" Rerum Novarum "

Na recta final do século XIX o Papa Leão XIII na Encíclica " Rerum Novarum " aceitava que a França e a Revolução Industrial abriam um potencial de caminho à Sociedade Européia , mais humano , solidário e fraterno , retirando às elites e aristocracias endinheiradas os benefícios que só a elas pertenciam , havendo uma redistribuição da riqueza produzida .

Mas o Marxismo com o seu zênite no colectivo , em detrimento do individual era rejeitado , assim como também o era o cru individualismo darwinista dos Liberais .
Podia assim o ser humano estar assente nas estruturas naturais e sociais da Sociedade , Comunidade e Família com o seu local de trabalho .
A referida Encíclica apoiava o direito dos trabalhadores a criar e formar Sindicatos , e até de fazerem ou promoverem greves , direitos estes até então vedados aos Católicos , o que vinha assim permitir abrir portas a Sindicatos Católicos na Europa Tradicionalista e Conservadora .
Mas foi mais longe o Papa Leão XIII , ao reconhecer que o Estado devia regular salários e condições de trabalho .
O seu sucessor , Papa Pio X levantaria a interdição aos Católicos em Itália de Votar e ocupar Cargos Políticos , o que fez com que aparecessem em no princípio do século XX em Itália e França os primeiros pequenos Partidos Católicos , e organizações de trabalhadores que se viriam a juntar ao já existente desde 1850 Partido Alemão Católico de Centro .
Isto é importante porque muda toda a política e futuro da Europa , embora os Comunistas entendessem que só uma guerra podia mudar as Políticas Capitalistas da Europa , a Guerra viria a acontecer por uma mudança de poder na Alemanha , pois a grande fraqueza de Bismarck residia de não pertencer a nenhum partido político , e estar dependente do Imperador para ser Chanceler Imperial , mas o Imperador Guilherme I faleceu e também o seu filho Frederico III , subiria ao poder o Imperador Guilherme III neto do I , e que viria a aceitar a demissão de Bismarck em 1890 , e assim assumia a grande liderança política Alemã o emergente Partido Social Democrata Alemão .
A Alemanha recusaria renovar o Reinsurance Treaty com a Rússia , com esta posição tornava incompatível a sua mediação no conflito Austro-Russo sobre os Balcãs , e beneficiava a França pondo em evidência o isolamento da Rússia com a qual assinaram a aliança militar em 1892 , assente em empréstimos maciços que tinham a finalidade em parte de melhorar os caminhos-de-ferro da Rússia , que aceleraria a mobilização de tropas , quebrando assim o cerco à França , e confrontando a Alemanha agora com um panorama de guerra em duas frentes a Ocidente e Oriente .
Vivia-se na Europa a Era dos Impérios em conflito , a França , Alemanha , Inglaterra , Holanda , Bélgica , Espanha ,Portugal , todos tinham problemas internos e externos e guerras nas suas colónias , os desejos imperialistas de uns e outros levaram ao extremar de posições , levaria pouco mais de uma dezena de anos que surgi-se a Primeira Guerra Mundial , na qual Portugal participaria , e após a qual deixaria um rasto de pobreza até hoje nunca superado , de salientar que após a rendição da Alemanha , nas negociações de contrapartidas começadas pelo competentíssimo Dr Egas Moniz , viria Portugal a viver um revés nas negociações pela instabilidade política interna nacional com o afastar do Dr Egas Moniz e entregue ao Dr Afonso Costa então exilado em Paris , que foram um verdadeiro desastre para Portugal .
Instabilidade politica que levaria Portugal no Triunvirato dos Generais em Santarém em 1923 ao início de uma ditadura , pois foi daqui que saiu o nome do Dr António Oliveira Salazar para o Governo constituído , e posteriormente em 1926 a assumir o Governo de Portugal .
Não levaria mais que vinte anos para que a Europa vivesse uma segunda Guerra Mundial , e outros vinte para que se percebe-se que o domínio do capitalismo é um inimigo da União Européia , já em 1963 Gaulle excluía a Inglaterra da CECA por considerar a sua posição demasiado insular e não convergentes com os interesses do Continente , mais tarde no começo da CEE era recusada a adesão da Alemanha nas mesmas condições dos Seis Países subscritores .
Para compreender o presente é preciso conhecer o passado , sem o qual é impossível projectar um futuro .

José Paz
Texto do Autor
Lisboa 18 / 02 / 2015

Solidariedade de Facto

Solidariedade é um acto de bondade e de proximidade no sentimento de uma união de simpatias , interesses e propósitos comuns de membros integrantes de um grupo .

Nos termos sociológicos , a solidariedade social subentende que haja nos seus praticantes ideia integrante de uma mesma Comunidade , e portanto que se sintam independentes e não dependentes .

Em termos tributários simples remete para uma Responsabilidade Tributária que ocorre quando há mais de um sujeito passivo que é devedor de uma mesma Obrigação Tributária em parte de dívida ou na totalidade da mesma . Que também ocorre na Competência Tributária quando um Orgão de Estado têm direito à parte ou todo da mesma Obrigação Tributária .

Começo por Solidariedade Social Nacional , no referente a um determinado artigo de uma certa utopia ideológica que quer sustentar que é imoral o Estado Português pelo Ministério da Solidariedade ,que pague às Instituições de Solidariedade Social cerca de quatrocentos euros por Cidadão que recorre às refeições gratuitas , e que apenas pague cerca de duzentos euros de RSI ao mesmo Cidadão , defendendo que se deveria dar ao Cidadão o valor que se dá ás Instituições .
Será que o estado deve patrocinar o vício de não fazer nada , deve apoiar a inercia e in-voluntariedade de ter um trabalho , deve pagar tabaco , café , cerveja , etc, etc ...
Para mim enquanto contribuinte prefiro que os meus impostos sirvam para alimentar um Cidadão que precisa de alimento diário , que permita identificar quem e porquê , e que se possa através da acção social reverter em mais valia o conhecimento da causa-efeito que trás dependentes estes Cidadãos da Solidariedade Nacional , e que esta mesma Solidariedade possa ser momentânea e não um facto definitivo .
Realçar também a verdade e disponibilidade das Instituições e todos quantos nelas trabalham e colaboram , fazendo da Solidariedade um factor de humanidade e fraternidade .

Num outro ponto e por consciência devo dizer que sou Católico , por escolha livre , mas que me interrogo sobre a verdadeiramente bondade das palavras do Papa Francisco , são louváveis , são pacíficas , apelam ao humano de cada um de nós , e reforçam a verdade da solidariedade e fraternidade entre os povos .
Mas como sempre um Papa é o Chefe da Igreja , e Chefe de Estado do Vaticano , é um condutor de uma ideologia Cristã , é também voz activa na política entre os povos , não pode nem deve dissociar-se das realidades vividas pelos povos , em particular pelos povos que vivem em austeridade econômica e social .
A sua mensagem de amor e bondade , de procura de integração dos desvalidos e dos pobres , escravizados do poder econômico e capitalista , carece de um agitar de consciência social , de um grito no silêncio dos aflitos , de um assumir da dignidade humana como direito de existência de vida que compreenda o mínimo de condições de subsistência efectiva .
A complacência é causa de condescendência , a tolerância e a aceitação silenciosa da pobreza imposta é causa de morte de uma sociedade desenvolvida e moderna .
É tempo de resgatar do silêncio a voz da injustiça , é tempo de acordar os adormecidos no conforto adquirido á custa de desigualdade e desumanidade do lucro fácil e da concentração do poder em um punhado de senhores do mundo , que vivem da escravidão de milhões de seres humanos , impondo bens de consumo , e guerras ás nações para que estas não alcancem a sociedade fraterna e humana sustentada na igualdade de oportunidades de vida .
Podemos nós homens viver em paz de espírito quando vemos flagelados nossos corpos e sacrificadas nossas vidas .

Por último reparo e no respeitante a Solidariedade Européia , se ela têm de existir que seja justa , igualitária , equitativa entre os membros do Grupo , não pode nem deve um membro impôr a sua vontade sobre outro , mas também não pode nem deve um membro desrespeitar as regras ou recusar assumir as suas obrigações .
Como atrás referi um grupo solidário pressupõe a total independência dos seus membros .
Seja pois feita a solidariedade conforme se possa justificar num compromisso de honra e verdade .


José Paz
Texto do Autor
Lisboa 16 / 02/ 2015

Fundos Estruturais Europeus

Hoje saiu a primeira publicação em Diário da República para a aplicação dos Fundos de Desenvolvimento Agrícola concedidos a Portugal , estes mesmos Fundos são destinados a projectos de desenvolvimento das zonas que têm perdido população e se encontram com défices demográficos .
No entanto esta Portaria estabelece regras de acesso aos Fundos por Jovens Agricultores ou Associações dirigidas por Jovens e ainda Sociedades Agrícolas igualdade dirigidas por Jovens , limita ainda o acesso a Jovens especializados , técnicos ou licenciados , bem com inclui com primeiro critério de seleção o projetos que incluam as terras disponibilizadas no Banco de Terras criado pelo Governo , o que parece ser uma discriminação dos Jovens Agricultores ainda residentes ou a trabalharem em explorações familiares , pelo que com os critérios definidos no Artigo 6 , são excluídos inicialmente de possibilidade de serem aceites os seus projectos , fica pois o número da referida portaria a saber e consultar , pois é fundamental perceber em que projectos e quem sairá beneficiado destes fundos , não venha a acontecer como em anos anteriores em que o dinheiro desaparece e os projectos ficam no papel nada beneficiando o repovoamento e desenvolvimento territorial do país .

Portaria N° 31 / 2015 de 12 de Fevereiro ;
Estabelece os modelos de financiamento dos Fundos Estruturais Europeus , para o programa de Desenvolvimento Agrícola para Portugal Continental , designado P D R 2020 , e outro para os Açores designado PRORURAL + 2020 , e outro para a Madeira designado PRODERAM 2020 .

Aqui se encontra toda a informação sobre as regras e normas de acesso aos novos Povoadores Agrícolas de Portugal

Num outro assunto que diz respeito aos proprietários e senhorios saiu hoje a publicação finalmente do novo modelo de requerimento de despejo , para os pedidos feitos no Balcão Nacional de Arrendamento .
Podem e devem consultar a respectiva Portaria e copiar o modelo que consta na mesma a saber ;

Portaria N° 30 / 2015 de 12 de Fevereiro .


José Paz
Texto de Autor
Lisboa 12 / 02 / 2015

A Lei e os Direitos dos Cidadãos

Julgo da maior importância o conhecimento das Leis , pois elas nos possibilitam a verdadeira implementação da justa equidade e igualdade de circunstâncias de todos os cidadãos perante o Estado de Direito .
A efectiva Cidadania Cívica começa pelo seu respeito e pelo seu cumprimento , independentemente das classes ou estratos sociais .
É pois tarefa de todos nós cidadãos informados contribuir para a sua divulgação e conhecimento junto daqueles que por razões diversas não têm o mesmo acesso às leis de que se faz um País e que sustentam a justiça de um Povo .
Assim deixo a informação da entrada em vigor de duas Leis que são muito importantes numa altura de necessidades sociais e econômicas das famílias portuguesas , a saber :

Portaria N° 142 - B / 2012 de 15 de Maio ;
Transporte de Doentes Crônicos e Incapacitados , não urgentes gratuito , acesso a benefícios por regime especial do ( SNS ) Serviço Nacional de Saúde ao abrigo do Decreto-Lei N° 113 /2011 de 29 de Novembro .

( muito importante pois estabelece as regras de acesso e os beneficiários bem como os meios de transporte não urgentes )

Directiva Européia ;

Lei N ° 14 / 2008 de 12 de Março ;

Proíbe e sanciona a discriminação do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento , transportado para ordem Interna Jurídica N° 2004 / 113 / CE do Conselho de 13 de Dezembro .
Esta Ordem Jurídica vem no artigo 161 na alínea C da Constituição .

É pois muito importante reforça e determina a igualdade de Direitos das Mulheres a bens e serviços , incluso sobre Gravidez e Maternidade .

Porque o desconhecimento da Lei não serve de desculpa perante a Justiça e o Direito , e porque sabemos que em muitos casos são ocultadas informações aos cidadãos que os lesam nos seus Direitos , Liberdades e Garantias .
Por si , pelos seus , pelo seu País , seja activo/a na defesa das boas práticas de Cidadania Cívica .


José Paz
Texto do Autor
Lisboa 11 /02 /2015

Partidos Políticos do Nada

Temos em Portugal uma clara evidência do não funcionamento da Lei e da sua aplicação no respeitante ao Partidos Políticos , mais há uma clara falta de democracia interna na vida dos Partidos Políticos .
Estabelecidas as regras da Organização e Formação de um Partido Político , a constituição do mesmo têm na Lei Orgânica N° 2/2003 de 22 de Agosto , com as Alterações da Lei Orgânica N° 2/2008 de 14 de Maio , o seu quadro jurídico de competências definido em concreto no ponto 2 .
Verifica-se no entanto que raros são os Partidos que cumpram o disposto na Lei .
No quadro político Nacional , pouco importa que cumpre o quê , quem faz o quê , quem tem o quê !
O emaranhado de Partidos Políticos que se presume se apresentem a Eleições em 2015 ,são a face de um individualismo sem critérios , sem ideologias , sem regras , sem leis , sem consensos , sem respeito pelo País e pelos Portugueses .
Poderão ser 20 as forças partidárias a eleições , que representam tudo menos uma vontade de mudança e de verdade e transparência política de Portugal .
No surgimento de novos Partidos o do Sr Marinho Pinto , parece ser aquele que mais espectativas cria no âmbito nacional , mas vamos ver se a sua concepção de Democracia não se terá alterado , isto porque defendeu que a Subvenção aos Partidos Políticos era uma Corrupção e um atentado aos Cidadãos , e que deveriam ser estes últimos a decidir em referendo o pagamento ou não dessa subvenção , que é de 3,15€ por voto , atribuída por ano , numa verba que atinge os 70 milhões de euros na legislatura de 4 anos , mais as subvenções de bancada parlamentar .
Sabendo nós que foi seu cavalo de batalha as mordomias dos deputados esperemos para ver ,sabendo que garantirá uma pensão de 1250 € de Eurodeputado por cinco anos no Parlamento Europeu , sabendo nós que recebeu 56 mil euros de inserção no mercado de trabalho da sua Ordem , fica a ideia de uma certa falta de moral e ética para defender a causa pública .
Mas voltemos aos Partidos do Nada , utopia realista e irrealista é a razão de existência da maioria destes pequenos partidos , sabem no entanto que com as alterações a Lei de Financiamento dos Partidos Políticos reduziu de 50 mil votos , para 25 mil a subvenção paga aos Partidos Políticos , e assim garantem uma vidinha razoável á custa de todos nós cidadãos sem precisar de se cansar muito .
Pois eu defendo que deve ser extinta a subvenção e o financiamento dos Partidos Políticos deve ser feito única e exclusivamente feito por cotas de filiação .
Mais defendo que os Partidos Políticos devem ser extintos sempre que não cumpram a finalidade prevista na Lei e que não tenham Eleitos Deputados , ou Autarcas , uma vez que a falta de Eleição de Representantes de um Partido Político , expressa uma nulidade representativa .
Considero e defendo a criação de apenas quatro Círculos Eleitorais , Continente , Açores , Madeira , e Imigração , podendo ser criado um voto Nominal para cabeça de Lista de Distrito para as Eleições Legislativas , por forma e evitar o desperdício de milhares de votos validados e deitados ao lixo .
Ainda que mais não seja que se procure dignificar as Instituições com Pessoas e não com interesses e favores instalados , com supostos doutores e engenheiros e com jogos de bastidores e de obscuridade .
Diga-se pois vivas a Vossas Excelências , abram-se alas que passa a Democracia da Bestialidade , e a Política da Hipocrisia , fazendo-se acompanhas dos Partidos Políticos do Nada .

José Paz
Texto do Autor
Lisboa 23 / 01 / 2015

Inflação e Deflação

Vivemos numa Era de Mercado Global , não é mais possível fechar fronteiras ao Mundo Industrializado e Tecnológico , uma Humanidade Globalizada .
A construção Européia viabilizava um grande e forte Mercado Interno de Transações Comerciais , Industriais , Econômicas , e previa uma dinâmica de unidade e valor de progresso e desenvolvimento Social e Econômico dos Países envolvidos e aderentes a sua perspectiva de Economia Global e de força motriz de uma Sociedade e Comunidade Única .

Se bem me lembro desde os primeiros acordos celebrados com milhões de verbas para o desenvolvimento de Portugal , hoje e passados trinta anos de Comunidade Européia e Mercado Comum , onde ficou o progresso e desenvolvimento que era o facto de decisão da adesão de Portugal , pelo receio de isolamento , onde ficou a equidade e igualdade , e a riqueza dos Portugueses .
Em 2002 veio o Euro , a Moeda Facial da Europa Unida , que prometia maior homogenia e estabilidade bem como capacidade de transação econômica e social , uma nova dimensão da Comunidade Européia , um sinal da potência para os Mercados Econômicos , Industriais e Financeiros Globais .

A Alemanha liderava e lidera a economia Européia , seguia-se a França , a Inglaterra , Itália , e por aí fora .....prometia-se uma grande Solidariedade e Fraternidade para com as economias mais fracas como o caso de Portugal , porque por estarem menos preparados e menos capacitados para suportar a nova Moeda e assim alcançar níveis de sustentabilidade e desenvolvimento econômico e social .
Mas a realidade é outra , invertidos os princípios dos valores de solidariedade e de condução política interna e externa , não foi o que deveria ser o Euro , moeda sobrevalorizado em relação à realidade de Portugal ,e a outras economias periféricas caso de Grécia , Espanha , Chipre , e até Itália , no que em relação a Portugal em menos de dez anos nos conduziu a uma ruptura econômica e a uma recessão generalizada que trouxe a Portugal a dependência de credores externos .

Hoje assistimos a uma verdadeira desigualdade Européia , com realidades bem distintas , e inclusive a Inglaterra destrona a França revelando um Produto Interno Bruto de 2 biliões e 800 mil milhões , passando a segunda economia da União Européia .
Não podemos no entanto culpar o Euro e a Europa , devemos sim responsabilizar aqueles que durante trinta anos Governaram e Administraram Portugal .

O resultado do Euro teve a consequência de aumentar os preços e custos de produção como primeiro facto , a perda de cotas e capacidade de produção e a entrada livre de produtos do Mercado Comum Europeu , constituem o segundo facto , a especulação e inflação da economia e finanças , a facilitação do crédito e de recursos financeiros , com desregulação e falta de supervisão tornaram irrecuperáveis e insustentáveis o endividamento Portugues , este o terceiro facto .

Em resumo nunca ninguém questionou a razão de haver saldos quase todo o ano desde o ano de 2009 , nem se questionou porque razão o Imobiliário era a custo de mercado inflacionado em dobro , triplo , e mais que o seu valor real , e quando os preços subiam a inflação subia e os vencimentos congelados ou de fracionados , não acompanharam sequer os valores de inflação .

Portugal e os Portugueses perderam durante o ano de 2014 no seu rendimento de vencimento cerca de 22% para o sector público , e 12% para o privado .

Sem poder de compra , que afeta toda a Europa , mas em especial as economias mais fracas , caso de Portugal , os consumidores retraem-se no consumo , os baixos níveis de consumo têm por consequência um aumento de stocks , e logo uma baixa de preços , por afinidade redução de receita no comercio , correspondida com uma menor rentabilidade da industria de transformação , redução do valor e de necessidade de matéria prima , baixa de custos na origem de produção , o preço cai , á redução de efetivos humanos , contingência de custos , redução de vencimentos , despedimentos , aumento de pobreza , desigualdades de oportunidades , menor qualidade de vida , delapidação de direitos laborais e sociais , aumenta a injustiça , a insatisfação , a incerteza no futuro , e há uma rutura econômica ,social e moral .

Assim passamos em pouco mais de uma década de uma Europa Unida para uma Europa em confronto , passamos da inflação para a deflação , sobreviverá esta União Européia a uma desvalorização do Euro , ou a uma desintegração de Estados em convulsão política e social .


José Paz
Texto do Autor
Lisboa 19 / 01 / 2015

Défice Democrático , Défice Político

Julgo que não é novidade que quem Governa um País Democrático , são os eleitos democraticamente ,pelo povo eleitor desse mesmo País , por vontade expressa no voto livre .
Assim sendo e porque vivemos numa Democracia de um Estado de Direito , ela a Democracia se assume como representativa ,deliberativa , participativa , nos seus mais diversos Orgãos Públicos , que são de estrutura a Presidência da República , Assembleia da República , Conselho de Ministros , Tribunal Constitucional , Tribunal Administrativo , Procuradoria da República , Câmaras Municipais , Assembleias Municipais , Juntas de Freguesia , Assembleias de Freguesia , Parlamentos Regionais , Partidos Políticos , Associações e Movimentos Políticos Cívicos e Sociais , Sindicatos .
Vivemos há quarenta anos em Democracia Livre e Participativa , com um sistema político de constituição Partidária Institucional , devidamente consagrada e legislada na nossa Constituição de República Portuguesa ,com um efectivo dever de Liberdades , Direitos e Garantias de todos os Cidadãos em Igualdade de Nacionalidade , pelo que se questiona a razão de haver um Défice Democrático .
Para mim parece-me que a razão de um tal défice , resulta de um efectivo e assumido desgaste e desajuste da realidade de dever Cívico e de Cidadania Participativa , que veda o acesso aos Cidadãos de participar livremente no sistema Político Nacional .
Veda o acesso de Associações e Movimentos Independentes e Populares , aos lugares de representação e decisão política a Assembleia da República .
Descrimina pela negativa a iniciativa popular , rejeitando-a e tornando-a ineficaz perante o poder político instalado .
Porque não garante a independência dos Orgãos Institucionais Públicos da República , e os domina num regime de influências políticas e econômicas , por nomeação de altos cargos , com níveis de promiscuidade de interesses e corrupção .
Porque o sistema Democrático assente num composto de Partidos Políticos faz da República uma Partido-cracia , que mais não é que a censura e mordaça à transparência e verdade das Instituições Democráticas , colocando nelas um efectivo de influências do Aparelho Político dos Partidos ,que visa garantir a totalidade dos cargos de Gestão e Administração ,que são um xadrez de favores por nomeação de uma obscuridade dos corredores silenciosos do poder .
Este Défice Democrático é ainda mais acentuado quando o conjunto de homens e mulheres eleitos se constituem na formação de um Governo que é parte integrante de um Partido Político , e que têm sobre o Executivo Governamental o peso dos interesses pessoais e privados e todo o universo das políticas de concessões de grupos financeiros e econômicos .
Reforça-se o Défice Democrático quando durante os quarenta anos de Democracia somos confrontados com uma crescente pobreza e desigualdade social e laboral , clivando a distância entre classes e privando todos os Cidadãos dos seus reais direitos de Cidadania .
Porque temos um Défice Político ?
No meu entendimento e ver e porque apesar dos quarenta anos de Liberdade Democrática e Política , esta não representa a verdade de uma cultura de Cidadania Cívica esclarecida e crítica participativa .
O descrente de confiança nas Instituições Públicas e Privadas , revela-se num alheamento da intervenção na política activa da vida do País e na Gestão do seu Governo .
Por outra razão por um crescendo de falta de rigor e verdade política , que afasta o Político do Cidadão .
Porque a Democracia interna dos Partidos Políticos está assente na promiscuidade das amizades e dos favores de ascendência hierárquica partidária em desfavor daqueles que realmente têm um valor de Mérito Cívico e Moral , com o Caráter e Responsabilidade de servir a Causa Pública .
Há ainda o crescente de comentadores políticos que fazem o ridículo e o absurdo de serem representantes do Povo e da Classe Política , e do pior que há na falta de dignidade e responsabilidade na dignificação das Instituições Públicas .
Os constantes painéis políticos e programas políticos nos meios de Comunicação Social têm não só Políticos no activo como representantes de interesses Públicos como Privados , num péssimo exemplo de Reality Show .
Para culminar este Défice Político registo o primeiro Debate Quinzenal deste último ano de legislatura do actual Governo de Coligação PSD / CDS-PP , em que o líder da bancada do maior Partido da Oposição o PS , se remete a ler um sumário ou cábula de um qualquer discurso , que de debate e interpelação ao Governo nada representa , e demite-se das suas funções de fiscalizador e protector dos Direitos , Liberdades e Garantias de dever de salvaguardar na casa de toda a Democracia Representativa .
Há sim um Défice de Democracia Política , que não pode deixar de nos preocupar a todos nós Cidadãos Portugueses , é como uma névoa que paira sobre o nosso futuro privado e colectivo .

José Paz
Texto do Autor
Lisboa 17 / 01 / 2015