Primaveras de Abril

Em Abril há muitos momentos que marcam a vida de Portugal , e dos portugueses em trinta anos de Primaveras políticas , hoje venho recordar uma que marca a nossa história e conta factos que mudaram muito este povo milenar , heróico , único e imortal aventureiro .
Sou dos muitos portugueses historiadores que se interessam por factos reais , estes assim relatados e vividos na primeira pessoa , embora sempre procurando abstrair-me do sentido restrito de visão do seu locutor ou interlocutor , exemplos que de forma inesperada mudaram rumos .
Venho reportar-me ao senhor Cavaco Silva , hoje Presidente da República de Portugal .
No decorrer do ano de 1983 um director do Banco de Portugal , e um professor , bem como militante do então PSD.
Era no ano de 1982 Primeiro Ministro o sr. Pinto Balsemão , que se viria a demitir no Verão desse ano e no qual o então Presidente da República Sr. General Ramalho Eanes marcava eleições para Abril de 1983 .
Em Fevereiro de 1983 realizava-se em Montechoro o congresso para a eleição do novo lider do PSD , Cavaco Silva não esteve nesse congresso , nessa altura era a sra Helena Roseta presidente da distrital de Lisboa , e foi eleita no Algarve a troica que viria a fazer coligação de governo PS/ PSD e que eram Mota Pinto , Eurico de Melo e Nascimento Rodrigues , deste congresso soou a frase ;<<  Hoje somos muitos , amanhã seremos milhões . >>
Curiosidade parece a frase feita para o momento de hoje , sabemos que fomos muitos pobres hoje somos milhões , que fomos muitos emigrantes hoje somos milhões , que fomos muitos milhões de dívida hoje somos muitos milhares de milhões , etc .....
Já no Verão de 1983 participava activamente o sr Cavaco Silva na negociação do resgate do FMI , era Mario Soares primeiro ministro , vice primeiro ministro Mota Pinto  e ministro das finanças Hernâni Lopes .
No quente Fevereiro de 1985 demitia-se Mota Pinto , marcavam-se as diferenças , na aliança PS/ PSD .
Ocongresso do PSD tinha data para meados de Maio na Figueira da Foz .
Em  Abril Freitas do Amaral saía do CDS e era candidato presidencial , do outro lado Mário Soares seu oponente .
No início de Maio a morte de Mota Pinto , percepita para o seu lugar Rui Machete , percepita ainda a eleição de Cavaco Silva no congresso da Figueira da Foz que tinha como opositor João Salgueiro .
Já na altura tinha muitos conselheiros hoje muito críticos entre eles , Marcelo , Santana . Júdice , Pacheco , e outros .
Mas no PS subia o descontentamento nascia o PRD com o apoio de Ramalho Eanes , e Victor Constâncio assumiria a liderança do PS .
No congresso da Figueira da Foz de 1985 há a frase auspiciosa proferida por João Salgueiro ; << De Napoleões falsos estão cheios muitos hospícios .>>.
Eleito como lider do PSD Cavaco Silva era agora candidato a primeiro ministro , estas são as palavras das últimas frases do seu discurso ; << Não esperem de mim ambiguidades , oscilações ou que entre em jogadas palacianas , de café ou jornalísticas . São tabuleiros em que não sei jogar e não estou interessado em aprender . Termino parafraseando um feliz slogan de Mota Pinto :
<< No começo fomos muitos , depois ultrapassamos o milhão ; no futuro , com coragem e determinação , seremos vitoriosos .>>.
Com os acordos assinados de adesão a CEE em Junho logo de seguida se demitiam os ministros PSD e terminava a coligação que viria a resultar no Conselho de Estado  a 25 de Junho onde  foram marcadas  eleições legislativas para  6 de Outubro de 1985 .
No início do novo protagonista da política nacional , houve nomes que viriam do Banco de Portugal como , Miguel Beleza , Abel Mateus , Ferreira Leite , António Mendonça e outros .
Após ganhar as eleições de Outubro de 1985 , tomaria posse o governo em Novembro era primeiro ministro Cavaco Silva , um ano após para assinalar a data deste primeiro ano de governo anunciava a integração das << Casas do Povo >> no regime de Segurança Social , ou seja mais de 500 mil agricultores eram assim transferidos das cotas que pagavam para o sistema geral de saúde e reformas , ( nunca soube até hoje quanto representou tal junção ).
Tal viria a entrar em vigor a 1 de Janeiro de 1987 , criou ainda a Comissão do Sistema Retribuitivo da Função Pública , que entrou em vigor em 1 de Outubro de 1989 .
Fica uma frase desse primeiro ano de governo dita pelo próprio a 20 de Novembro de 1986 ; << Deixem-nos trabalhar na nossa esfera de competências .>> .
Das competências ficam ainda a alteração do modelo de gestão hospitalar , as alterações aos sistemas da banca comercial e das sociedades de capitais de risco , e o início das grandes construções e obras públicas .
Fica também registado que nos oito dias seguintes ao início de governação teve uma opção que lhe valeria mais um mandato e que foi o aumento das pensões de reforma e invalidez em 22% .
A dita pensão era à altura de 5.500#00 , muito pouco , mas dava para um mês inteiro pagar água , luz , gás , e sobrava .
E agora o que se faz com 27.50 € ?
Outra frase sua fica para reflexão nos dias de hoje ; << Não há credibilidade que resista a uma taxa de inflação que atinge 20% , e em que o défice do sector público ultrapassa 11% do produto interno bruto . >> .
Pois se assim é que credibilidade defende hoje este governo quando se sabe que o nosso défice atinge o valor de 132% do produto interno bruto . Que país é este quando a reforma não dá para um cidadão sequer se alimentar , que trabalhador vive neste país dignamente com 485€ , que credibilidade tem estes senhores passados 30 anos das suas incompetências .
Que futuro teremos nós gerações  novas e velhas num país governado por senhores doutores todos eles ligados ao capital , ao Banco de Portugal , à Caixa Geral Depósitos , ao BES , BCP , BPI , BST ,BANIF , BIC, e outros.
Que futuro é o nosso quando os políticos que negoceiam as nossas dívidas , negoceiam os benefícios dos credores ?

         José Paz
    Texto do autor
Lisboa 22 / 07/ 2014

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De Governados a Desgovernados

Um preceito faz a diferença entre o que somos e quem somos .
Universo de sentidos confundíveis da realidade de governar e desgovernar .
Afinal e nós quem somos , os governados ou desgovernados ?
Não será jamais nos entendidos académicos feita a análise simples da comparação causa e efeito do acto de em desgoverno governar .
Ora quem governa também desgoverna !
Melhor dizendo quem a uns dá , a outros tira !
O governo de uma casa não é o de uma freguesia , nem o de uma freguesia o de uma cidade , nem o da cidade e de um país , e também não o é de um país para uma união de países .
Se lembrarmos a vastidão da nossa história humana , encontraremos um sem número de fórmulas comparativas de governos ao longo da civilização .
Na antiga Mesopotamia as cidades eram Estados , cada uma com seu Rei e governo , já no vasto Império de Alexandre o Grande a cada cidade era concedido um estatuto de autonomia governativa a qual respondia perante um governador do grande Imperador , situação que se estendeu por todo o Mediterrâneo e por todo o velho continente este então governado pela sede do Império já no tempo do domínio Romano , diga-se de verdade estatuto que mantém o Estado do Vaticano .
Podemos sempre fazer comparações da nobre aristocracia que reina por muitos países da União Europeia , e encontraremos muitas delas em concordância de fórmulas governativas , são cópias quase perfeitas de outras já desaparecidas monarquias , que são hoje repúblicas , mas como geral uma copia falha no ideal do pensamento , pois esse foi o fundamento do original de democracia governativa .
Voltamos pois ao governo e desgoverno , estes são os fundamentais arquitectos das guerras que foram e são travadas no mundo civilizado , se antes se lutava pela sobrevivência da espécie dominante , hoje tuta-se pela espécie sobrevivente a economia , que são facto de complementaridade de um e outro .
Assim enquanto uns vivem de governos , outros vivem de desgovernos , basta perceber o alcance que se consegue com uma guerra , e o que se consegue sem ela .
A guerra é o assumir do desgoverno de um Estado !
A consequência da guerra a necessidade do governo de um Estado !
Resume-se nas boas e más práticas de governação de um país ou de um povo , a continuidade ou não de um conhecimento e desenvolvimento económico e social , este equilibrado e sustentável dirigido para o progresso de uma comunidade , e o reforço de uma sociedade .
Assim se percebe que quando o progresso e desenvolvimento não está sustentado na sua base , mais cedo ou mais tarde ela cederá aos interesses sobre ela instalados .
Uma economia em pirâmide sem alicerces fortes bem ligados entre si , como uma rede de suporte bem estruturada , consuante a sua exposição ao passar tempo e ao exterior de convivência global e universal , sofrerá a constante força dos movimentos sobre ela descarregados , esta por sua vez posta à prova vai gradualmente perdendo resistência e cedendo aqui e ali , as estruturas de cima próximas da base sentem essas cedências , e reforçam na base a sua força , nas estruturas entre médias o esforço quase não se sente e estas vão sustentando a estrutura de topo , esta por sua vez vive no sustento do Zénite da pirâmide .
Ignorando a base o topo mantém o brilho e a opulência de sempre  , assim sobrecarrega as estruturas entre médias e estas por sua vez as estruturas de base , umas e outras são levadas até à exaustão , ameaçando a ruína de toda a pirâmide .
Uma estrutura bem governada só existe quando não excluí todos os seus componentes , porque sabe que os primeiros serão os últimos , e quando estes cederem toda a estrutura cede com ela . Quando um governo excluí ou discrimina , sabe que está a criar desgovernados e quanto o seu número cresça eles assumirão a guerra , seja ela interna ou externa , na busca de um governo .
A uns cabe dirigir e ser governo , a outros cabe ser dirigidos e governados , mas só ambos terão a força e o saber para fazer o caminho e ultrapassar as contingências exteriores a um exemplo de sábio governo no universo global da humanidade .
Há uma certeza , não existirão uns sem os outros , mas para que a sua existência seja pacífica e sustentada o topo da pirâmide jamais pode desconhecer as sua bases de fundação , têm de as reforçar na destruição de empenho , e deve ser exemplo como reconhecimento de suporte dos pilares entre médios de toda a estrutura , e fazer a constante manutenção cuidada e rigorosa para que não se perca  vigor e brilho que suporta o topo , e o topo o Zénite .
Quem julgar que governa bem quem só aos interesses mais próximos governa , julga mal aqueles a quem faz de governados os desgovernados .
Vale pois o velho mas sempre actual adágio popular ; << quanto mais alta é a ambição mais perigosa é a ascensão ,  mais alto é a queda e a humilhação . >>

         José Paz
  Texto do autor
Lisboa 18 / 07 / 2014

Reestruturação do Estado e Sector Público

Consideração de enquadramento dos conceitos de Estado ;
Estado minimalista , Estado maximalista , Estado socialista , Estado comunista , Estado liberalista , Estado intervencionista ,Estado social , Estado supletivo , Estado majorante , Estado soberano , Estado actual , Estado qualquer coisa ......
Entre um lado liberalista , mão invisível de um individualismo , ou entre figurinos internos ou externos , mais ou menos intervencionista ou protector , de providência ou previdência , que tolera ou finge tolerar os princípios da frugalidade ou da solidariedade , o que há ?
Podemos sempre definir funções intransmissíveis , constitutivas , instrumentais , irredutíveis , uma organização social , política , económica , que se insere na defesa da justiça e paz social , sendo um padrão para medir a consciência de qualidades e defeitos do Estado firmado .
Ora as funções do Estado são de essencial reestruturação , porque elas regulam , supervisionam , protegem , lesgislam , e são o cobrador de impostos com os quais asseguram o seu funcionamento e o da sociedade .
No compromisso de consenso entre socialismo e capitalismo , nasce um Estado majorante , que pretende o equilíbrio entre sector público e  sector privado .
Nos objectivos do Estado estão ( devem estar ) ;
1- a eficiência do sistema económico ;
2- a estabilidade macroeconomia ;
3- a equidade do sistema social ;
4- a igualdade no emprego e no salário ;
5- a justiça e a paz num estado de direito ;
Isto são factores condicionantes no desenvolvimento e sustentabilidade dos cidadãos , na perspectiva do envelhecimento e longevidade populacional , e também nos sistemas públicos de saúde e pensões .
Estes são os objectivos da Frente Popular Democrática , a reestruturação deve conciliar estes três conceitos de Estado ;
1- Eficiência ;
2- Equidade ;
3- Estabilidade ;
Estarão eles ao alcance de uma política que visa o repovoamento do interior , a procura de reduzir custos e tempos para as impresas , para que estas se instalem corrigindo o desinvestimento dos últimos anos e a desertificação , para repor níveis de emprego e de oferta de serviços , recuperação de novas gerações e populações , visando implementar incentivos à natalidade com um apoio social de serviços públicos .
Assim deve uma reestruturação , descentralizar , desburocratizar , e recuperar recursos de eficiência pública , para além dos que já existem na geografia e pelo estado de desenvolvimento do país .
O Estado deve promover igualdade de oportunidades , atenuar assimetrias e injustiças sociais , repor uma política de iniciativa e mérito que encentive o investimento , e ao mesmo tempo a poupança , uma consciência democrática e cívica de solidariedade entre gerações .
Não é por um progressivo tributar sobre os salários , sobre património , sobre rendimentos , um aumentar de deveres e impostos fiscais aos cidadãos e às impresas , uma diminuição das reformas e apoios sociais , que se ganha uma economia e se recupera um país .
Na economia a dúvida inquieta a justiça das políticas , afasta o cidadão da democracia , afecta negativamente a sociedade no seu espírito de confiança e credibilidade das suas instituições e no seu todo Estado .

Estará o Estado a fustigar de forma irreparável a competitividade económica , quando faz redistribuição de impostos por via fiscal mediante mais receita e mais despesa , sejam estas na saúde , no ensino , subvenções sociais , pensões não contributivas , ou subsídios ao utilizador-não-pagador ?

Quando em concertação social , mexe nos contratos colectivos , ou nos contratos com ou sem termo , nos tempos e mobilidades laborais , nas horas efectivas de trabalho semanal , folgas , feriados , férias , regular faltas , despedimentos , indemnizações , em resumo conjunto de leis e regulamentação do conjunto político-técnico dos mercados de trabalho e emprego ?

A política do Estado está pois ligada ao funcionalismo regular de toda a sociedade , e por consequência a uma sustentabilidade do sistema económico e social .
Assim a consistência de um Estado forte , capaz , credível , está intimamente ligado na sua componente funcional humana e tecnológica , e numa autonomia da economia privada , devendo assegurar os meios técnicos e profissionais de uma gestão , Eficiente , Equitativa , Estável , que acompanhe a evolução moderna da sociedade em constante crescimento e desenvolvimento científico e tecnológico .
A questão impõe-se e adquire uma incontornabilidade económica e social , que em tempos de mercados livres e globais nos interroga colectivamente , sem que possamos esquecer a nossa Constituição da República que define e enumera as valências e organização do Estado , nos seus artigos de Lei no capítulo 1 e 2 , como é o caso do artigo n° 81 , onde constam as incumbências e prioridades do Estado .
Nos contextos actuais há um multicondicionalismo a uma reestruturação do Estado , logo a começar , pelo sindicalismo , pelo corporativismo , quer a nível privado quer público , assumindo este último o cultivar de causas que nem sempre coincidem com a desejada eficiência e optimização da produtividade do Estado.
São as finanças públicas que têm por objectividade do seu papel gestor de escolhas de as fazer , contemplando as de dimensão , atribuição , composição , preferência , proporcionalidade , e eficiência do crescimento das despesas públicas .
A qualificação de um Estado burocrata é o monopólio da oferta natural de bens públicos , que têm na sua força e razão de ser influência sobre a sbu-margem do preço , isto por via de regulamentações políticas que faz aprovar , licenciamentos que concede , fornecimentos que contrata , e grupos de interesses que comporta as suas movimentações políticas .
O Estado burocrata é uma estrutura hierarquizada , uma organização humana , técnica e jurídica , uma teia de regimes de procedimentos , de competências e responsabilidades , direitos e deveres .
No respeitante a isto temos a exemplo o caso dos submarinos , que não passaria pelo consenso comum dos cidadãos , porque era uma despesa pública sem critérios de eficiência e racionalidade , com uma consequente proporcionalidade , reprodutividade .
Mas evocados altos valores nacionais , são assim orçamentadas despesas correntes de funcionamento e manutenção com volumes incomportáveis para o erário público .
Nesta ordem de valores são muitas valências do Estado ao nível superior a ocultação e manipulação da verdade das contas públicas , que feitas por políticos burocratas com adequação e controle do sistema político e extra-político , fazem das finanças públicas uma afectação danosa de excessos , insuficiências e derrapagens , contratos e concessões , de recursos financeiros que subcarregam as contas orçamentais e tornam tecnicamente incomportáveis as valências do Estado .
Isto é a evidência de uma péssima gestão e coloca o próprio Estado numa situação de risco de incumprimento e até de falência técnica e administrativa .
Resultado é que Portugal está fora da competitividade externa , o Euro forte delapida o tecido industrial e produtivo , e requer uma moderação interna de custo de produção e salarial .
Assim é urgente repor um Estado de bem , contido e cumpridor , de boas contas , e solidário ao nível social e económico .
Alternativas há sim , e começam pela reestruturação da estrutura do Estado com exigência , rigor , disciplina , e transparência nestes pontos principais ;

1 - Redefinir conceitos , regimes , funções e fins ;
2 - Optimizar atitudes e meios humanos técnicos e tecnológicos ;
3 - Modernizar e profissionalizar a organização e gestão ;
4 - Inverter e reduzir a escala da despesa corrente , tornar eficiente a cobrança da receita ;
5 - Investir e redistribuir com equidade a riqueza produzida ;

Um Estado é um gestor de uma sociedade pública , não pode pois comportar-se como um regulador e supervisor da mesma sociedade , colocando-se ao mesmo tempo como exemplo de promiscuidade de poderes quer sejam eles sociais ou económicos , em virtude da sua real função de transparência e independência ser posta em causa por cedências , influências , de favores corporativos , sindicais , industriais ou financeiros .
O Estado somos todos nós , que delegamos num grupo governamental a governação dos bens comuns de todos nós , e que devem servir a todos com igualdade , com justiça , com liberdade  , e em democracia participativa verdadeira ao serviço de todos nós e de Portugal .

  
       José Paz
   Texto do autor
Lisboa 6 / 07 /2014

A Consciência ou Decência de Ser

No universo global da vida o dever de todos nós é contribuir para um mundo melhor mais justo , igual e fraterno .
Onde começa essa tarefa , em nós indivíduo , que só pode ser realizada com um espírito de optimismo , mas sem cair no irrealista , e sem que possamos abstrair-mo-nos das nossas obrigações , e do sentido da justiça , da verdade moral e intelectual .
Começa esta tarefa por propor-mo-nos a fazer do nosso exemplo um caminho a seguir pela nossa família , pelos nossos amigos , pela nossa comunidade e por uma sociedade .
Na hierarquia de valores , sabemos que o trabalho dignifica a vida de cada pessoa individualmente , economicamente , e depois colectivamente ,e socialmente , isto através da sua escolaridade , da sua profissão , da sua cultura , do seu carácter , ética e moral .
Quantos de nós conhecemos pessoas que sendo pequenas são enormes homens ou mulheres , gigantes seres humanos , quantos conhecemos que não tendo as mesmas faculdades físicas , são verdadeiros exemplos de vida para a sociedade .
Assim na razão básica de existir do ser humano , há duas categorias de pessoas ;

As que trabalham !

As que não trabalham !

O que é o trabalho ? ; << A cultura do esforço e do sacrifício . >>

O que é o esforço e sacrifício ? ; << A moral o mérito a justiça . >>

Trabalhar é preciso , cansa , incomoda , é exigente e requer de nós uma intrega total , única e pessoal .
Não ficar parados , imóveis , paralisados à espera que aconteça um milagre , que nos caía do céu a resolução para os nossos problemas do dia-a-dia , ser inactivo e permitir que a vida passe por nós .
Ora às pessoas que trabalham agradece a sociedade e as economias e os governos e todos nós . Porque o fazem saindo de casa todos os dias com o objectivo único de viver dignamente , de serem autosuficientes e de contribuírem para a valorização pessoal e colectiva da sociedade onde estão inseridas , com uma certeza que do seu sacrifício e do seu esforço , e ainda da sua dedicação , ao regressar a casa o pão que têm na mesa , é o fruto da sua força , da sua coragem , o seu mérito , a sua dignidade , e o valor de justiça , e fazem-no durante anos , até que vencidos pela idade , ou pela doença , enfim pela vida esperam receber do seu trabalho o valor justo que lhes permita viver dignamente , e da sociedade receber a ajuda de uma existência feita em prol dela mesma .
Já as pessoas que não trabalham , têm de ser diferenciadas , há pois as que trabalharam e por perda de trabalho ou por doença se vêem confinados a um subsídio que lhes é devido por justiça contributiva dos seus anos de trabalho , e muitos continuam activamente na procura de trabalho e até contribuindo para a sociedade voluntariamente .
Outros há que procuram o seu primeiro trabalho e a esses tudo o que esperamos é que consigam encontrar um trabalho justo que lhe permita dar à sociedade o que esta lhes deu até a sua idade de entrar no mercado de trabalho com todas a competências adquiridas ao longo da sua formação escolar e profissional .
Outros há que trabalham aqui e ali , hoje sim , amanhã não , são os funcionários da economia paralela , que nada contribui para o colectivo da sociedade , e que se entretêm a dizer mal de tudo e de todos , sendo eles próprios uma causa do problema .
Por fim há os que nunca trabalharam , nem trabalham , mas recebem e vivem de subsídios , e que passam o tempo há espera de melhores dias , se é que podem haver melhores dias .
Ora melhores dias , significam para quem trabalha , melhores governos , melhores políticas , melhores economias , melhores sociedades .
Estamos num tempo de individualismo , do domínio desregulado do dinheiro , dos mercados de capitais assentes em transacções de valores em papel ( não dinheiro facial ) .
E que papel é esse ?
Todos sabemos que dinheiro existe , que cada transacção monetária corresponde um valor .
Mas quantas transacções são de valores mobiliários e imobiliários ?
A valorização e sobrevalorização dos mesmos ( papéis ) , e a desvalorização quando os resultados não correspondem às projecções , ou objectivos definidos .
Existe pois dinheiro que cubra essas transacções , ou elas são apenas o suporte visual do funcionamento de mercados económicos virtuais .
Será este tempo uma mera conjuntura de mercados bolsistas , onde circulam papéis , títulos de valor que passam de mão em mão ( de bolsa em bolsa ) .
Porque razão insistem os governos em se sujeitar aos controlos e qualificações das agências de Rating , e a quem servem , ou o que servem ?
Não é novidade que o sistema financeiro é global , que o dinheiro circula de banco em banco sem sair do mesmo cofre , que circula de um continente para outro sem uma face visível , que aparece e desaparece , de paraísos fiscais ou  de um offshore em qualquer ponto do mundo , sem saber a proveniência ou a quem pertencem .
Mas se os governos a nível mundial permitem tais dualidades de critérios , tais éticas de controle , então porque razão não adoptam uma universidade de modelos de gestão ou de regimes fiscais comuns ?
Porque razão são disponibilizados milhões em ajudas aos países em dificuldades ?
Porque razão são disponibilizados milhões em ajudas no combate à pobreza , à fome , à miséria , sabendo que a maior fatia desses milhões , jamais chegará às pessoas que vivem tais flagelos , e sabendo que muito desse dinheiro serve exatamente os propósitos contrários , ou seja criando , mais desigualdade , mais fome e pobreza , e mais guerra .
Assim ficamos com a sensação de uma verdadeira globalização do capital em favorecimento dos grandes interesses dos mercados financeiros e bolsistas dos quais vivem muitas economias e sociedades mundiais .
A necessidade de um controle global do dinheiro e da finança , gera a ganância de grandes países , pelo domínio das indústrias e das sociedades .
Somos hoje reféns de um sistema capitalista desumano , que o objectivo único é a concentração de poder mundial e global .
A quem serve tais intenções ?
Para que servem estes processos de globalização ?
Algumas respostas nós já encontramos , nos acordos de comercio feitos entre as potências mundiais em crescimento , e que se resume a uma livre entrada dos seus produtos nos mercados até hoje fechados à sua indústria .
A outra é a consequência da descentralização e deslocalização de indústrias produtivas , para países com mais baixos custos de produção .
Uma outra é o domínio e controle de sectores vitais e rentáveis da economia dos países em dificuldades começando , pelas energias , transportes , e financeiros .
Consequência desta globalização a perda consecutiva da capacidade de gerar riqueza , em virtude da sua incapacidade produtiva face aos preços praticados pelos países de economias mais fortes e com rentabilidade mais alta nos custos de produção .
Isto acontece na Europa , na África , na América do Sul , ficando estas sociedades asfixiadas , sem trabalho , sem rendimentos que façam face ao seu custo de vida , empobrecendo , e envelhecendo sem um mínimo de garantia de qualidade de vida , retardando a recuperação da natalidade e do repovoamento das regiões que perdem indústria e população .
Este processo tem um efeito depressivo e regressivo na sociedade  , que culmina com elevados níveis de imigração , de estados de saúde publica agravados , de instabilidades de convivência pacífica entre gerações , paralisa os países e torna-os dependentes das economias que dominam a globalização .
Estará a nossa sociedade confrontada com uma realidade da qual é a existência da vidas dos muitos animais e seres vivos da terra , no seu estado selvagem !
Se repararmos as andorinhas fazem milhares de quilómetros para sobreviver e dar continuidade à sua espécie , viajando consoante as estações do ano em busca de melhores condições de vida que lhes permitam construir suas casas famílias e depois mantê-las , o mesmo , fazem as manadas de búfalos em África , ou as renas na Sibéria , as borboletas da América do Sul , as baleias , ou os pinguins do Árctico .
Serão as novas gerações um retorno à origem do ser humano , o humano recolector que viajava na terra em busca de alimentos , de um lugar para viver melhor , e só regressava a sua terra de origem  ( quando regressava ) para enfim morrer junto dos seus ?

          José Paz
     Texto do autor
Lisboa 5 / 07 / 2014

Emprego e Desemprego , Ética e Moral

Estar desempregado não pode , nem deve ser , estar parado.
Ficar sem trabalho , sem emprego , é algo que hoje está no horizonte , e cada vez mais no presente de milhares de trabalhadores . Os preceitos de trabalho são hoje muito diferentes dos conceitos estabelecidos no início do século XX .
Hoje as empresas não tem uma durabilidade de constante crescimento , e à uma mutualidade de factores em completo movimento no mercado global , que tem uma volatilidade própria , que destrói e constrói empresas em minutos .Deste universalismo há uma nova geração de empresários que valoriza o imediato , o urgente , o agora , o acaso e a ocasião .
Na constatação da contratação de novos trabalhadores a prioridade é a mobilidade o sazonal , o temporário , o emprego criado com objectivo fixo de rentabilidade , e o custo de produtividade aliado a uma rotatividade com redução de salários e direitos laborais , e garantias de trabalho ou de trabalhadores , aliando a isto uma exigência e rigor técnico-profissional , com critérios de ética e moral muito restritos e definidos na contratação .
Para quem fica no desemprego ou para que procura o seu primeiro emprego , tem uma tarefa árdua e difícil , têm que se dedicar 8 horas por dia , 7 dias por semana , 30 dias por mês , têm de procurar trabalho , uma fonte de rendimento próprio , que lhe permita uma receita e um mínimo de independência e sobrevivência no seu quotidiano diário .
Não podemos ficar em casa à espera que nos venham buscar , que nos contratem ou ofereçam um rendimento , ou sequer que nos ajudem pela nossa inactividade.
Escrever um percurso académico e laboral , descrever as nossas capacidades , os nossos conhecimentos , experiências , referências ,o que significa fazer um currículo , que é necessário e indispensável , onde quer que se vá procurar trabalho .
Na internet há alternativas de empresas sérias , que procuram pessoas activas , dinâmicas , inteligêntes , essas pessoas capazes e que por isso estão à distância de um clik ou email . Por isso procurar conhecer pessoas , sítios da internet , enviar perfil pessoal , visitar  saytes , fazer comentários nas áreas da especialidade em que nos propomos alcançar trabalhar , é não só um dever como o chamado trabalho de casa ou que hoje se define por ( network ).
Depois há sempre a nossa atitude de criar de gerar conhecimento , alguma coisa que gostamos que temos por ( lobby ) ocupação de tempos livres , que saber fazer , que é do nosso domínio , da qual gostamos e estamos integrados no seu funcionamento , aí está uma oportunidade de possível investimento pessoal de fazer dessa nossa aptidão um possível negócio ou trabalho próprio , num projecto de vida a desenvolver e dinamizar .
Lembro aqui a título de exemplo um jantar com amigos no Chiado-Lisboa , onde uma senhora jovem se aproximou de nós e perguntou se podia ler uma poesia sua , entre a primeira reacção de estranheza e de espanto , cedemos a essa oportunidade de ouvir a Poeta ler o seu poema , de um folheto A4 ,dobrado e a cores leu um poema e depois de finalizada a leitura sugeriu que lhe adquirisse-mos um folheto seu personalizado com os seus poemas por dois euros ( 2 € ) , eu adquiri um e outro amigo outro . Depois seguiu para outra mesa , entre os não e os sim , esta jovem Poeta não se  fechou à procura de uma solução para obter uma receita para viver , e quem sabe encontre até uma oportunidade de conseguir um trabalho efectivo dentro das suas expectativas de vida .
Ela na verdade está a por em prática a sua vontade e crer , mas esta é a diferença entre a nossa actividade ou inactividade perante a vida . Isto requer muita força de vontade , alegria , confiança , paciência , e espírito de sacrifício e luta diária .
A crise é global , mas na realidade ela afecta individualmente cada pessoa , cada família , e cada comunidade , na perda da sua qualidade de vida , na sua autoestima , na sua confiança e esperança , no seu próprio conforto socioeconómico , ético e moral .
Mas como há sempre um ( mas ) , a culpa não é apenas e só da crise e da globalização da economia e do universalismo da sociedade em exclusivo .
Na verdade todos nós somos seres humanos com capacidade de acção e decisão por atitude e pensamento , e como tal com iguais responsabilidades activas de fazer as nossas escolhas , e porque pessoas sem critérios e sem ética , sem opiniões próprias , permitem que uma élite política e governada pelo poder económico , esta élite manipule toda uma sociedade.
Basta pensar , afinal quantas éticas existem ?
A minha ética não é igual à da minha família , a ética da minha família não é igual à de uma empresa , a ética de uma empresa não é igual à de um mercado , e a ética de um mercado não é igual à de um governo , nem a ética de um governo igual à de uma sociedade .
Neste campo há um marco basilar que a sociedade deve colocar na construção de um governo e na constituição de uma governação e que são valores éticos e morais .
Agora que tanto se fala em solidariedade , em igualdade , em tolerância , em direitos humanos , somos confrontados com o código de ética governamental , cada vez mais assente em favores e lobby , um conceito de influências baseado em corrupção passiva e activa , qual Estado carniceiro filiado num ( Partido Qualquer Coisa ) , com procedimento regimentar de mercados económicos globais .

Quero salientar que por definição ética é , << aquela parte da filosofia que por objectivo tem o estudo moral das obrigações dos homens >> .

E no respeitante a moral , << que esta se refere às acções das pessoas no ponto de vista da bondade e da maldade do ser consciente dos seres humanos >> .

Em síntese actuar em função desse nosso saber ;

Eu sei o que é bom e faço !

Eu sei o que é bom e não faço !

Eu sei o que é mau e faço !

Eu sei o que é mau e não faço !

Em resumo , << não faço o que sei , não sei o que faço , ou devo fazer , ou não devo fazer , nem sei o que se passa comigo , ética ou moral , afinal tudo o que faço e não faço é bom e mau , conveniente ou inconveniente , um resultado do bem e do mal .>>

         José Paz
     Texto do autor
Lisboa 4 /07 / 2014

Orçamento de Estado Simplificado

Comecemos pelo princípio de explicar em linhas gerais o funcionalismo de gestão do Orçamento de Estado .
O Estado tem no seu orçamento a Receita e a Despesa .
Ora se as receitas forem iguais às despesas , diremos que há um equilíbrio orçamental .
Mas se pelo contrário  as receitas forem superiores às despesas , então temos um superávit .
Mas se as receitas forem inferiores às despesas , facilmente deduzimos que temos um défice .
As Receitas do Estado ;

1- impostos
2- fundos de investimentos activos
3-nacionalizações e vendas de património
4- venda de títulos de tesouro ou divida ( recurso à emissão de dívida , créditos )

As Despesas do Estado ;

1- funcionamento geral do Estado ( sector público )
2- investimentos públicos
3- apoios à indústria
4- apoios à cultura
5- apoios acção social
6- obrigações internacionais
7- juros de dívida

Por regra o Orçamento de Estado são elaborados no último  quadrimestre do ano visando um plano concreto de Receitas e Despesas para o ano civil seguinte .
Se houver um equilíbrio de contas ,o que significa receita igual a despesa , então o que há a fazer é melhorar o conhecimento do funcionamento do Estado por forma a optimizar os seus recursos e recuperar capacidade de produção efectiva a fim de aumento do seu desempenho e redução de custos .
Havendo uma receita superior à despesa ,temos um superávit , significa uma real eficiência económica e prudutiva . Têm o Estado o dever de garantir um uso adequado desse excedente , quer por investimentos de retorno activo a curto ou médio prazo , que resulte numa rentabilidade ao País ,e seja uma efectiva melhoria de vida dos seus cidadãos .
JÁ sendo o caso de haver uma receita inferior à despesa , temos um défice , o que significa a necessidade de reestruturação de todo o funcionamento do Estado , da revisão dos seus problemas de gestão , de redirecionamento de investimentos públicos e apoios à economia , e de um ajuste do posicionamento económico e social do Estado .
Simplificado o conceito de formulação de um Orçamento de Estado , vamos atribuir por exemplo à Direita a Receita e no oposto à Esquerda a Despesa .
Na Direita pomos o Activo , e na Esquerda pomos o Passivo , fazemos a subtracção simples ;

DA - EP = 0 ( resultado activo/passivo , nulo )

DA - EP = 1+ ( resultado activo/passivo , positivo )

DA - EP = 1- ( resultado activo/passivo , negativo )

Não há pois qualquer circunstância que impossibilite o cidadão comum de perceber o funcionamento da construção de um Orçamento de Estado , pois ele se resume a ;

Receitas fixas , e variáveis de desempenho económico , e extraordinárias ;

Despesas fixas , e variáveis de desempenho estrutural , ou extraordinárias ;

Na prática a equação simples do confronto da realidade Receita / Despesa , é o resultado da constatação do Estado Económico e Social de um País .
Desta equação podemos sempre avaliar a necessidade de fazer uma reestruturação do funcionalismo do sector Estado no seu domínio público e socioeconómico , que com transparência e verdade assente na sua viabilidade ou inviabilidade de execução .
Tem o Governo de um Estado a obrigação e dever de constituir um Orçamento com rigor e que seja um garante de estabilidade e respeito dos poderes instituídos . Mas também o dever de investir e dinamizar o seu tecido socioeconómico público e privado , garantindo sempre a salvaguarda dos seus interesses bem como os dos cidadãos , fazendo um gestão com critérios rigorosos dos seus recursos e das suas receitas , bem como dos seus propósitos e despesas de orçamento efectivo disponível .
Por regra podemos sempre dizer  ( ad infinitum ) ,ou seja de onde não há não podes tirar , e por conseguinte dar um passo maior que a perna , que é ( in aeternum ) , ou seja perlongar no tempo uma gestão ruinosa e até criminosa , que conduz a sociedade numa regressão social , económica , e moral , e reduz a economia de um país a níveis de insustentabilidade  produtiva , incapaz de recuperar níveis de riquesa para gerar emprego , e capacidade de consumo que devolvam a dignidade a um Povo e um País .

Nota; Não estão na Receita do Estado  os fundos de apoio Comunitários , porque os mesmo são específicos e têm fins concretos , que não sendo utilizados terão de ser devolvidos . Mas são um investimento efectivo com proporções económicas elevadíssimas , por isso requerem um rigoroso estudo de impacto nos projectos aos quais forem destinados , tendo crucial importância na equidade da redistribuição da economia global do País .

     José Paz
  Texto do autor
Lisboa 3 / 07/ 2014

Renúncia uma razão de ser Livre

Agostinho da Silva;
1_" liberdade só se pode perder por um acto supremo de liberdade ; o de renúncia "
2_ " a liberdade só existe quando todos os nossos actos concordam com o nosso pensamento"
3_ " não me interessa o original ; interressa-me o verdadeiro "
4_ " se me julgas te julgas por me julgares "

A influência do pensamento europeu nos domínios ético , metafísico , lógico e científico , deve-se em grande parte à cultura Etrusca , Estóica , Helénica , e Romana , mas também ao grande berço da civilização que é  a Suméria .
O filósofo Demócrito deu conta desse sentimento de pensamento quando escreveu que a felicidade e a tranquilidade da alma , só é possível aos que souberem evitar os grandes problemas e se manterem fiéis à condição humana .
Já na cultura inscrita em Delfos para se edificarem os fiéis , aconselha-se o nada de excessivo , e o repúdio das aspirações desmedidas , bem como ambições elevadas .
Tudo começa com a reflexão do mundo , o que há no domínio do Ser visível ou invisível . Assim tal como na religião não há diferença entre o divino e o humano , pois que são apenas os degraus do Ser de modo algum heterogêneos.
O Divino pertence à Natureza , à Physis , ou seja à dinâmica mesma do Ser , seja humano , animal , planta , ou coisa .
Nas várias direcções possíveis para procurar a solução do problema uma delas está indicada na análise matemática e geométrica do conhecimento do Mundo .
Negar a possibilidade do ser Humano aplicado ao Mundo ,
é reduzir as suas limitações e as suas ignorâncias  como consequência das suas razões .
Assim ler Agostinho da Silva é viajar no Mundo da Filosofia que nos levará até aos nossos primórdios da civilização e da consciência política , económica e social .
Assim é importante saber que o grande rei  da Babilónia Hamurábi há 3 mil anos mandou escrever o primeiro código de leis universais que visava ordenar e definir o governo e a organização da sociedade . O citado código definia a sociedade em três classes ;
- homens livres ( awilu )
- subalternos e inferiores ( muchkenu )
- escravos ( kenu )
O referido código serviu de base as leis e vigorou para as sociedades seguintes mais evoluídas , que foram adaptando muitos dos seus preceitos , servindo na base de influência na cultura Helénica e na própria cultura de berço da democracia da sociedade moderna .
Este código vai ter influências no código canónico e mais tarde no grade código de leis de Afonso x o sábio  que foi transcrito por D . Dinis  , e com todos os ajustes e consequentes alterações vigora até hoje em muitos aspectos na modernidade do século XXI .
Mas o pensamento e a cultura não são estanques , o universalismo do ser humano transporta consigo a transmissão de identidade e conhecimento , vejamos pois o pensamento de Confúcio e encontraremos um registo filosófico interessante a este exemplo ;

" a conformidade com ela é o dever , o meio de a conseguir é a educação " .

Mas podemos ainda viajar no Oriente mais para perto do que já foi um dia um pouco de Portugal , assim visitar a cultura Budista nas suas 4 verdades sagradas ;

" a existência é o sofrimento , a origem do sofrimento está nas paixões , para eliminar o sofrimento é necessário suprir as paixões , para suprir as paixões é preciso usar de disciplina , que controla a vontade , a palavra , as acções , a intuição , a maneira de viver , as aspirações , o pensamento e o poder da concentração " .

E agora viajamos até Sócrates um dos sábios do berço democrático ;

" ninguém é mau voluntariamente , sendo o mal sempre consequência de uma ignorância ou de um erro que obscurecem a inteligência " .

Neste último eu encontro a finalidade deste texto , porque também ele renunciou à vida bebendo sicuta , para não sofrer a desonra e a indignidade pública .
Assim encontro na 1a frase de Agostinho da Silva a consciência da verdade que vêm depois na 2a , na 3a , na 4a frase que são base deste meu pensamento e texto .

Digo ; se o teu conceito te define perante a sociedade , e na presença da liberdade do outro , não consegues renunciar ao teu conceito definido , então condicionas a tua liberdade e a liberdade do outro , e não há senão o poder supremo da recusa de ser livre .

Assim sendo discípulo  confesso de outros grandes pensadores tais como St. Agostinho , St. Tomás de Aquino , padre António Vieira , Confúcio , Buda , Sócrates , Platão , Demócrito , Eurípedes , Homero , Otariano ,e outros , e também Agostinho da Silva , não posso deixar de realçar  que a renúncia é um acto de humildade e nobreza de carácter , de independência de crítica e pensamento , bem como a verdade e o respeito por nós e pelos outros , nas nossas igualdades e diferenças .
Assim termino este texto com esta minha reflexão e afirmação ;

" a renúncia é a dignidade de ser livre na nossa condição de existir e resistir " .

               José Paz
         Texto de autor
Lisboa 15 / 06 / 2014