Uma Orgia de Amadorismo

Num país civilizado com uma população culta e com acesso a essa mesma cultura do conhecimento , amador é significado de alguém que executa uma actividade ou trabalho , que não sendo a sua área de especialização ou a sua formação profissional , o faz com a entrega total de rigor e exigência , o respeito e dedicação , o dever e responsabilidade de um profissional devidamente certificado .
No entanto serve também para justificar a falha , o erro , a falta de preparação e capacidade .
Isto porque decerto todos nós conhecemos homens e mulheres que são verdadeiramente excepcionais em diversas áreas sem serem ou terem especialização ou formação que lhes permita ser considerados dentro do campo profissional como tal .
Pois é isso e só isso amadorismo para o melhor e pior .
Assim acontece a nível governamental , ao nível empresarial , ao nível económico e social da gestão do Estado .
O Estado Português ( todos nós ) , somos geridos por uma associação de amadores , mas estes profissionais , entenda-se doutores , engenheiros , professores , gestores e um enunciado de técnicos superiores de qualquer coisa .
Se tal não é verdade vejamos as primeiras conclusões da Comissão de inquérito dos programas de aquisição na área da defesa a saber ;

Com a C P C criada toma posse o sr. Pedro Brandão Rodrigues em 2003 e agora diz o seguinte ; << exerci a função em pro-bono e à borla , >> .

JÁ  em Março do mesmo ano toma posse Rui Neves e agora diz ; << não havia Comissão ,os arquivos chegaram meses mais tarde , por um advogado ,>>

Em 2007 toma posse Pedro Catarino e agora diz ; << a Comissão funcionava na base da boa vontade  .... e a estrutura era ad-hoc , >>

Catarino saiu em Abril de 2010 e a C P C fica sem substituto nos dois anos seguintes vindo a ser extinta a Comissão Permanente de Contrapartidas criada em 1999  , transitando para a Direcção-Geral das Actividades Economicas da qual era director Manuel Lami .

Neste percurso feito através do tempo , o permanente foi a presença dos tão falados escritórios de advogados com documentos viajando de um lado para outro com perda de contratos , actas , etc ...incluindo o rumor dos milhares de cópias do então ministro da defesa sr. Paulo Portas .
Interessante se pensarmos nos casos B P N , dos milhares de documentos perdidos , nos milhares de justificações que nada justificam .
E as não menos intrigantes e curiosas P P P ( Parcerias, Públicas , Privadas ) ou ( Pobre, Povo , Paga ) , as ilustradas concessões de Saúde e Rodoviárias , o grande Parque Escolar , as Barragens , os milhões gastos em estudos como os Aeroportos , Ota , Alcochete , a terceira Travessia do Tejo , o T G V , os ajustes directos de Assessorias Especialistas Económicas e Fiscais , que são verdadeiramente excepcionais sorvedouros dos dinheiros públicos .
Agora temos o B E S  , o regulador Banco de Portugal parece que acredita em meninos bem comportados e deu seis meses para reverter o caminho a quem já caminhava coxo .
Tempo este de folga para haver uma consciência profissional , mas sendo amador o Regulador suspendeu a sua actividade na confiança ( em quem ? ) de um sistema falido , que o Legislador parece ignorar , afinal quem sabe concretizando uma velha ideia da suspensão democrática por uns meses , isto para que o profissional dê lugar ao amador .
Um espaço de tempo que serve na perfeição para suspender o exercício da responsabilidade , que se sabe servir o lóbi da traição e as desculpas de quem não pode ser considerado jamais inocente , ou amador .
Suspensos estão os direitos dos Portugueses , bem como as suas garantias de algum dia vir a ter Élites de Profissionais de Excelência na responsabilidade de serviço e dever público .
Excelência essa que tantas vezes surge na boca das mesmas Excelências que afirmam que Portugal só pode sair da Crise e vencer no Mercado Global optando pelo profissional devidamente certificado , pela capacidade e qualidade dos seus quadros dirigentes , quer no privado como no público , com o curso de superior e uma cultura de Excelência .
Essa mesmo palavra Excelência derivada do excesso !
É isso mesmo assim sem pôr nem tirar , excelente ou excelência e algo ou alguém que sobressai sobre os demais idênticos ou comparáveis , no que se designa ser um ser ou obra única e diferente para superior de tudo o que se conhece .
Mas Excesso é também sinônimo de tudo quanto de pior podemos conhecer e que representa esta Excelência pela irresponsabilidade de confiança , de irregularidade , de incapacidade , de interesses , e enfim do pior amadorismo .
Algo que só encontra paralelo no longínquo Império de Roma , essa democracia feita num Senado que primava pela Excelência e Excesso de luxos , de mesas faustosas , bebidas fortes , uma corte de festas , recheadas de  bajuladores  entregues ao único rigor o do prazer .
Nesta triste repetição da História hoje estamos perante uma verdadeira Orgia de Élites Intelectuais , dominador comum da entrega aos vícios instalados da vida feita do Excesso e Excelência da subversão dos valores legais e morais e da consumada violação esta consentida pôr Suas Excelências representantes da República Portuguesa .

                 José Paz
        Texto do autor
      Lisboa 4 / 8 / 2014

Entrada do Processo no Tribunal Constitucional relativo ao LIVRE

Exmo: Sr. Dr. Juiz Presidente do Tribunal Constitucional

Eu José Fernando Marecos da Paz , com cartão de cidadão n° 9877246  e residente na Rua Dom Fuas Roupinho N° 24 - 3° Esq. -1900 - 192 - Lisboa , venho pela presente carta trazer a conhecimento de vossa Exa; a minha desvinculação do Partido LIVRE , que se encontra em processo de conclusão de constituição neste Tribunal Constitucional , pelas razões que passo a expor;
A carta que lhe dirijo têm em anexo o email com o registro em cartório do mesmo , tendo por propósito dar a conhecer a este Tribunal as sucessivas violações de Estatutos e Regulamentos do Partido LIVRE , e que se encontram no processo entregue neste Tribunal , bem como da violação da Lei dos Partidos e da Constituição da República Portuguesa .
Fui membro fundador do Partido LIVRE aquando da sua primeira Assembleia Constitutiva realizada a 21 de Dezembro de 2013 em Lisboa , inscrito como pré-membro foi eleito em Congresso Fundador a 31 de Janeiro de 2014 no Porto para o Órgão do Partido que é a Assembleia do LIVRE .
Na primeira reunião da Assembleia realizada após congresso no início da mesma por forma oral presencial fiz reclamação de procedimentos que estavam a ser desrespeitados e violados os princípios de democracia interna participativa em igualdade entre todos os membros e que a continuar as mesmas irregularidades eu apresentaria a minha demissão da Assembleia .
Assim o fiz através de email endereçado à Mesa da Assembleia pedindo a apreciação do meu pedido de renúncia por parte da Assembleia uma vez que não estão previstos nos Regulamentos da mesma as renúncias aos órgãos do Partido por parte dos seus membros .
Nunca recebi resposta da respectiva Assembeia.
Posteriormente por falta de resposta do referido órgão , enviei um mail no qual afirmava ser membro da referida Assembleia até que fosse feita prova em contrário .
Fiz diligências junto da 4 Secção deste Tribunal para saber da situação de legalidade do Partido LIVRE e dos seus órgãos , soube que apenas constava o pedido de legalização de resgistro e confirmado em despacho por este Tribunal , e que apenas se encontrava o mesmo representado por os seus signatários de pedido de Registro , nada mais havendo no processo .
Voltei de novo a questionar a Mesa da Assembleia e dirigi carta escrita para a morada do Partido LIVRE que veio devolvida não tendo até a data do presente mail de desvinculação qualquer resposta sobre as questões de legalidade do Partido por parte de qualquer órgão do mesmo , sendo ignorado o dever e direito de resposta a qualquer membro apoiante ou cidadão.
Posteriormente a 13 de Junho recebi um email da Assembleia que me considerava ter eu renunciado a membro da mesma Assembleia conforme em email anexo a esta carta ,e que faço referência .
Tal comportamento reflecte o desrespeito por deveres cívicos e morais por parte de dirigentes partidários perante os cidadãos .
Como não podendo aceitar mais estes factos assumi perante tal resposta a minha total renúncia e desvinculação , pois considero uma afronta de respeito legal e moral perante Estatutos e Regulamentos do Partido .
Para culminar está a decorrer uma refiliação de membros que são obrigados a preenchimento de fichas de filiação quando os mesmo foram eleitos em congresso assumem cargos nos órgãos do Partido e como julgo fazem parte das listas de órgãos a legalizar por este Tribunal .

Considero haver uma continuada e reiterada afirmação e modo de proceder na violação dos direitos ,liberdades e garantias consagrados aos cidadãos pela Constituição Portuguesa .

Considero ainda a violação grosseira da Lei dos Partidos no seu artigo 2 o qual consagra os fundamentos da constituição de um Partido Político .

Considero ainda um desrespeito e violação dos Estatutos e Regulamentos da vida democrática interna de um Partido , que se quer verdadeira e transparente na participação plural e livre dos seus membros , apoiantes e demais cidadãos .

Sem outro assunto de momento espero merecer de Vossa Exa; a consideração que entenda em resultado da exposição das minhas dúvidas perante a existência de tais procedimentos antidemocráticos por parte dos dirigentes do Partido LIVRE .

De Vossa Exa; Sr. Dr. Juiz Presidente do Tribunal Constitucional ,
  Atenciosamente ;
José Fernando Marecos da Paz

Lisboa 31 de Julho de 2014

Primaveras de Abril

Em Abril há muitos momentos que marcam a vida de Portugal , e dos portugueses em trinta anos de Primaveras políticas , hoje venho recordar uma que marca a nossa história e conta factos que mudaram muito este povo milenar , heróico , único e imortal aventureiro .
Sou dos muitos portugueses historiadores que se interessam por factos reais , estes assim relatados e vividos na primeira pessoa , embora sempre procurando abstrair-me do sentido restrito de visão do seu locutor ou interlocutor , exemplos que de forma inesperada mudaram rumos .
Venho reportar-me ao senhor Cavaco Silva , hoje Presidente da República de Portugal .
No decorrer do ano de 1983 um director do Banco de Portugal , e um professor , bem como militante do então PSD.
Era no ano de 1982 Primeiro Ministro o sr. Pinto Balsemão , que se viria a demitir no Verão desse ano e no qual o então Presidente da República Sr. General Ramalho Eanes marcava eleições para Abril de 1983 .
Em Fevereiro de 1983 realizava-se em Montechoro o congresso para a eleição do novo lider do PSD , Cavaco Silva não esteve nesse congresso , nessa altura era a sra Helena Roseta presidente da distrital de Lisboa , e foi eleita no Algarve a troica que viria a fazer coligação de governo PS/ PSD e que eram Mota Pinto , Eurico de Melo e Nascimento Rodrigues , deste congresso soou a frase ;<<  Hoje somos muitos , amanhã seremos milhões . >>
Curiosidade parece a frase feita para o momento de hoje , sabemos que fomos muitos pobres hoje somos milhões , que fomos muitos emigrantes hoje somos milhões , que fomos muitos milhões de dívida hoje somos muitos milhares de milhões , etc .....
Já no Verão de 1983 participava activamente o sr Cavaco Silva na negociação do resgate do FMI , era Mario Soares primeiro ministro , vice primeiro ministro Mota Pinto  e ministro das finanças Hernâni Lopes .
No quente Fevereiro de 1985 demitia-se Mota Pinto , marcavam-se as diferenças , na aliança PS/ PSD .
Ocongresso do PSD tinha data para meados de Maio na Figueira da Foz .
Em  Abril Freitas do Amaral saía do CDS e era candidato presidencial , do outro lado Mário Soares seu oponente .
No início de Maio a morte de Mota Pinto , percepita para o seu lugar Rui Machete , percepita ainda a eleição de Cavaco Silva no congresso da Figueira da Foz que tinha como opositor João Salgueiro .
Já na altura tinha muitos conselheiros hoje muito críticos entre eles , Marcelo , Santana . Júdice , Pacheco , e outros .
Mas no PS subia o descontentamento nascia o PRD com o apoio de Ramalho Eanes , e Victor Constâncio assumiria a liderança do PS .
No congresso da Figueira da Foz de 1985 há a frase auspiciosa proferida por João Salgueiro ; << De Napoleões falsos estão cheios muitos hospícios .>>.
Eleito como lider do PSD Cavaco Silva era agora candidato a primeiro ministro , estas são as palavras das últimas frases do seu discurso ; << Não esperem de mim ambiguidades , oscilações ou que entre em jogadas palacianas , de café ou jornalísticas . São tabuleiros em que não sei jogar e não estou interessado em aprender . Termino parafraseando um feliz slogan de Mota Pinto :
<< No começo fomos muitos , depois ultrapassamos o milhão ; no futuro , com coragem e determinação , seremos vitoriosos .>>.
Com os acordos assinados de adesão a CEE em Junho logo de seguida se demitiam os ministros PSD e terminava a coligação que viria a resultar no Conselho de Estado  a 25 de Junho onde  foram marcadas  eleições legislativas para  6 de Outubro de 1985 .
No início do novo protagonista da política nacional , houve nomes que viriam do Banco de Portugal como , Miguel Beleza , Abel Mateus , Ferreira Leite , António Mendonça e outros .
Após ganhar as eleições de Outubro de 1985 , tomaria posse o governo em Novembro era primeiro ministro Cavaco Silva , um ano após para assinalar a data deste primeiro ano de governo anunciava a integração das << Casas do Povo >> no regime de Segurança Social , ou seja mais de 500 mil agricultores eram assim transferidos das cotas que pagavam para o sistema geral de saúde e reformas , ( nunca soube até hoje quanto representou tal junção ).
Tal viria a entrar em vigor a 1 de Janeiro de 1987 , criou ainda a Comissão do Sistema Retribuitivo da Função Pública , que entrou em vigor em 1 de Outubro de 1989 .
Fica uma frase desse primeiro ano de governo dita pelo próprio a 20 de Novembro de 1986 ; << Deixem-nos trabalhar na nossa esfera de competências .>> .
Das competências ficam ainda a alteração do modelo de gestão hospitalar , as alterações aos sistemas da banca comercial e das sociedades de capitais de risco , e o início das grandes construções e obras públicas .
Fica também registado que nos oito dias seguintes ao início de governação teve uma opção que lhe valeria mais um mandato e que foi o aumento das pensões de reforma e invalidez em 22% .
A dita pensão era à altura de 5.500#00 , muito pouco , mas dava para um mês inteiro pagar água , luz , gás , e sobrava .
E agora o que se faz com 27.50 € ?
Outra frase sua fica para reflexão nos dias de hoje ; << Não há credibilidade que resista a uma taxa de inflação que atinge 20% , e em que o défice do sector público ultrapassa 11% do produto interno bruto . >> .
Pois se assim é que credibilidade defende hoje este governo quando se sabe que o nosso défice atinge o valor de 132% do produto interno bruto . Que país é este quando a reforma não dá para um cidadão sequer se alimentar , que trabalhador vive neste país dignamente com 485€ , que credibilidade tem estes senhores passados 30 anos das suas incompetências .
Que futuro teremos nós gerações  novas e velhas num país governado por senhores doutores todos eles ligados ao capital , ao Banco de Portugal , à Caixa Geral Depósitos , ao BES , BCP , BPI , BST ,BANIF , BIC, e outros.
Que futuro é o nosso quando os políticos que negoceiam as nossas dívidas , negoceiam os benefícios dos credores ?

         José Paz
    Texto do autor
Lisboa 22 / 07/ 2014

.

De Governados a Desgovernados

Um preceito faz a diferença entre o que somos e quem somos .
Universo de sentidos confundíveis da realidade de governar e desgovernar .
Afinal e nós quem somos , os governados ou desgovernados ?
Não será jamais nos entendidos académicos feita a análise simples da comparação causa e efeito do acto de em desgoverno governar .
Ora quem governa também desgoverna !
Melhor dizendo quem a uns dá , a outros tira !
O governo de uma casa não é o de uma freguesia , nem o de uma freguesia o de uma cidade , nem o da cidade e de um país , e também não o é de um país para uma união de países .
Se lembrarmos a vastidão da nossa história humana , encontraremos um sem número de fórmulas comparativas de governos ao longo da civilização .
Na antiga Mesopotamia as cidades eram Estados , cada uma com seu Rei e governo , já no vasto Império de Alexandre o Grande a cada cidade era concedido um estatuto de autonomia governativa a qual respondia perante um governador do grande Imperador , situação que se estendeu por todo o Mediterrâneo e por todo o velho continente este então governado pela sede do Império já no tempo do domínio Romano , diga-se de verdade estatuto que mantém o Estado do Vaticano .
Podemos sempre fazer comparações da nobre aristocracia que reina por muitos países da União Europeia , e encontraremos muitas delas em concordância de fórmulas governativas , são cópias quase perfeitas de outras já desaparecidas monarquias , que são hoje repúblicas , mas como geral uma copia falha no ideal do pensamento , pois esse foi o fundamento do original de democracia governativa .
Voltamos pois ao governo e desgoverno , estes são os fundamentais arquitectos das guerras que foram e são travadas no mundo civilizado , se antes se lutava pela sobrevivência da espécie dominante , hoje tuta-se pela espécie sobrevivente a economia , que são facto de complementaridade de um e outro .
Assim enquanto uns vivem de governos , outros vivem de desgovernos , basta perceber o alcance que se consegue com uma guerra , e o que se consegue sem ela .
A guerra é o assumir do desgoverno de um Estado !
A consequência da guerra a necessidade do governo de um Estado !
Resume-se nas boas e más práticas de governação de um país ou de um povo , a continuidade ou não de um conhecimento e desenvolvimento económico e social , este equilibrado e sustentável dirigido para o progresso de uma comunidade , e o reforço de uma sociedade .
Assim se percebe que quando o progresso e desenvolvimento não está sustentado na sua base , mais cedo ou mais tarde ela cederá aos interesses sobre ela instalados .
Uma economia em pirâmide sem alicerces fortes bem ligados entre si , como uma rede de suporte bem estruturada , consuante a sua exposição ao passar tempo e ao exterior de convivência global e universal , sofrerá a constante força dos movimentos sobre ela descarregados , esta por sua vez posta à prova vai gradualmente perdendo resistência e cedendo aqui e ali , as estruturas de cima próximas da base sentem essas cedências , e reforçam na base a sua força , nas estruturas entre médias o esforço quase não se sente e estas vão sustentando a estrutura de topo , esta por sua vez vive no sustento do Zénite da pirâmide .
Ignorando a base o topo mantém o brilho e a opulência de sempre  , assim sobrecarrega as estruturas entre médias e estas por sua vez as estruturas de base , umas e outras são levadas até à exaustão , ameaçando a ruína de toda a pirâmide .
Uma estrutura bem governada só existe quando não excluí todos os seus componentes , porque sabe que os primeiros serão os últimos , e quando estes cederem toda a estrutura cede com ela . Quando um governo excluí ou discrimina , sabe que está a criar desgovernados e quanto o seu número cresça eles assumirão a guerra , seja ela interna ou externa , na busca de um governo .
A uns cabe dirigir e ser governo , a outros cabe ser dirigidos e governados , mas só ambos terão a força e o saber para fazer o caminho e ultrapassar as contingências exteriores a um exemplo de sábio governo no universo global da humanidade .
Há uma certeza , não existirão uns sem os outros , mas para que a sua existência seja pacífica e sustentada o topo da pirâmide jamais pode desconhecer as sua bases de fundação , têm de as reforçar na destruição de empenho , e deve ser exemplo como reconhecimento de suporte dos pilares entre médios de toda a estrutura , e fazer a constante manutenção cuidada e rigorosa para que não se perca  vigor e brilho que suporta o topo , e o topo o Zénite .
Quem julgar que governa bem quem só aos interesses mais próximos governa , julga mal aqueles a quem faz de governados os desgovernados .
Vale pois o velho mas sempre actual adágio popular ; << quanto mais alta é a ambição mais perigosa é a ascensão ,  mais alto é a queda e a humilhação . >>

         José Paz
  Texto do autor
Lisboa 18 / 07 / 2014

Reestruturação do Estado e Sector Público

Consideração de enquadramento dos conceitos de Estado ;
Estado minimalista , Estado maximalista , Estado socialista , Estado comunista , Estado liberalista , Estado intervencionista ,Estado social , Estado supletivo , Estado majorante , Estado soberano , Estado actual , Estado qualquer coisa ......
Entre um lado liberalista , mão invisível de um individualismo , ou entre figurinos internos ou externos , mais ou menos intervencionista ou protector , de providência ou previdência , que tolera ou finge tolerar os princípios da frugalidade ou da solidariedade , o que há ?
Podemos sempre definir funções intransmissíveis , constitutivas , instrumentais , irredutíveis , uma organização social , política , económica , que se insere na defesa da justiça e paz social , sendo um padrão para medir a consciência de qualidades e defeitos do Estado firmado .
Ora as funções do Estado são de essencial reestruturação , porque elas regulam , supervisionam , protegem , lesgislam , e são o cobrador de impostos com os quais asseguram o seu funcionamento e o da sociedade .
No compromisso de consenso entre socialismo e capitalismo , nasce um Estado majorante , que pretende o equilíbrio entre sector público e  sector privado .
Nos objectivos do Estado estão ( devem estar ) ;
1- a eficiência do sistema económico ;
2- a estabilidade macroeconomia ;
3- a equidade do sistema social ;
4- a igualdade no emprego e no salário ;
5- a justiça e a paz num estado de direito ;
Isto são factores condicionantes no desenvolvimento e sustentabilidade dos cidadãos , na perspectiva do envelhecimento e longevidade populacional , e também nos sistemas públicos de saúde e pensões .
Estes são os objectivos da Frente Popular Democrática , a reestruturação deve conciliar estes três conceitos de Estado ;
1- Eficiência ;
2- Equidade ;
3- Estabilidade ;
Estarão eles ao alcance de uma política que visa o repovoamento do interior , a procura de reduzir custos e tempos para as impresas , para que estas se instalem corrigindo o desinvestimento dos últimos anos e a desertificação , para repor níveis de emprego e de oferta de serviços , recuperação de novas gerações e populações , visando implementar incentivos à natalidade com um apoio social de serviços públicos .
Assim deve uma reestruturação , descentralizar , desburocratizar , e recuperar recursos de eficiência pública , para além dos que já existem na geografia e pelo estado de desenvolvimento do país .
O Estado deve promover igualdade de oportunidades , atenuar assimetrias e injustiças sociais , repor uma política de iniciativa e mérito que encentive o investimento , e ao mesmo tempo a poupança , uma consciência democrática e cívica de solidariedade entre gerações .
Não é por um progressivo tributar sobre os salários , sobre património , sobre rendimentos , um aumentar de deveres e impostos fiscais aos cidadãos e às impresas , uma diminuição das reformas e apoios sociais , que se ganha uma economia e se recupera um país .
Na economia a dúvida inquieta a justiça das políticas , afasta o cidadão da democracia , afecta negativamente a sociedade no seu espírito de confiança e credibilidade das suas instituições e no seu todo Estado .

Estará o Estado a fustigar de forma irreparável a competitividade económica , quando faz redistribuição de impostos por via fiscal mediante mais receita e mais despesa , sejam estas na saúde , no ensino , subvenções sociais , pensões não contributivas , ou subsídios ao utilizador-não-pagador ?

Quando em concertação social , mexe nos contratos colectivos , ou nos contratos com ou sem termo , nos tempos e mobilidades laborais , nas horas efectivas de trabalho semanal , folgas , feriados , férias , regular faltas , despedimentos , indemnizações , em resumo conjunto de leis e regulamentação do conjunto político-técnico dos mercados de trabalho e emprego ?

A política do Estado está pois ligada ao funcionalismo regular de toda a sociedade , e por consequência a uma sustentabilidade do sistema económico e social .
Assim a consistência de um Estado forte , capaz , credível , está intimamente ligado na sua componente funcional humana e tecnológica , e numa autonomia da economia privada , devendo assegurar os meios técnicos e profissionais de uma gestão , Eficiente , Equitativa , Estável , que acompanhe a evolução moderna da sociedade em constante crescimento e desenvolvimento científico e tecnológico .
A questão impõe-se e adquire uma incontornabilidade económica e social , que em tempos de mercados livres e globais nos interroga colectivamente , sem que possamos esquecer a nossa Constituição da República que define e enumera as valências e organização do Estado , nos seus artigos de Lei no capítulo 1 e 2 , como é o caso do artigo n° 81 , onde constam as incumbências e prioridades do Estado .
Nos contextos actuais há um multicondicionalismo a uma reestruturação do Estado , logo a começar , pelo sindicalismo , pelo corporativismo , quer a nível privado quer público , assumindo este último o cultivar de causas que nem sempre coincidem com a desejada eficiência e optimização da produtividade do Estado.
São as finanças públicas que têm por objectividade do seu papel gestor de escolhas de as fazer , contemplando as de dimensão , atribuição , composição , preferência , proporcionalidade , e eficiência do crescimento das despesas públicas .
A qualificação de um Estado burocrata é o monopólio da oferta natural de bens públicos , que têm na sua força e razão de ser influência sobre a sbu-margem do preço , isto por via de regulamentações políticas que faz aprovar , licenciamentos que concede , fornecimentos que contrata , e grupos de interesses que comporta as suas movimentações políticas .
O Estado burocrata é uma estrutura hierarquizada , uma organização humana , técnica e jurídica , uma teia de regimes de procedimentos , de competências e responsabilidades , direitos e deveres .
No respeitante a isto temos a exemplo o caso dos submarinos , que não passaria pelo consenso comum dos cidadãos , porque era uma despesa pública sem critérios de eficiência e racionalidade , com uma consequente proporcionalidade , reprodutividade .
Mas evocados altos valores nacionais , são assim orçamentadas despesas correntes de funcionamento e manutenção com volumes incomportáveis para o erário público .
Nesta ordem de valores são muitas valências do Estado ao nível superior a ocultação e manipulação da verdade das contas públicas , que feitas por políticos burocratas com adequação e controle do sistema político e extra-político , fazem das finanças públicas uma afectação danosa de excessos , insuficiências e derrapagens , contratos e concessões , de recursos financeiros que subcarregam as contas orçamentais e tornam tecnicamente incomportáveis as valências do Estado .
Isto é a evidência de uma péssima gestão e coloca o próprio Estado numa situação de risco de incumprimento e até de falência técnica e administrativa .
Resultado é que Portugal está fora da competitividade externa , o Euro forte delapida o tecido industrial e produtivo , e requer uma moderação interna de custo de produção e salarial .
Assim é urgente repor um Estado de bem , contido e cumpridor , de boas contas , e solidário ao nível social e económico .
Alternativas há sim , e começam pela reestruturação da estrutura do Estado com exigência , rigor , disciplina , e transparência nestes pontos principais ;

1 - Redefinir conceitos , regimes , funções e fins ;
2 - Optimizar atitudes e meios humanos técnicos e tecnológicos ;
3 - Modernizar e profissionalizar a organização e gestão ;
4 - Inverter e reduzir a escala da despesa corrente , tornar eficiente a cobrança da receita ;
5 - Investir e redistribuir com equidade a riqueza produzida ;

Um Estado é um gestor de uma sociedade pública , não pode pois comportar-se como um regulador e supervisor da mesma sociedade , colocando-se ao mesmo tempo como exemplo de promiscuidade de poderes quer sejam eles sociais ou económicos , em virtude da sua real função de transparência e independência ser posta em causa por cedências , influências , de favores corporativos , sindicais , industriais ou financeiros .
O Estado somos todos nós , que delegamos num grupo governamental a governação dos bens comuns de todos nós , e que devem servir a todos com igualdade , com justiça , com liberdade  , e em democracia participativa verdadeira ao serviço de todos nós e de Portugal .

  
       José Paz
   Texto do autor
Lisboa 6 / 07 /2014

A Consciência ou Decência de Ser

No universo global da vida o dever de todos nós é contribuir para um mundo melhor mais justo , igual e fraterno .
Onde começa essa tarefa , em nós indivíduo , que só pode ser realizada com um espírito de optimismo , mas sem cair no irrealista , e sem que possamos abstrair-mo-nos das nossas obrigações , e do sentido da justiça , da verdade moral e intelectual .
Começa esta tarefa por propor-mo-nos a fazer do nosso exemplo um caminho a seguir pela nossa família , pelos nossos amigos , pela nossa comunidade e por uma sociedade .
Na hierarquia de valores , sabemos que o trabalho dignifica a vida de cada pessoa individualmente , economicamente , e depois colectivamente ,e socialmente , isto através da sua escolaridade , da sua profissão , da sua cultura , do seu carácter , ética e moral .
Quantos de nós conhecemos pessoas que sendo pequenas são enormes homens ou mulheres , gigantes seres humanos , quantos conhecemos que não tendo as mesmas faculdades físicas , são verdadeiros exemplos de vida para a sociedade .
Assim na razão básica de existir do ser humano , há duas categorias de pessoas ;

As que trabalham !

As que não trabalham !

O que é o trabalho ? ; << A cultura do esforço e do sacrifício . >>

O que é o esforço e sacrifício ? ; << A moral o mérito a justiça . >>

Trabalhar é preciso , cansa , incomoda , é exigente e requer de nós uma intrega total , única e pessoal .
Não ficar parados , imóveis , paralisados à espera que aconteça um milagre , que nos caía do céu a resolução para os nossos problemas do dia-a-dia , ser inactivo e permitir que a vida passe por nós .
Ora às pessoas que trabalham agradece a sociedade e as economias e os governos e todos nós . Porque o fazem saindo de casa todos os dias com o objectivo único de viver dignamente , de serem autosuficientes e de contribuírem para a valorização pessoal e colectiva da sociedade onde estão inseridas , com uma certeza que do seu sacrifício e do seu esforço , e ainda da sua dedicação , ao regressar a casa o pão que têm na mesa , é o fruto da sua força , da sua coragem , o seu mérito , a sua dignidade , e o valor de justiça , e fazem-no durante anos , até que vencidos pela idade , ou pela doença , enfim pela vida esperam receber do seu trabalho o valor justo que lhes permita viver dignamente , e da sociedade receber a ajuda de uma existência feita em prol dela mesma .
Já as pessoas que não trabalham , têm de ser diferenciadas , há pois as que trabalharam e por perda de trabalho ou por doença se vêem confinados a um subsídio que lhes é devido por justiça contributiva dos seus anos de trabalho , e muitos continuam activamente na procura de trabalho e até contribuindo para a sociedade voluntariamente .
Outros há que procuram o seu primeiro trabalho e a esses tudo o que esperamos é que consigam encontrar um trabalho justo que lhe permita dar à sociedade o que esta lhes deu até a sua idade de entrar no mercado de trabalho com todas a competências adquiridas ao longo da sua formação escolar e profissional .
Outros há que trabalham aqui e ali , hoje sim , amanhã não , são os funcionários da economia paralela , que nada contribui para o colectivo da sociedade , e que se entretêm a dizer mal de tudo e de todos , sendo eles próprios uma causa do problema .
Por fim há os que nunca trabalharam , nem trabalham , mas recebem e vivem de subsídios , e que passam o tempo há espera de melhores dias , se é que podem haver melhores dias .
Ora melhores dias , significam para quem trabalha , melhores governos , melhores políticas , melhores economias , melhores sociedades .
Estamos num tempo de individualismo , do domínio desregulado do dinheiro , dos mercados de capitais assentes em transacções de valores em papel ( não dinheiro facial ) .
E que papel é esse ?
Todos sabemos que dinheiro existe , que cada transacção monetária corresponde um valor .
Mas quantas transacções são de valores mobiliários e imobiliários ?
A valorização e sobrevalorização dos mesmos ( papéis ) , e a desvalorização quando os resultados não correspondem às projecções , ou objectivos definidos .
Existe pois dinheiro que cubra essas transacções , ou elas são apenas o suporte visual do funcionamento de mercados económicos virtuais .
Será este tempo uma mera conjuntura de mercados bolsistas , onde circulam papéis , títulos de valor que passam de mão em mão ( de bolsa em bolsa ) .
Porque razão insistem os governos em se sujeitar aos controlos e qualificações das agências de Rating , e a quem servem , ou o que servem ?
Não é novidade que o sistema financeiro é global , que o dinheiro circula de banco em banco sem sair do mesmo cofre , que circula de um continente para outro sem uma face visível , que aparece e desaparece , de paraísos fiscais ou  de um offshore em qualquer ponto do mundo , sem saber a proveniência ou a quem pertencem .
Mas se os governos a nível mundial permitem tais dualidades de critérios , tais éticas de controle , então porque razão não adoptam uma universidade de modelos de gestão ou de regimes fiscais comuns ?
Porque razão são disponibilizados milhões em ajudas aos países em dificuldades ?
Porque razão são disponibilizados milhões em ajudas no combate à pobreza , à fome , à miséria , sabendo que a maior fatia desses milhões , jamais chegará às pessoas que vivem tais flagelos , e sabendo que muito desse dinheiro serve exatamente os propósitos contrários , ou seja criando , mais desigualdade , mais fome e pobreza , e mais guerra .
Assim ficamos com a sensação de uma verdadeira globalização do capital em favorecimento dos grandes interesses dos mercados financeiros e bolsistas dos quais vivem muitas economias e sociedades mundiais .
A necessidade de um controle global do dinheiro e da finança , gera a ganância de grandes países , pelo domínio das indústrias e das sociedades .
Somos hoje reféns de um sistema capitalista desumano , que o objectivo único é a concentração de poder mundial e global .
A quem serve tais intenções ?
Para que servem estes processos de globalização ?
Algumas respostas nós já encontramos , nos acordos de comercio feitos entre as potências mundiais em crescimento , e que se resume a uma livre entrada dos seus produtos nos mercados até hoje fechados à sua indústria .
A outra é a consequência da descentralização e deslocalização de indústrias produtivas , para países com mais baixos custos de produção .
Uma outra é o domínio e controle de sectores vitais e rentáveis da economia dos países em dificuldades começando , pelas energias , transportes , e financeiros .
Consequência desta globalização a perda consecutiva da capacidade de gerar riqueza , em virtude da sua incapacidade produtiva face aos preços praticados pelos países de economias mais fortes e com rentabilidade mais alta nos custos de produção .
Isto acontece na Europa , na África , na América do Sul , ficando estas sociedades asfixiadas , sem trabalho , sem rendimentos que façam face ao seu custo de vida , empobrecendo , e envelhecendo sem um mínimo de garantia de qualidade de vida , retardando a recuperação da natalidade e do repovoamento das regiões que perdem indústria e população .
Este processo tem um efeito depressivo e regressivo na sociedade  , que culmina com elevados níveis de imigração , de estados de saúde publica agravados , de instabilidades de convivência pacífica entre gerações , paralisa os países e torna-os dependentes das economias que dominam a globalização .
Estará a nossa sociedade confrontada com uma realidade da qual é a existência da vidas dos muitos animais e seres vivos da terra , no seu estado selvagem !
Se repararmos as andorinhas fazem milhares de quilómetros para sobreviver e dar continuidade à sua espécie , viajando consoante as estações do ano em busca de melhores condições de vida que lhes permitam construir suas casas famílias e depois mantê-las , o mesmo , fazem as manadas de búfalos em África , ou as renas na Sibéria , as borboletas da América do Sul , as baleias , ou os pinguins do Árctico .
Serão as novas gerações um retorno à origem do ser humano , o humano recolector que viajava na terra em busca de alimentos , de um lugar para viver melhor , e só regressava a sua terra de origem  ( quando regressava ) para enfim morrer junto dos seus ?

          José Paz
     Texto do autor
Lisboa 5 / 07 / 2014