Reestruturação do Estado e Sector Público

Consideração de enquadramento dos conceitos de Estado ;
Estado minimalista , Estado maximalista , Estado socialista , Estado comunista , Estado liberalista , Estado intervencionista ,Estado social , Estado supletivo , Estado majorante , Estado soberano , Estado actual , Estado qualquer coisa ......
Entre um lado liberalista , mão invisível de um individualismo , ou entre figurinos internos ou externos , mais ou menos intervencionista ou protector , de providência ou previdência , que tolera ou finge tolerar os princípios da frugalidade ou da solidariedade , o que há ?
Podemos sempre definir funções intransmissíveis , constitutivas , instrumentais , irredutíveis , uma organização social , política , económica , que se insere na defesa da justiça e paz social , sendo um padrão para medir a consciência de qualidades e defeitos do Estado firmado .
Ora as funções do Estado são de essencial reestruturação , porque elas regulam , supervisionam , protegem , lesgislam , e são o cobrador de impostos com os quais asseguram o seu funcionamento e o da sociedade .
No compromisso de consenso entre socialismo e capitalismo , nasce um Estado majorante , que pretende o equilíbrio entre sector público e  sector privado .
Nos objectivos do Estado estão ( devem estar ) ;
1- a eficiência do sistema económico ;
2- a estabilidade macroeconomia ;
3- a equidade do sistema social ;
4- a igualdade no emprego e no salário ;
5- a justiça e a paz num estado de direito ;
Isto são factores condicionantes no desenvolvimento e sustentabilidade dos cidadãos , na perspectiva do envelhecimento e longevidade populacional , e também nos sistemas públicos de saúde e pensões .
Estes são os objectivos da Frente Popular Democrática , a reestruturação deve conciliar estes três conceitos de Estado ;
1- Eficiência ;
2- Equidade ;
3- Estabilidade ;
Estarão eles ao alcance de uma política que visa o repovoamento do interior , a procura de reduzir custos e tempos para as impresas , para que estas se instalem corrigindo o desinvestimento dos últimos anos e a desertificação , para repor níveis de emprego e de oferta de serviços , recuperação de novas gerações e populações , visando implementar incentivos à natalidade com um apoio social de serviços públicos .
Assim deve uma reestruturação , descentralizar , desburocratizar , e recuperar recursos de eficiência pública , para além dos que já existem na geografia e pelo estado de desenvolvimento do país .
O Estado deve promover igualdade de oportunidades , atenuar assimetrias e injustiças sociais , repor uma política de iniciativa e mérito que encentive o investimento , e ao mesmo tempo a poupança , uma consciência democrática e cívica de solidariedade entre gerações .
Não é por um progressivo tributar sobre os salários , sobre património , sobre rendimentos , um aumentar de deveres e impostos fiscais aos cidadãos e às impresas , uma diminuição das reformas e apoios sociais , que se ganha uma economia e se recupera um país .
Na economia a dúvida inquieta a justiça das políticas , afasta o cidadão da democracia , afecta negativamente a sociedade no seu espírito de confiança e credibilidade das suas instituições e no seu todo Estado .

Estará o Estado a fustigar de forma irreparável a competitividade económica , quando faz redistribuição de impostos por via fiscal mediante mais receita e mais despesa , sejam estas na saúde , no ensino , subvenções sociais , pensões não contributivas , ou subsídios ao utilizador-não-pagador ?

Quando em concertação social , mexe nos contratos colectivos , ou nos contratos com ou sem termo , nos tempos e mobilidades laborais , nas horas efectivas de trabalho semanal , folgas , feriados , férias , regular faltas , despedimentos , indemnizações , em resumo conjunto de leis e regulamentação do conjunto político-técnico dos mercados de trabalho e emprego ?

A política do Estado está pois ligada ao funcionalismo regular de toda a sociedade , e por consequência a uma sustentabilidade do sistema económico e social .
Assim a consistência de um Estado forte , capaz , credível , está intimamente ligado na sua componente funcional humana e tecnológica , e numa autonomia da economia privada , devendo assegurar os meios técnicos e profissionais de uma gestão , Eficiente , Equitativa , Estável , que acompanhe a evolução moderna da sociedade em constante crescimento e desenvolvimento científico e tecnológico .
A questão impõe-se e adquire uma incontornabilidade económica e social , que em tempos de mercados livres e globais nos interroga colectivamente , sem que possamos esquecer a nossa Constituição da República que define e enumera as valências e organização do Estado , nos seus artigos de Lei no capítulo 1 e 2 , como é o caso do artigo n° 81 , onde constam as incumbências e prioridades do Estado .
Nos contextos actuais há um multicondicionalismo a uma reestruturação do Estado , logo a começar , pelo sindicalismo , pelo corporativismo , quer a nível privado quer público , assumindo este último o cultivar de causas que nem sempre coincidem com a desejada eficiência e optimização da produtividade do Estado.
São as finanças públicas que têm por objectividade do seu papel gestor de escolhas de as fazer , contemplando as de dimensão , atribuição , composição , preferência , proporcionalidade , e eficiência do crescimento das despesas públicas .
A qualificação de um Estado burocrata é o monopólio da oferta natural de bens públicos , que têm na sua força e razão de ser influência sobre a sbu-margem do preço , isto por via de regulamentações políticas que faz aprovar , licenciamentos que concede , fornecimentos que contrata , e grupos de interesses que comporta as suas movimentações políticas .
O Estado burocrata é uma estrutura hierarquizada , uma organização humana , técnica e jurídica , uma teia de regimes de procedimentos , de competências e responsabilidades , direitos e deveres .
No respeitante a isto temos a exemplo o caso dos submarinos , que não passaria pelo consenso comum dos cidadãos , porque era uma despesa pública sem critérios de eficiência e racionalidade , com uma consequente proporcionalidade , reprodutividade .
Mas evocados altos valores nacionais , são assim orçamentadas despesas correntes de funcionamento e manutenção com volumes incomportáveis para o erário público .
Nesta ordem de valores são muitas valências do Estado ao nível superior a ocultação e manipulação da verdade das contas públicas , que feitas por políticos burocratas com adequação e controle do sistema político e extra-político , fazem das finanças públicas uma afectação danosa de excessos , insuficiências e derrapagens , contratos e concessões , de recursos financeiros que subcarregam as contas orçamentais e tornam tecnicamente incomportáveis as valências do Estado .
Isto é a evidência de uma péssima gestão e coloca o próprio Estado numa situação de risco de incumprimento e até de falência técnica e administrativa .
Resultado é que Portugal está fora da competitividade externa , o Euro forte delapida o tecido industrial e produtivo , e requer uma moderação interna de custo de produção e salarial .
Assim é urgente repor um Estado de bem , contido e cumpridor , de boas contas , e solidário ao nível social e económico .
Alternativas há sim , e começam pela reestruturação da estrutura do Estado com exigência , rigor , disciplina , e transparência nestes pontos principais ;

1 - Redefinir conceitos , regimes , funções e fins ;
2 - Optimizar atitudes e meios humanos técnicos e tecnológicos ;
3 - Modernizar e profissionalizar a organização e gestão ;
4 - Inverter e reduzir a escala da despesa corrente , tornar eficiente a cobrança da receita ;
5 - Investir e redistribuir com equidade a riqueza produzida ;

Um Estado é um gestor de uma sociedade pública , não pode pois comportar-se como um regulador e supervisor da mesma sociedade , colocando-se ao mesmo tempo como exemplo de promiscuidade de poderes quer sejam eles sociais ou económicos , em virtude da sua real função de transparência e independência ser posta em causa por cedências , influências , de favores corporativos , sindicais , industriais ou financeiros .
O Estado somos todos nós , que delegamos num grupo governamental a governação dos bens comuns de todos nós , e que devem servir a todos com igualdade , com justiça , com liberdade  , e em democracia participativa verdadeira ao serviço de todos nós e de Portugal .

  
       José Paz
   Texto do autor
Lisboa 6 / 07 /2014

A Consciência ou Decência de Ser

No universo global da vida o dever de todos nós é contribuir para um mundo melhor mais justo , igual e fraterno .
Onde começa essa tarefa , em nós indivíduo , que só pode ser realizada com um espírito de optimismo , mas sem cair no irrealista , e sem que possamos abstrair-mo-nos das nossas obrigações , e do sentido da justiça , da verdade moral e intelectual .
Começa esta tarefa por propor-mo-nos a fazer do nosso exemplo um caminho a seguir pela nossa família , pelos nossos amigos , pela nossa comunidade e por uma sociedade .
Na hierarquia de valores , sabemos que o trabalho dignifica a vida de cada pessoa individualmente , economicamente , e depois colectivamente ,e socialmente , isto através da sua escolaridade , da sua profissão , da sua cultura , do seu carácter , ética e moral .
Quantos de nós conhecemos pessoas que sendo pequenas são enormes homens ou mulheres , gigantes seres humanos , quantos conhecemos que não tendo as mesmas faculdades físicas , são verdadeiros exemplos de vida para a sociedade .
Assim na razão básica de existir do ser humano , há duas categorias de pessoas ;

As que trabalham !

As que não trabalham !

O que é o trabalho ? ; << A cultura do esforço e do sacrifício . >>

O que é o esforço e sacrifício ? ; << A moral o mérito a justiça . >>

Trabalhar é preciso , cansa , incomoda , é exigente e requer de nós uma intrega total , única e pessoal .
Não ficar parados , imóveis , paralisados à espera que aconteça um milagre , que nos caía do céu a resolução para os nossos problemas do dia-a-dia , ser inactivo e permitir que a vida passe por nós .
Ora às pessoas que trabalham agradece a sociedade e as economias e os governos e todos nós . Porque o fazem saindo de casa todos os dias com o objectivo único de viver dignamente , de serem autosuficientes e de contribuírem para a valorização pessoal e colectiva da sociedade onde estão inseridas , com uma certeza que do seu sacrifício e do seu esforço , e ainda da sua dedicação , ao regressar a casa o pão que têm na mesa , é o fruto da sua força , da sua coragem , o seu mérito , a sua dignidade , e o valor de justiça , e fazem-no durante anos , até que vencidos pela idade , ou pela doença , enfim pela vida esperam receber do seu trabalho o valor justo que lhes permita viver dignamente , e da sociedade receber a ajuda de uma existência feita em prol dela mesma .
Já as pessoas que não trabalham , têm de ser diferenciadas , há pois as que trabalharam e por perda de trabalho ou por doença se vêem confinados a um subsídio que lhes é devido por justiça contributiva dos seus anos de trabalho , e muitos continuam activamente na procura de trabalho e até contribuindo para a sociedade voluntariamente .
Outros há que procuram o seu primeiro trabalho e a esses tudo o que esperamos é que consigam encontrar um trabalho justo que lhe permita dar à sociedade o que esta lhes deu até a sua idade de entrar no mercado de trabalho com todas a competências adquiridas ao longo da sua formação escolar e profissional .
Outros há que trabalham aqui e ali , hoje sim , amanhã não , são os funcionários da economia paralela , que nada contribui para o colectivo da sociedade , e que se entretêm a dizer mal de tudo e de todos , sendo eles próprios uma causa do problema .
Por fim há os que nunca trabalharam , nem trabalham , mas recebem e vivem de subsídios , e que passam o tempo há espera de melhores dias , se é que podem haver melhores dias .
Ora melhores dias , significam para quem trabalha , melhores governos , melhores políticas , melhores economias , melhores sociedades .
Estamos num tempo de individualismo , do domínio desregulado do dinheiro , dos mercados de capitais assentes em transacções de valores em papel ( não dinheiro facial ) .
E que papel é esse ?
Todos sabemos que dinheiro existe , que cada transacção monetária corresponde um valor .
Mas quantas transacções são de valores mobiliários e imobiliários ?
A valorização e sobrevalorização dos mesmos ( papéis ) , e a desvalorização quando os resultados não correspondem às projecções , ou objectivos definidos .
Existe pois dinheiro que cubra essas transacções , ou elas são apenas o suporte visual do funcionamento de mercados económicos virtuais .
Será este tempo uma mera conjuntura de mercados bolsistas , onde circulam papéis , títulos de valor que passam de mão em mão ( de bolsa em bolsa ) .
Porque razão insistem os governos em se sujeitar aos controlos e qualificações das agências de Rating , e a quem servem , ou o que servem ?
Não é novidade que o sistema financeiro é global , que o dinheiro circula de banco em banco sem sair do mesmo cofre , que circula de um continente para outro sem uma face visível , que aparece e desaparece , de paraísos fiscais ou  de um offshore em qualquer ponto do mundo , sem saber a proveniência ou a quem pertencem .
Mas se os governos a nível mundial permitem tais dualidades de critérios , tais éticas de controle , então porque razão não adoptam uma universidade de modelos de gestão ou de regimes fiscais comuns ?
Porque razão são disponibilizados milhões em ajudas aos países em dificuldades ?
Porque razão são disponibilizados milhões em ajudas no combate à pobreza , à fome , à miséria , sabendo que a maior fatia desses milhões , jamais chegará às pessoas que vivem tais flagelos , e sabendo que muito desse dinheiro serve exatamente os propósitos contrários , ou seja criando , mais desigualdade , mais fome e pobreza , e mais guerra .
Assim ficamos com a sensação de uma verdadeira globalização do capital em favorecimento dos grandes interesses dos mercados financeiros e bolsistas dos quais vivem muitas economias e sociedades mundiais .
A necessidade de um controle global do dinheiro e da finança , gera a ganância de grandes países , pelo domínio das indústrias e das sociedades .
Somos hoje reféns de um sistema capitalista desumano , que o objectivo único é a concentração de poder mundial e global .
A quem serve tais intenções ?
Para que servem estes processos de globalização ?
Algumas respostas nós já encontramos , nos acordos de comercio feitos entre as potências mundiais em crescimento , e que se resume a uma livre entrada dos seus produtos nos mercados até hoje fechados à sua indústria .
A outra é a consequência da descentralização e deslocalização de indústrias produtivas , para países com mais baixos custos de produção .
Uma outra é o domínio e controle de sectores vitais e rentáveis da economia dos países em dificuldades começando , pelas energias , transportes , e financeiros .
Consequência desta globalização a perda consecutiva da capacidade de gerar riqueza , em virtude da sua incapacidade produtiva face aos preços praticados pelos países de economias mais fortes e com rentabilidade mais alta nos custos de produção .
Isto acontece na Europa , na África , na América do Sul , ficando estas sociedades asfixiadas , sem trabalho , sem rendimentos que façam face ao seu custo de vida , empobrecendo , e envelhecendo sem um mínimo de garantia de qualidade de vida , retardando a recuperação da natalidade e do repovoamento das regiões que perdem indústria e população .
Este processo tem um efeito depressivo e regressivo na sociedade  , que culmina com elevados níveis de imigração , de estados de saúde publica agravados , de instabilidades de convivência pacífica entre gerações , paralisa os países e torna-os dependentes das economias que dominam a globalização .
Estará a nossa sociedade confrontada com uma realidade da qual é a existência da vidas dos muitos animais e seres vivos da terra , no seu estado selvagem !
Se repararmos as andorinhas fazem milhares de quilómetros para sobreviver e dar continuidade à sua espécie , viajando consoante as estações do ano em busca de melhores condições de vida que lhes permitam construir suas casas famílias e depois mantê-las , o mesmo , fazem as manadas de búfalos em África , ou as renas na Sibéria , as borboletas da América do Sul , as baleias , ou os pinguins do Árctico .
Serão as novas gerações um retorno à origem do ser humano , o humano recolector que viajava na terra em busca de alimentos , de um lugar para viver melhor , e só regressava a sua terra de origem  ( quando regressava ) para enfim morrer junto dos seus ?

          José Paz
     Texto do autor
Lisboa 5 / 07 / 2014

Emprego e Desemprego , Ética e Moral

Estar desempregado não pode , nem deve ser , estar parado.
Ficar sem trabalho , sem emprego , é algo que hoje está no horizonte , e cada vez mais no presente de milhares de trabalhadores . Os preceitos de trabalho são hoje muito diferentes dos conceitos estabelecidos no início do século XX .
Hoje as empresas não tem uma durabilidade de constante crescimento , e à uma mutualidade de factores em completo movimento no mercado global , que tem uma volatilidade própria , que destrói e constrói empresas em minutos .Deste universalismo há uma nova geração de empresários que valoriza o imediato , o urgente , o agora , o acaso e a ocasião .
Na constatação da contratação de novos trabalhadores a prioridade é a mobilidade o sazonal , o temporário , o emprego criado com objectivo fixo de rentabilidade , e o custo de produtividade aliado a uma rotatividade com redução de salários e direitos laborais , e garantias de trabalho ou de trabalhadores , aliando a isto uma exigência e rigor técnico-profissional , com critérios de ética e moral muito restritos e definidos na contratação .
Para quem fica no desemprego ou para que procura o seu primeiro emprego , tem uma tarefa árdua e difícil , têm que se dedicar 8 horas por dia , 7 dias por semana , 30 dias por mês , têm de procurar trabalho , uma fonte de rendimento próprio , que lhe permita uma receita e um mínimo de independência e sobrevivência no seu quotidiano diário .
Não podemos ficar em casa à espera que nos venham buscar , que nos contratem ou ofereçam um rendimento , ou sequer que nos ajudem pela nossa inactividade.
Escrever um percurso académico e laboral , descrever as nossas capacidades , os nossos conhecimentos , experiências , referências ,o que significa fazer um currículo , que é necessário e indispensável , onde quer que se vá procurar trabalho .
Na internet há alternativas de empresas sérias , que procuram pessoas activas , dinâmicas , inteligêntes , essas pessoas capazes e que por isso estão à distância de um clik ou email . Por isso procurar conhecer pessoas , sítios da internet , enviar perfil pessoal , visitar  saytes , fazer comentários nas áreas da especialidade em que nos propomos alcançar trabalhar , é não só um dever como o chamado trabalho de casa ou que hoje se define por ( network ).
Depois há sempre a nossa atitude de criar de gerar conhecimento , alguma coisa que gostamos que temos por ( lobby ) ocupação de tempos livres , que saber fazer , que é do nosso domínio , da qual gostamos e estamos integrados no seu funcionamento , aí está uma oportunidade de possível investimento pessoal de fazer dessa nossa aptidão um possível negócio ou trabalho próprio , num projecto de vida a desenvolver e dinamizar .
Lembro aqui a título de exemplo um jantar com amigos no Chiado-Lisboa , onde uma senhora jovem se aproximou de nós e perguntou se podia ler uma poesia sua , entre a primeira reacção de estranheza e de espanto , cedemos a essa oportunidade de ouvir a Poeta ler o seu poema , de um folheto A4 ,dobrado e a cores leu um poema e depois de finalizada a leitura sugeriu que lhe adquirisse-mos um folheto seu personalizado com os seus poemas por dois euros ( 2 € ) , eu adquiri um e outro amigo outro . Depois seguiu para outra mesa , entre os não e os sim , esta jovem Poeta não se  fechou à procura de uma solução para obter uma receita para viver , e quem sabe encontre até uma oportunidade de conseguir um trabalho efectivo dentro das suas expectativas de vida .
Ela na verdade está a por em prática a sua vontade e crer , mas esta é a diferença entre a nossa actividade ou inactividade perante a vida . Isto requer muita força de vontade , alegria , confiança , paciência , e espírito de sacrifício e luta diária .
A crise é global , mas na realidade ela afecta individualmente cada pessoa , cada família , e cada comunidade , na perda da sua qualidade de vida , na sua autoestima , na sua confiança e esperança , no seu próprio conforto socioeconómico , ético e moral .
Mas como há sempre um ( mas ) , a culpa não é apenas e só da crise e da globalização da economia e do universalismo da sociedade em exclusivo .
Na verdade todos nós somos seres humanos com capacidade de acção e decisão por atitude e pensamento , e como tal com iguais responsabilidades activas de fazer as nossas escolhas , e porque pessoas sem critérios e sem ética , sem opiniões próprias , permitem que uma élite política e governada pelo poder económico , esta élite manipule toda uma sociedade.
Basta pensar , afinal quantas éticas existem ?
A minha ética não é igual à da minha família , a ética da minha família não é igual à de uma empresa , a ética de uma empresa não é igual à de um mercado , e a ética de um mercado não é igual à de um governo , nem a ética de um governo igual à de uma sociedade .
Neste campo há um marco basilar que a sociedade deve colocar na construção de um governo e na constituição de uma governação e que são valores éticos e morais .
Agora que tanto se fala em solidariedade , em igualdade , em tolerância , em direitos humanos , somos confrontados com o código de ética governamental , cada vez mais assente em favores e lobby , um conceito de influências baseado em corrupção passiva e activa , qual Estado carniceiro filiado num ( Partido Qualquer Coisa ) , com procedimento regimentar de mercados económicos globais .

Quero salientar que por definição ética é , << aquela parte da filosofia que por objectivo tem o estudo moral das obrigações dos homens >> .

E no respeitante a moral , << que esta se refere às acções das pessoas no ponto de vista da bondade e da maldade do ser consciente dos seres humanos >> .

Em síntese actuar em função desse nosso saber ;

Eu sei o que é bom e faço !

Eu sei o que é bom e não faço !

Eu sei o que é mau e faço !

Eu sei o que é mau e não faço !

Em resumo , << não faço o que sei , não sei o que faço , ou devo fazer , ou não devo fazer , nem sei o que se passa comigo , ética ou moral , afinal tudo o que faço e não faço é bom e mau , conveniente ou inconveniente , um resultado do bem e do mal .>>

         José Paz
     Texto do autor
Lisboa 4 /07 / 2014

Orçamento de Estado Simplificado

Comecemos pelo princípio de explicar em linhas gerais o funcionalismo de gestão do Orçamento de Estado .
O Estado tem no seu orçamento a Receita e a Despesa .
Ora se as receitas forem iguais às despesas , diremos que há um equilíbrio orçamental .
Mas se pelo contrário  as receitas forem superiores às despesas , então temos um superávit .
Mas se as receitas forem inferiores às despesas , facilmente deduzimos que temos um défice .
As Receitas do Estado ;

1- impostos
2- fundos de investimentos activos
3-nacionalizações e vendas de património
4- venda de títulos de tesouro ou divida ( recurso à emissão de dívida , créditos )

As Despesas do Estado ;

1- funcionamento geral do Estado ( sector público )
2- investimentos públicos
3- apoios à indústria
4- apoios à cultura
5- apoios acção social
6- obrigações internacionais
7- juros de dívida

Por regra o Orçamento de Estado são elaborados no último  quadrimestre do ano visando um plano concreto de Receitas e Despesas para o ano civil seguinte .
Se houver um equilíbrio de contas ,o que significa receita igual a despesa , então o que há a fazer é melhorar o conhecimento do funcionamento do Estado por forma a optimizar os seus recursos e recuperar capacidade de produção efectiva a fim de aumento do seu desempenho e redução de custos .
Havendo uma receita superior à despesa ,temos um superávit , significa uma real eficiência económica e prudutiva . Têm o Estado o dever de garantir um uso adequado desse excedente , quer por investimentos de retorno activo a curto ou médio prazo , que resulte numa rentabilidade ao País ,e seja uma efectiva melhoria de vida dos seus cidadãos .
JÁ sendo o caso de haver uma receita inferior à despesa , temos um défice , o que significa a necessidade de reestruturação de todo o funcionamento do Estado , da revisão dos seus problemas de gestão , de redirecionamento de investimentos públicos e apoios à economia , e de um ajuste do posicionamento económico e social do Estado .
Simplificado o conceito de formulação de um Orçamento de Estado , vamos atribuir por exemplo à Direita a Receita e no oposto à Esquerda a Despesa .
Na Direita pomos o Activo , e na Esquerda pomos o Passivo , fazemos a subtracção simples ;

DA - EP = 0 ( resultado activo/passivo , nulo )

DA - EP = 1+ ( resultado activo/passivo , positivo )

DA - EP = 1- ( resultado activo/passivo , negativo )

Não há pois qualquer circunstância que impossibilite o cidadão comum de perceber o funcionamento da construção de um Orçamento de Estado , pois ele se resume a ;

Receitas fixas , e variáveis de desempenho económico , e extraordinárias ;

Despesas fixas , e variáveis de desempenho estrutural , ou extraordinárias ;

Na prática a equação simples do confronto da realidade Receita / Despesa , é o resultado da constatação do Estado Económico e Social de um País .
Desta equação podemos sempre avaliar a necessidade de fazer uma reestruturação do funcionalismo do sector Estado no seu domínio público e socioeconómico , que com transparência e verdade assente na sua viabilidade ou inviabilidade de execução .
Tem o Governo de um Estado a obrigação e dever de constituir um Orçamento com rigor e que seja um garante de estabilidade e respeito dos poderes instituídos . Mas também o dever de investir e dinamizar o seu tecido socioeconómico público e privado , garantindo sempre a salvaguarda dos seus interesses bem como os dos cidadãos , fazendo um gestão com critérios rigorosos dos seus recursos e das suas receitas , bem como dos seus propósitos e despesas de orçamento efectivo disponível .
Por regra podemos sempre dizer  ( ad infinitum ) ,ou seja de onde não há não podes tirar , e por conseguinte dar um passo maior que a perna , que é ( in aeternum ) , ou seja perlongar no tempo uma gestão ruinosa e até criminosa , que conduz a sociedade numa regressão social , económica , e moral , e reduz a economia de um país a níveis de insustentabilidade  produtiva , incapaz de recuperar níveis de riquesa para gerar emprego , e capacidade de consumo que devolvam a dignidade a um Povo e um País .

Nota; Não estão na Receita do Estado  os fundos de apoio Comunitários , porque os mesmo são específicos e têm fins concretos , que não sendo utilizados terão de ser devolvidos . Mas são um investimento efectivo com proporções económicas elevadíssimas , por isso requerem um rigoroso estudo de impacto nos projectos aos quais forem destinados , tendo crucial importância na equidade da redistribuição da economia global do País .

     José Paz
  Texto do autor
Lisboa 3 / 07/ 2014

Renúncia uma razão de ser Livre

Agostinho da Silva;
1_" liberdade só se pode perder por um acto supremo de liberdade ; o de renúncia "
2_ " a liberdade só existe quando todos os nossos actos concordam com o nosso pensamento"
3_ " não me interessa o original ; interressa-me o verdadeiro "
4_ " se me julgas te julgas por me julgares "

A influência do pensamento europeu nos domínios ético , metafísico , lógico e científico , deve-se em grande parte à cultura Etrusca , Estóica , Helénica , e Romana , mas também ao grande berço da civilização que é  a Suméria .
O filósofo Demócrito deu conta desse sentimento de pensamento quando escreveu que a felicidade e a tranquilidade da alma , só é possível aos que souberem evitar os grandes problemas e se manterem fiéis à condição humana .
Já na cultura inscrita em Delfos para se edificarem os fiéis , aconselha-se o nada de excessivo , e o repúdio das aspirações desmedidas , bem como ambições elevadas .
Tudo começa com a reflexão do mundo , o que há no domínio do Ser visível ou invisível . Assim tal como na religião não há diferença entre o divino e o humano , pois que são apenas os degraus do Ser de modo algum heterogêneos.
O Divino pertence à Natureza , à Physis , ou seja à dinâmica mesma do Ser , seja humano , animal , planta , ou coisa .
Nas várias direcções possíveis para procurar a solução do problema uma delas está indicada na análise matemática e geométrica do conhecimento do Mundo .
Negar a possibilidade do ser Humano aplicado ao Mundo ,
é reduzir as suas limitações e as suas ignorâncias  como consequência das suas razões .
Assim ler Agostinho da Silva é viajar no Mundo da Filosofia que nos levará até aos nossos primórdios da civilização e da consciência política , económica e social .
Assim é importante saber que o grande rei  da Babilónia Hamurábi há 3 mil anos mandou escrever o primeiro código de leis universais que visava ordenar e definir o governo e a organização da sociedade . O citado código definia a sociedade em três classes ;
- homens livres ( awilu )
- subalternos e inferiores ( muchkenu )
- escravos ( kenu )
O referido código serviu de base as leis e vigorou para as sociedades seguintes mais evoluídas , que foram adaptando muitos dos seus preceitos , servindo na base de influência na cultura Helénica e na própria cultura de berço da democracia da sociedade moderna .
Este código vai ter influências no código canónico e mais tarde no grade código de leis de Afonso x o sábio  que foi transcrito por D . Dinis  , e com todos os ajustes e consequentes alterações vigora até hoje em muitos aspectos na modernidade do século XXI .
Mas o pensamento e a cultura não são estanques , o universalismo do ser humano transporta consigo a transmissão de identidade e conhecimento , vejamos pois o pensamento de Confúcio e encontraremos um registo filosófico interessante a este exemplo ;

" a conformidade com ela é o dever , o meio de a conseguir é a educação " .

Mas podemos ainda viajar no Oriente mais para perto do que já foi um dia um pouco de Portugal , assim visitar a cultura Budista nas suas 4 verdades sagradas ;

" a existência é o sofrimento , a origem do sofrimento está nas paixões , para eliminar o sofrimento é necessário suprir as paixões , para suprir as paixões é preciso usar de disciplina , que controla a vontade , a palavra , as acções , a intuição , a maneira de viver , as aspirações , o pensamento e o poder da concentração " .

E agora viajamos até Sócrates um dos sábios do berço democrático ;

" ninguém é mau voluntariamente , sendo o mal sempre consequência de uma ignorância ou de um erro que obscurecem a inteligência " .

Neste último eu encontro a finalidade deste texto , porque também ele renunciou à vida bebendo sicuta , para não sofrer a desonra e a indignidade pública .
Assim encontro na 1a frase de Agostinho da Silva a consciência da verdade que vêm depois na 2a , na 3a , na 4a frase que são base deste meu pensamento e texto .

Digo ; se o teu conceito te define perante a sociedade , e na presença da liberdade do outro , não consegues renunciar ao teu conceito definido , então condicionas a tua liberdade e a liberdade do outro , e não há senão o poder supremo da recusa de ser livre .

Assim sendo discípulo  confesso de outros grandes pensadores tais como St. Agostinho , St. Tomás de Aquino , padre António Vieira , Confúcio , Buda , Sócrates , Platão , Demócrito , Eurípedes , Homero , Otariano ,e outros , e também Agostinho da Silva , não posso deixar de realçar  que a renúncia é um acto de humildade e nobreza de carácter , de independência de crítica e pensamento , bem como a verdade e o respeito por nós e pelos outros , nas nossas igualdades e diferenças .
Assim termino este texto com esta minha reflexão e afirmação ;

" a renúncia é a dignidade de ser livre na nossa condição de existir e resistir " .

               José Paz
         Texto de autor
Lisboa 15 / 06 / 2014

No Limiar Da Pobreza Intelectual

Quarenta anos volvidos eis que estamos enfim presentes sobre o maior retrocesso da educação de um pais , e da sua capacidade de autosuficiência produtiva e económica  . Em 1973 a capacidade produtiva de Portugal era superior a toda a Europa e a quase todo o mundo situando-se em cerca de 9% ao ano , no ido ano de 1970 tinha sido introduzido o 13 mês , o turismo representava um valor de 30% das exportações portuguesas , terminava assim o período de ouro de Portugal que ao abrir-se à economia mundial enfrentou realidades destintas de conhecimento e desenvolvimento global , avizinhava-se a contestação , os movimentos estudantis , os movimentos populares , as contestações militares , a descolonização do vasto e desgastado império português .
Quem ensinou esta classe política o que era Portugal antes do 25 de Abril de 1974 , como era , quem é o seu povo desde o Algarve ao Minho , da Madeira e dos Açores , e claro do que foram as colónias e quem foram os milhões de portuguêses que foram abandonados , despojados , vilipêndiados , recebidos em Portugal como refugiados , quando na verdade eram tão portugueses quanto os que cá estavam , os militares e famílias destroçados por uma guerra sem pátria , que nunca lhes devolveu a dignidade da vida perdida.
Se no famoso triunvirato dos três generais reunidos em Santarém nos idos de 1923 de onde surgiu o nome do promissor professor Oliveira Salazar para fazer pela primeira vez parte do governo que sairia dessa reunião o sr Dr. Desconhecido viria por fim a assumir em 1926 o destino da Nação e da qual resultaria a ditadura até  1974 .
Não serviu pois a ditadura para os portuguêses , afinal no seu melhor e pior pesa na balança , a criação de escolas , de hospitais , de tribunais , por todo o país , o incentivo ao trabalho , ao cusumo do que é pruduzido no país , a um desenvolvimento crescendo de indústria e à não entrada na segunda guerra mundial , no sentido oposto uma repressão do conhecimento , uma repressão na industrialização , uma concentração dos latifúndios , os baixos salários , o acesso reduzido à escola e às universidades , a senssura , a perseguição , e uma guerra sem fim , que consumia vidas e dinheiro , que levou milhares mesmo milhões de portuguêses a imigrar .
Assim fez-se um 25 de Abril também ele nascido em Santarém , grande cidade de idiais republicanos , e o que foi feito ao longo destas quatro décadas.
Desmantelamento do país do progresso , na cultura instalou-se a estupidificacão da sociedade com uma programação da mais baixa moralidade , e instruísse a sociedade jovem na ideia do valor reduzido da vida , da família , da escola , do trabalho , criou-se a ideia do fácil ,do dinheiro sem identidade , sem valor , sem mérito , tendo até existido a ousadia de trazer um pelintra qualquer a fazer crer aos jovens e à sociedade que vendendo pipocas numa qualquer superfície comercial se podia conseguir construir um futuro , pior esqueceu-se de dizer que um metro quadrado pode custar 250€ o que muitos tem para comer num mês inteiro ,sabendo que têm de trabalhar 22 dias para ganhar 485€ , mais grave é saber-se que tal representa uma afronta a todos os que fazem um esforço durante anos para conseguirem formar os filhos , e vêem estes vendedores de ilusões , contratados por outros iludidos doutores da intelectualidade moderna , trazer ao país a face oculta da corrupção dos valores morais , culturais , e cívicos de uma sociedade desenvolvida , e que não pode estar a ser governada por uma elite cosmopolita , que vive rodeada de uma corrente de favores que minam toda uma sociedade e todo um pais , e toda uma Europa .
Algum sr deputado ou membro do governo sabe quais a capacidades agrícolas das planícies Alentejanas , ou das terras Mirandesas , ou da região mais rica do vale do Tejo , algum daqueles doutores sabe quando se apanha a azeitona Vidigueira , ou em Mirandela , algum daqueles economistas sabe quanto custa um quilo se pêras na Estremadura , ou um quilo de figos no Algarve , algum daqueles engenheiros sabe quanto rende um rebanho de ovelhas na Beira Baixa , ou a produção de uma vacaria nos Açores , algum destes sociais democratas sabe quais as necessidades dos idosos de Bragança ou dos da Ponta do Sol , sequer sabem onde vivem os Nabantinos , ou os Albicastrenses . São sem dúvidas eleitos por todo um povo sabem que vivem em Portugal , que há um rio que passa em S. João das Areias , e outro em Avô , que há uma serra e um vale , que há sobreiros no Alentejo e Castanheiros em Trás-os-Montes , mas na verdade são licenciados em regalias e subsídios , são mestrados em gabinetes e acumulação de cargos , doutorados em vencimentos e pensões vitalícias , e sabem que da justiça dos pobres não padecem os ricos .
Mas para que saibam hoje o poder de compra de um português é inferior em 40% ao que tinha em 1970 , que a taxa de imigração e idêntica à da década de 70 , que a taxa de desemprego é superior em 14% à de 1970 ,  que neste ano os Aba lançavam a canção com o meu nome e que em 1974 eu tinha 4 anos comia papas de minho , bebia leite tirado do balde da ordanha da cabra com as velhas canecas de esmalte , dormia em cima da palha de milho que alimentava a vaca , comia a brendeira quente saída do forno com azeite ou mel , que não havia televisão , nem frigorífico  , mas havia um grande alfobre de alimentos e uma salgadeira cheia de carne coberta de sal , um talha de barro cheia de azeitonas e outra de alumínio cheia de azeite , um fumeiro tapado de chouriços de farinheiras , morcelas ,que podia correr livre , deixar a porta aberta , e ter um colo para me adormecer .
Havia acima de tudo gerações que se completavam e se ajudavam e respeitavam , havia serões cantados e chorados , mas havia um sonho havia um Portugal a nascer para uma vida nova de esperança e paz.
Assim quando olho para os nossos governantes e políticos , olho para o meu país interior aquele que eu vivi , e para o que hoje vivo e ninguém me convence de que estamos melhor , porque só pode estar melhor quem governa para si e para os seus e não para o país .
Defino assim a nossa elite politica e cosmopolita na frase seguinte que não é mais que a visão de um poeta romântico que ainda acredita na verdade da democracia . 
Digo << são como ovelhas tresmalhadas vagueando em campos baldios , e que ao passarem espalham as sementes daninhas em terras férteis , por mais que comam não engordam porque delas se alimentam os parasitas que as fazem ser meras ovelhas ranhosas , caminham sem rumo porque lhe falta o bom pastor .>>>

         José Paz
Texto de autor
Lisboa 10 / 06 / 2014

Um Novo Poder Global

Carece a democracia do velho continente Europeu da sua glória de outros tempos em que tinha o domínio moral político. Agora esse domínio moral já deixou de o ser , do seu vasto império de predominante influência já pouco resta , a sua estratégia de aliança com os USA , perdeu o folgor e o vigor de outros tempos . Os tratados transatlânticos tem hoje uma importância fundamental para a Europa , sim mas só e apenas para a Europa . Os USA à muito que concentram a sua atenção e as suas políticas no continente Asiático .
Desde finais de 1990 , que a diplomacia Americana concentra toda a sua política nos novos países democráticos Asiáticos , como Índia , Japão , Coreia do Sul , África do Sul, Angola , mas não apenas nestes , pois a China não sendo uma democracia , é há muitos anos parceira dos USA em economias como as da América Latina e em especial Brasil e também Africa como é o caso de Angola .
Estará a Europa perdida da dimensão global da económia , terá a Europa percurso definido para acompanhar os USA nos seus tratados trans-pacíficos ou trans-índicos, ou terão as elites perdido o caminho da constante mutação das economias emergentes .
Estariam os poderes políticos europeus convencidos que seriam senhores do mercado cambial , que a força do euro podia dimensionar as transacções do comércio mundial.
Alguma vez pensaram as elites europeias desde 1945  que a criação do FMI teria a mesma política para a Europa e para a América .
Como julgaram desde a década de 2000 , início do século XXI , que funcionariam os mercados de valores monetários , e imobiliários ?
Agora que tem uma importância crucial o tratado transatlântico , com que poderes se arrogam os mentores da união europeia nas negociações com a América .
E como advogam uma defesa nas actuais circunstâncias da democracia Liberal da velha Europa para negociar com as novas democracias emergentes .
Portugal quer possuir a maior plantaforma marítima a nível europeu e mundial , 97 vezes superior ao seu território terrestre .
Muito mar , um enormidade de um império de mar do qual nos podemos honrrar pois se fomos dos grandes descobridores do mundo que triunfantes passea-mos as novidades do nosso império em Roma perante os olhares sedentos das nossas descobertas que a ganância de tantos desta Europa nos saquearam desde então , se após a morte de Sidónio Pais , e o fim da primeira guerra sobre o triste poder negocial de um tal traidor Afonso Costa , fomos igualmente saqueados do que nos era devido , somos hoje novamente saqueados por um governos de subservientes liberais que se vergam em troca de um qualquer cargo político .
Assim terá Portugal e esta Europa alguma possibilidade de voltar a erguer este continente e países das devastadoras políticas imperialistas dos novos colonizadores .

       José  Paz
  Texto de autor
Lisboa 8 / 6 /2014