Fundos Estruturais Europeus

Hoje saiu a primeira publicação em Diário da República para a aplicação dos Fundos de Desenvolvimento Agrícola concedidos a Portugal , estes mesmos Fundos são destinados a projectos de desenvolvimento das zonas que têm perdido população e se encontram com défices demográficos .
No entanto esta Portaria estabelece regras de acesso aos Fundos por Jovens Agricultores ou Associações dirigidas por Jovens e ainda Sociedades Agrícolas igualdade dirigidas por Jovens , limita ainda o acesso a Jovens especializados , técnicos ou licenciados , bem com inclui com primeiro critério de seleção o projetos que incluam as terras disponibilizadas no Banco de Terras criado pelo Governo , o que parece ser uma discriminação dos Jovens Agricultores ainda residentes ou a trabalharem em explorações familiares , pelo que com os critérios definidos no Artigo 6 , são excluídos inicialmente de possibilidade de serem aceites os seus projectos , fica pois o número da referida portaria a saber e consultar , pois é fundamental perceber em que projectos e quem sairá beneficiado destes fundos , não venha a acontecer como em anos anteriores em que o dinheiro desaparece e os projectos ficam no papel nada beneficiando o repovoamento e desenvolvimento territorial do país .

Portaria N° 31 / 2015 de 12 de Fevereiro ;
Estabelece os modelos de financiamento dos Fundos Estruturais Europeus , para o programa de Desenvolvimento Agrícola para Portugal Continental , designado P D R 2020 , e outro para os Açores designado PRORURAL + 2020 , e outro para a Madeira designado PRODERAM 2020 .

Aqui se encontra toda a informação sobre as regras e normas de acesso aos novos Povoadores Agrícolas de Portugal

Num outro assunto que diz respeito aos proprietários e senhorios saiu hoje a publicação finalmente do novo modelo de requerimento de despejo , para os pedidos feitos no Balcão Nacional de Arrendamento .
Podem e devem consultar a respectiva Portaria e copiar o modelo que consta na mesma a saber ;

Portaria N° 30 / 2015 de 12 de Fevereiro .


José Paz
Texto de Autor
Lisboa 12 / 02 / 2015

A Lei e os Direitos dos Cidadãos

Julgo da maior importância o conhecimento das Leis , pois elas nos possibilitam a verdadeira implementação da justa equidade e igualdade de circunstâncias de todos os cidadãos perante o Estado de Direito .
A efectiva Cidadania Cívica começa pelo seu respeito e pelo seu cumprimento , independentemente das classes ou estratos sociais .
É pois tarefa de todos nós cidadãos informados contribuir para a sua divulgação e conhecimento junto daqueles que por razões diversas não têm o mesmo acesso às leis de que se faz um País e que sustentam a justiça de um Povo .
Assim deixo a informação da entrada em vigor de duas Leis que são muito importantes numa altura de necessidades sociais e econômicas das famílias portuguesas , a saber :

Portaria N° 142 - B / 2012 de 15 de Maio ;
Transporte de Doentes Crônicos e Incapacitados , não urgentes gratuito , acesso a benefícios por regime especial do ( SNS ) Serviço Nacional de Saúde ao abrigo do Decreto-Lei N° 113 /2011 de 29 de Novembro .

( muito importante pois estabelece as regras de acesso e os beneficiários bem como os meios de transporte não urgentes )

Directiva Européia ;

Lei N ° 14 / 2008 de 12 de Março ;

Proíbe e sanciona a discriminação do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento , transportado para ordem Interna Jurídica N° 2004 / 113 / CE do Conselho de 13 de Dezembro .
Esta Ordem Jurídica vem no artigo 161 na alínea C da Constituição .

É pois muito importante reforça e determina a igualdade de Direitos das Mulheres a bens e serviços , incluso sobre Gravidez e Maternidade .

Porque o desconhecimento da Lei não serve de desculpa perante a Justiça e o Direito , e porque sabemos que em muitos casos são ocultadas informações aos cidadãos que os lesam nos seus Direitos , Liberdades e Garantias .
Por si , pelos seus , pelo seu País , seja activo/a na defesa das boas práticas de Cidadania Cívica .


José Paz
Texto do Autor
Lisboa 11 /02 /2015

Partidos Políticos do Nada

Temos em Portugal uma clara evidência do não funcionamento da Lei e da sua aplicação no respeitante ao Partidos Políticos , mais há uma clara falta de democracia interna na vida dos Partidos Políticos .
Estabelecidas as regras da Organização e Formação de um Partido Político , a constituição do mesmo têm na Lei Orgânica N° 2/2003 de 22 de Agosto , com as Alterações da Lei Orgânica N° 2/2008 de 14 de Maio , o seu quadro jurídico de competências definido em concreto no ponto 2 .
Verifica-se no entanto que raros são os Partidos que cumpram o disposto na Lei .
No quadro político Nacional , pouco importa que cumpre o quê , quem faz o quê , quem tem o quê !
O emaranhado de Partidos Políticos que se presume se apresentem a Eleições em 2015 ,são a face de um individualismo sem critérios , sem ideologias , sem regras , sem leis , sem consensos , sem respeito pelo País e pelos Portugueses .
Poderão ser 20 as forças partidárias a eleições , que representam tudo menos uma vontade de mudança e de verdade e transparência política de Portugal .
No surgimento de novos Partidos o do Sr Marinho Pinto , parece ser aquele que mais espectativas cria no âmbito nacional , mas vamos ver se a sua concepção de Democracia não se terá alterado , isto porque defendeu que a Subvenção aos Partidos Políticos era uma Corrupção e um atentado aos Cidadãos , e que deveriam ser estes últimos a decidir em referendo o pagamento ou não dessa subvenção , que é de 3,15€ por voto , atribuída por ano , numa verba que atinge os 70 milhões de euros na legislatura de 4 anos , mais as subvenções de bancada parlamentar .
Sabendo nós que foi seu cavalo de batalha as mordomias dos deputados esperemos para ver ,sabendo que garantirá uma pensão de 1250 € de Eurodeputado por cinco anos no Parlamento Europeu , sabendo nós que recebeu 56 mil euros de inserção no mercado de trabalho da sua Ordem , fica a ideia de uma certa falta de moral e ética para defender a causa pública .
Mas voltemos aos Partidos do Nada , utopia realista e irrealista é a razão de existência da maioria destes pequenos partidos , sabem no entanto que com as alterações a Lei de Financiamento dos Partidos Políticos reduziu de 50 mil votos , para 25 mil a subvenção paga aos Partidos Políticos , e assim garantem uma vidinha razoável á custa de todos nós cidadãos sem precisar de se cansar muito .
Pois eu defendo que deve ser extinta a subvenção e o financiamento dos Partidos Políticos deve ser feito única e exclusivamente feito por cotas de filiação .
Mais defendo que os Partidos Políticos devem ser extintos sempre que não cumpram a finalidade prevista na Lei e que não tenham Eleitos Deputados , ou Autarcas , uma vez que a falta de Eleição de Representantes de um Partido Político , expressa uma nulidade representativa .
Considero e defendo a criação de apenas quatro Círculos Eleitorais , Continente , Açores , Madeira , e Imigração , podendo ser criado um voto Nominal para cabeça de Lista de Distrito para as Eleições Legislativas , por forma e evitar o desperdício de milhares de votos validados e deitados ao lixo .
Ainda que mais não seja que se procure dignificar as Instituições com Pessoas e não com interesses e favores instalados , com supostos doutores e engenheiros e com jogos de bastidores e de obscuridade .
Diga-se pois vivas a Vossas Excelências , abram-se alas que passa a Democracia da Bestialidade , e a Política da Hipocrisia , fazendo-se acompanhas dos Partidos Políticos do Nada .

José Paz
Texto do Autor
Lisboa 23 / 01 / 2015

Inflação e Deflação

Vivemos numa Era de Mercado Global , não é mais possível fechar fronteiras ao Mundo Industrializado e Tecnológico , uma Humanidade Globalizada .
A construção Européia viabilizava um grande e forte Mercado Interno de Transações Comerciais , Industriais , Econômicas , e previa uma dinâmica de unidade e valor de progresso e desenvolvimento Social e Econômico dos Países envolvidos e aderentes a sua perspectiva de Economia Global e de força motriz de uma Sociedade e Comunidade Única .

Se bem me lembro desde os primeiros acordos celebrados com milhões de verbas para o desenvolvimento de Portugal , hoje e passados trinta anos de Comunidade Européia e Mercado Comum , onde ficou o progresso e desenvolvimento que era o facto de decisão da adesão de Portugal , pelo receio de isolamento , onde ficou a equidade e igualdade , e a riqueza dos Portugueses .
Em 2002 veio o Euro , a Moeda Facial da Europa Unida , que prometia maior homogenia e estabilidade bem como capacidade de transação econômica e social , uma nova dimensão da Comunidade Européia , um sinal da potência para os Mercados Econômicos , Industriais e Financeiros Globais .

A Alemanha liderava e lidera a economia Européia , seguia-se a França , a Inglaterra , Itália , e por aí fora .....prometia-se uma grande Solidariedade e Fraternidade para com as economias mais fracas como o caso de Portugal , porque por estarem menos preparados e menos capacitados para suportar a nova Moeda e assim alcançar níveis de sustentabilidade e desenvolvimento econômico e social .
Mas a realidade é outra , invertidos os princípios dos valores de solidariedade e de condução política interna e externa , não foi o que deveria ser o Euro , moeda sobrevalorizado em relação à realidade de Portugal ,e a outras economias periféricas caso de Grécia , Espanha , Chipre , e até Itália , no que em relação a Portugal em menos de dez anos nos conduziu a uma ruptura econômica e a uma recessão generalizada que trouxe a Portugal a dependência de credores externos .

Hoje assistimos a uma verdadeira desigualdade Européia , com realidades bem distintas , e inclusive a Inglaterra destrona a França revelando um Produto Interno Bruto de 2 biliões e 800 mil milhões , passando a segunda economia da União Européia .
Não podemos no entanto culpar o Euro e a Europa , devemos sim responsabilizar aqueles que durante trinta anos Governaram e Administraram Portugal .

O resultado do Euro teve a consequência de aumentar os preços e custos de produção como primeiro facto , a perda de cotas e capacidade de produção e a entrada livre de produtos do Mercado Comum Europeu , constituem o segundo facto , a especulação e inflação da economia e finanças , a facilitação do crédito e de recursos financeiros , com desregulação e falta de supervisão tornaram irrecuperáveis e insustentáveis o endividamento Portugues , este o terceiro facto .

Em resumo nunca ninguém questionou a razão de haver saldos quase todo o ano desde o ano de 2009 , nem se questionou porque razão o Imobiliário era a custo de mercado inflacionado em dobro , triplo , e mais que o seu valor real , e quando os preços subiam a inflação subia e os vencimentos congelados ou de fracionados , não acompanharam sequer os valores de inflação .

Portugal e os Portugueses perderam durante o ano de 2014 no seu rendimento de vencimento cerca de 22% para o sector público , e 12% para o privado .

Sem poder de compra , que afeta toda a Europa , mas em especial as economias mais fracas , caso de Portugal , os consumidores retraem-se no consumo , os baixos níveis de consumo têm por consequência um aumento de stocks , e logo uma baixa de preços , por afinidade redução de receita no comercio , correspondida com uma menor rentabilidade da industria de transformação , redução do valor e de necessidade de matéria prima , baixa de custos na origem de produção , o preço cai , á redução de efetivos humanos , contingência de custos , redução de vencimentos , despedimentos , aumento de pobreza , desigualdades de oportunidades , menor qualidade de vida , delapidação de direitos laborais e sociais , aumenta a injustiça , a insatisfação , a incerteza no futuro , e há uma rutura econômica ,social e moral .

Assim passamos em pouco mais de uma década de uma Europa Unida para uma Europa em confronto , passamos da inflação para a deflação , sobreviverá esta União Européia a uma desvalorização do Euro , ou a uma desintegração de Estados em convulsão política e social .


José Paz
Texto do Autor
Lisboa 19 / 01 / 2015

Défice Democrático , Défice Político

Julgo que não é novidade que quem Governa um País Democrático , são os eleitos democraticamente ,pelo povo eleitor desse mesmo País , por vontade expressa no voto livre .
Assim sendo e porque vivemos numa Democracia de um Estado de Direito , ela a Democracia se assume como representativa ,deliberativa , participativa , nos seus mais diversos Orgãos Públicos , que são de estrutura a Presidência da República , Assembleia da República , Conselho de Ministros , Tribunal Constitucional , Tribunal Administrativo , Procuradoria da República , Câmaras Municipais , Assembleias Municipais , Juntas de Freguesia , Assembleias de Freguesia , Parlamentos Regionais , Partidos Políticos , Associações e Movimentos Políticos Cívicos e Sociais , Sindicatos .
Vivemos há quarenta anos em Democracia Livre e Participativa , com um sistema político de constituição Partidária Institucional , devidamente consagrada e legislada na nossa Constituição de República Portuguesa ,com um efectivo dever de Liberdades , Direitos e Garantias de todos os Cidadãos em Igualdade de Nacionalidade , pelo que se questiona a razão de haver um Défice Democrático .
Para mim parece-me que a razão de um tal défice , resulta de um efectivo e assumido desgaste e desajuste da realidade de dever Cívico e de Cidadania Participativa , que veda o acesso aos Cidadãos de participar livremente no sistema Político Nacional .
Veda o acesso de Associações e Movimentos Independentes e Populares , aos lugares de representação e decisão política a Assembleia da República .
Descrimina pela negativa a iniciativa popular , rejeitando-a e tornando-a ineficaz perante o poder político instalado .
Porque não garante a independência dos Orgãos Institucionais Públicos da República , e os domina num regime de influências políticas e econômicas , por nomeação de altos cargos , com níveis de promiscuidade de interesses e corrupção .
Porque o sistema Democrático assente num composto de Partidos Políticos faz da República uma Partido-cracia , que mais não é que a censura e mordaça à transparência e verdade das Instituições Democráticas , colocando nelas um efectivo de influências do Aparelho Político dos Partidos ,que visa garantir a totalidade dos cargos de Gestão e Administração ,que são um xadrez de favores por nomeação de uma obscuridade dos corredores silenciosos do poder .
Este Défice Democrático é ainda mais acentuado quando o conjunto de homens e mulheres eleitos se constituem na formação de um Governo que é parte integrante de um Partido Político , e que têm sobre o Executivo Governamental o peso dos interesses pessoais e privados e todo o universo das políticas de concessões de grupos financeiros e econômicos .
Reforça-se o Défice Democrático quando durante os quarenta anos de Democracia somos confrontados com uma crescente pobreza e desigualdade social e laboral , clivando a distância entre classes e privando todos os Cidadãos dos seus reais direitos de Cidadania .
Porque temos um Défice Político ?
No meu entendimento e ver e porque apesar dos quarenta anos de Liberdade Democrática e Política , esta não representa a verdade de uma cultura de Cidadania Cívica esclarecida e crítica participativa .
O descrente de confiança nas Instituições Públicas e Privadas , revela-se num alheamento da intervenção na política activa da vida do País e na Gestão do seu Governo .
Por outra razão por um crescendo de falta de rigor e verdade política , que afasta o Político do Cidadão .
Porque a Democracia interna dos Partidos Políticos está assente na promiscuidade das amizades e dos favores de ascendência hierárquica partidária em desfavor daqueles que realmente têm um valor de Mérito Cívico e Moral , com o Caráter e Responsabilidade de servir a Causa Pública .
Há ainda o crescente de comentadores políticos que fazem o ridículo e o absurdo de serem representantes do Povo e da Classe Política , e do pior que há na falta de dignidade e responsabilidade na dignificação das Instituições Públicas .
Os constantes painéis políticos e programas políticos nos meios de Comunicação Social têm não só Políticos no activo como representantes de interesses Públicos como Privados , num péssimo exemplo de Reality Show .
Para culminar este Défice Político registo o primeiro Debate Quinzenal deste último ano de legislatura do actual Governo de Coligação PSD / CDS-PP , em que o líder da bancada do maior Partido da Oposição o PS , se remete a ler um sumário ou cábula de um qualquer discurso , que de debate e interpelação ao Governo nada representa , e demite-se das suas funções de fiscalizador e protector dos Direitos , Liberdades e Garantias de dever de salvaguardar na casa de toda a Democracia Representativa .
Há sim um Défice de Democracia Política , que não pode deixar de nos preocupar a todos nós Cidadãos Portugueses , é como uma névoa que paira sobre o nosso futuro privado e colectivo .

José Paz
Texto do Autor
Lisboa 17 / 01 / 2015

Tretas e Ilusões.

Ora que o País vai mal nós sabemos , que a Europa vai mal nós sabemos , que o Mundo vai mal nós sabemos ....e daí !
Que cambada de Deputados e de Governantes nós temos , que fornada de élites mais mal feitas nos haviam de calhar pela porta .
Então será que a ignorância , iliteracia , a insensatez , irresponsabilidade , a imoral ética e falta de carácter , não têm limites de decência , a que qualquer destes ilustres representantes do Povo Português devem por consciência honrar .
Mas o que é a honra , a honestidade , a verdade , a transparência de discurso e de atuação , a competência e capacidade , o respeito e independência , o dever profissional público , a educação e cultura , e a representatividade como exemplo de conduta cívica Patriótica .
Não existe , as tretas que nós ouvimos nas Comissões de Inquérito , os Relatórios deturpados e fracionários , os atropelos à lei e às regras , os risos e gargalhadas de desprestígio das que soam nas bancadas do Parlamento , a incompetência na apresentação de critérios alternativos , o desmentir constante da mentira continuada a que apelidam de falta de verdade e rigor e de transparência , a (berraria ) a que muitos recorrem para se fazerem ouvir , e os inolvidáveis ( muito bem ) , são o expoente maximo de uma catrefa , um parga , uma macheia , de ilustrados cartoons de humor , um Hemiciclo de Tretas e Punhetas .
Meus senhores o País e os Portuguese esperam muito mais de uma Classe Politica , de uma Classe Dirigente , de um Governo .
Pois que tenham a humildade e vergonha e reconheçam o vosso falhanço Profissional e Intelectual , e deixem-se de Tretas que nos doem os ouvidos , e deixem-se de Pulhetas que estamos fartos de ser pobres e fodidos ....

José Paz
Texto do Autor
Lisboa 9 / 1 / 2015

Conservador , Liberal , Humanista

Porque é preciso saber onde se situa a ideologia de uma pessoa , qualquer seja ela , quando esta se decide por enveredar por um caminho de participação cívica activa na vida da sociedade ou da comunidade onde está inserida .
Por princípio a formatação ideológica é gerada pelo seu ambiente familiar , depois pelo envolvimento da comunidade onde cresce , depois pela escola , depois pelas amizades ,depois pela vida que decide escolhe para si .
Ora nesta escolha está tudo o que se absorveu da cultura , de que se quer construir moralmente e psicologicamente o ser humano , neste caso da minha própria formação moral , psíquica , cultural ,política e também ideológica .
Em primeiro , CONSERVADOR e porquê ?
1- Pela cultura , porque dela se faz um povo e uma comunidade , porque é razão do existir da diferença entre os povos , porque ela é a raiz de ligação à nossa terra , à nossa Pátria , e a nós mesmos .

2- Pelas Instituições Democráticas , que são pilares de um Estado Livre e Democrático , a estrutura de uma Sociedade , que devem por isso ser conservadas e mantidas com Isenção , com Transparência , com Rigor , com Disciplina , com Independência , pois são o garante de um Estado de Direito , de Justiça , de Liberdade e de Paz .

3- Pelo princípio da Educação , do Respeito , da Moral e Bons Costumes , pela Liberdade Individual , e Propriedade de cada Pessoa , pelos princípios dos seus direitos Físicos e Intelectuais , pelas Liberdades e Garantias de Igualdade entre Homens e Mulheres como parte de um todo da Humanidade , e pelo Respeito e Dignidade de todo o ser vivo á preservação da sua Vida .

4- Pela nossa Língua , Arte , Tradições , Patrimônio Monumental e Natural , a nossa identidade intelectual e artística , Arquitetura , Música , Literatura , Pintura , Escultura , Danças e Cantares , Artesanato ,Etnologia , Trajes , e a nossa Língua o Português, que onde quer que se ouça falar nos representa e nos une enquanto Povo e País que somos todos Portugal .

Por razão LIBERAL ,e porquê ?
1- Pela simples razão de um direito individual de cada um à sua Independência , à sua Liberdade de escolha , à sua Propriedade de Criação Intelectual , Científica , Artística , e Econômica ou Industrial .

2- Porque não podemos ser todos Ricos , ser todos Doutores , ser todos Industriais , ser todos Comerciantes , ser todos Artistas , ser todos Agricultores , ser todos bons ou excelentes , mas podemos ser todos Operários da nossa Edificação Humana , e da nossa Responsabilização Cívica enquanto Cidadãos activos no desenvolvimento e no progresso da construção de uma Sociedade mais Justa , Igualitária , e Pacifica .
3- Também pelo princípio do Reconhecimento e do Mérito de todo aquele Ser Humano que se levanta todos os dias , para com a sua Coragem , Dedicação , Capacidade e Saber , dar ao Mundo e à Humanidade novas Oportunidades de Vida e Futuro , ainda que isso signifique a criação de um Monópolio ou de um Milionário .

Por consciência HUMANISTA e porquê ?
1- Pelo princípio do direito à vida com dignidade , à integridade física e psíquica , pela Fraternidade e Solidariedade entre os Povos , pela Igualdade entre os Seres Humanos , com os mesmos Direitos dentro de uma Comunidade e na Estrutura de uma Sociedade .Mas não pela Esmola e Caridade , porque estas representam a submissão dos mais Pobres e Desventurados de condições de Vida , e que na verdade estes sentimentos de coitadinho , apenas serve de sustento e manutenção de uma pobreza , muitas vezes não a das necessidades básicas de Vida , mas a uma pobreza Moral e Espiritual ,e ainda quem faça deste flagelo um meio de Sustento de redes de tráfico Humano .

2- Pela Fraternidade sim , a nossa capacidade de estender a mão , de ajudar o próximo a erguer-se e a ser autónomo na sua vida e na Sociedade , enquanto indivíduo capaz e cidadão de plenos Direitos .

3- Pela Solidariedade de quem pode partilhar com quem necessita para a sua subsistência e por uma qualidade de vida melhor de verdade . Não pela solidariedade cega e que compactua com uma crescente promiscuidade de valores que constroem nichos de Mercados de Solidariedade , e que é a face degradante de uma Sociedade que prefere o discurso da vitimização , em vez de reclamar e exigir que o Estado cumpra os seus deveres perante os seus Cidadãos .

CONSERVADOR , LIBERAL , HUMANISTA
Sou pelos princípios dos Bons Valores ,dos Bons Exemplos , das Boas Práticas , que devem ser seguidas , estimuladas , e aperfeiçoadas sempre com o objectivo de abranger o maior número de Cidadãos numa Sociedade .
Pelo respeito por uma Sustentabilidade Universal ,que permita viver com Dignidade ,chegando com Igualdade e Equidade a todos sem excepção de Cor , Raça ou Credo .
Pela Verdade , pela Justiça , pela Liberdade , pela Paz , pelo Amor, pela Vida .

Um bom Ano de 2015 , ainda que não possamos mudar o Mundo , que sejamos capazes de nos mudarmos e fazer o melhor por nós e pela Vida .Deixo uma reflexão para guiar as nossas escolhas e atitudes para este ano ;

< Admiro todos aqueles que com a sua Sabedoria nos fazem Sonhar o Futuro , mas recuso todos aqueles que do alto da sua Sapiência desfazem um Futuro de Sonhos >

José Paz
Texto do Autor
Lisboa 2 / 01 / 2015