Meia Culpa

Podem os Anjos descer do Céu à Terra , vir iluminar as Almas e confortar os Corações contridos , pois assim apaziguar a revolta e descontentamento dos pobres desafortunados da verdade Democrática.
Vem o sr ex do Euro-Grupo confessar a sua meia culpa , dizer que afinal foi a Troika o mal de Portugal e não só.
Mas a mim interessa-me Portugal , pois assim fica ilibado o nosso Governo de todas as culpas , apenas cumpriu o Memorando da Troika a verdadeiramente culpada da Austeridade em Portugal .
Ora uma vez que assim é pode descansar o Governo PSD / CDS-PP , porque os Portugueses já conhecem o culpado das suas dificuldades , nas próximas eleições podem votar no mesmo Governo , pois foi este vítima do Carrasco Euro-Grupo /Troika .
Na publicação de ontem A Apendicite Aguda da Austeridade disse e reafirmo sem tirar uma virgula , a culpa é dos nossos Governantes que faltaram à verdade e ao rigor Democrático perante os Portugueses , que não tiveram no sítio os famigerados orgãos de valentia para assumir a sua contestação às Políticas da Troika , que foram quais quadrúpedes de olhos vendados presos aos arrais da nora , e limitaram-se a seguir o caminho em volta do poço até praticamente os alcatruzes não trazerem água .
Seca a nascente , empedrado será o poço , mas eis que vêm o senhor da terra cobrar o fruto do seu rendimento , e assim se há que abrir um novo poço , será possível encontrar a nascente onde se acabou a água .
Pena é que nos inusitados tempos da fartura se tenha desperdiçado tanta abundância , abrandaram os protestos dos sacrificados do costume , pois já veio o pastor reconhecer a magreza das sua ovelhas , mas terão estas confiança no pastor arrependido .
Pobre Alma dos Poetas , em tudo vêem compaixão e encanto , das pedras fazem caminhos , dos espinhos agulhas , das teias fios de linho , que juntam para criar a mais bela passadeira vermelha , onde se há-dem passear os seus Carrascos
Pela verdade do acto de contrição : por minha culpa , minha tão grande culpa !
Ou pelo Patrimônio da Humanidade o Fado e Amália ; por uma lágrima tua , que alegria me deixaria matar !

José Paz
Texto do Autor
Lisboa 19 / 02 / 2015

A Apendicite Aguda da Austeridade

Há como em tudo na vida princípios com os quais se formam opiniões de Massas Sectárias , ou Protesta-tárias ..., sim porque uma ideia nasce de um pensamento e pode tornar-se uma Crença ou Obsessão Ideológica .
Dizer que a culpa das dificuldades vividas pelos povos do sul da Europa é causa-efeito da Austeridade é falso , e é antes de tudo uma des-responsabilização de toda uma História de Trinta Anos De União Económica Européia , não da História em si mesma , mas de todos quantos nela intervieram e deixaram o seu nome pelos melhores e piores motivos .
Culpar a Troika é desculpar e des-responsabilizar os sucessivos governos desde 1986 quer em Portugal quer noutros Países do Sul Europeu , é tratar de camuflar as governações ruinosas dos Estados , e dar como adquirido que tudo foi feito de bem pelo Povo e pelos Países hoje a viver em austeridade .
Durante mais de vinte anos Portugal viveu o esbanjamento de Fundos Comunitários , desapareceram milhões de Escudos e Euros em corrupção , e enriquecimento Individual , milhares de projetos nunca passaram do papel mas neles foram adjudicados milhões de Fundos de Desenvolvimento , milhares de Empresas Fictícias exerceram a sua atividade em sectores hoje completamente perdidos , o Desenvolvimento Industrial e Comercial conheceu o pior da Sustentabilidade dos Recursos Financeiros e Económicos , o Patronato e as Elites Políticas conviveram silenciosamente na construção de um sistema Democrático de Filiados e Clientelas , a População conviveu e usufruiu de um sistema de Economia Paralela que tanto beneficiou Patrões como Empregados , houve um alheamento induzido do Cidadão ao seu dever Cívico de Cidadania , e uma Cultura do Dinheiro Fácil e Infinito , na Banca criou-se o regime de lavagem de dinheiro , os favores , as amizades e os cargos Políticos e Privados .
Chegamos onde estamos por culpa nossa , não foi a Europa não foi a Troika , foi um Poder Político e Económico falhado,sem a Supervisão e Regulação e Responsabilização do Poder Democrático .
Por muito que a Esquerda Conservadora acuse a Troika e a Austeridade acusa-se a si própria por ser ineficiente , inoperante e incapaz de ser fiel da balança Democrática , por mais que a Direita Liberal ou Nacionalista tente justificar-se com a Troika e a Austeridade julga-se responsável pela implementação das medidas por sua escolha admitidas como modelo a seguir , sabendo que estas apenas conduziriam a pobreza e degradação social , escolheu o caminho da receita não só pelo aumento generalizado dos Impostos , como também pelo despedimento , redução salarial , cortes sociais , no que representa uma receita pelo não pagamento das obrigações do Estado para com os seus Cidadãos .
Não há culpa de Austeridade nem da Troika na Governação de um País , há culpa das suas Elites Dirigentes e Gestoras porque destruíram o seu Tecido Industrial e Econômico , e acima de tudo porque destruíram moralmente , anímica e socialmente o seu maior activo produtivo o seu Povo .
A todos é dado a escolher a verdade e a justiça , ou a mentira e a tirania .
Num sistema Democrático cada Estado é um Povo e um País , por mais dificuldades que possam enfrentar a sua Soberania só se perde pela Força ou Submissão a outro Estado ou Estados .
Num sistema Livre e Democrático a Força reside nos seus Direitos de Igualdade , Liberdade e Justiça de todos os Cidadãos perante o Estado , Força essa que está na sua livre escolha dos seus representantes pelo Voto , não exercer este Direito Constitucional é ser conivente com o sistema instalado , é abdicar do seu Futuro e condenar as Novas Gerações pela sua inercia e alheamento da sua vida e da vida do seu País .

José Paz
Texto do Autor
Lisboa 18 / 02 / 2015

" Rerum Novarum "

Na recta final do século XIX o Papa Leão XIII na Encíclica " Rerum Novarum " aceitava que a França e a Revolução Industrial abriam um potencial de caminho à Sociedade Européia , mais humano , solidário e fraterno , retirando às elites e aristocracias endinheiradas os benefícios que só a elas pertenciam , havendo uma redistribuição da riqueza produzida .

Mas o Marxismo com o seu zênite no colectivo , em detrimento do individual era rejeitado , assim como também o era o cru individualismo darwinista dos Liberais .
Podia assim o ser humano estar assente nas estruturas naturais e sociais da Sociedade , Comunidade e Família com o seu local de trabalho .
A referida Encíclica apoiava o direito dos trabalhadores a criar e formar Sindicatos , e até de fazerem ou promoverem greves , direitos estes até então vedados aos Católicos , o que vinha assim permitir abrir portas a Sindicatos Católicos na Europa Tradicionalista e Conservadora .
Mas foi mais longe o Papa Leão XIII , ao reconhecer que o Estado devia regular salários e condições de trabalho .
O seu sucessor , Papa Pio X levantaria a interdição aos Católicos em Itália de Votar e ocupar Cargos Políticos , o que fez com que aparecessem em no princípio do século XX em Itália e França os primeiros pequenos Partidos Católicos , e organizações de trabalhadores que se viriam a juntar ao já existente desde 1850 Partido Alemão Católico de Centro .
Isto é importante porque muda toda a política e futuro da Europa , embora os Comunistas entendessem que só uma guerra podia mudar as Políticas Capitalistas da Europa , a Guerra viria a acontecer por uma mudança de poder na Alemanha , pois a grande fraqueza de Bismarck residia de não pertencer a nenhum partido político , e estar dependente do Imperador para ser Chanceler Imperial , mas o Imperador Guilherme I faleceu e também o seu filho Frederico III , subiria ao poder o Imperador Guilherme III neto do I , e que viria a aceitar a demissão de Bismarck em 1890 , e assim assumia a grande liderança política Alemã o emergente Partido Social Democrata Alemão .
A Alemanha recusaria renovar o Reinsurance Treaty com a Rússia , com esta posição tornava incompatível a sua mediação no conflito Austro-Russo sobre os Balcãs , e beneficiava a França pondo em evidência o isolamento da Rússia com a qual assinaram a aliança militar em 1892 , assente em empréstimos maciços que tinham a finalidade em parte de melhorar os caminhos-de-ferro da Rússia , que aceleraria a mobilização de tropas , quebrando assim o cerco à França , e confrontando a Alemanha agora com um panorama de guerra em duas frentes a Ocidente e Oriente .
Vivia-se na Europa a Era dos Impérios em conflito , a França , Alemanha , Inglaterra , Holanda , Bélgica , Espanha ,Portugal , todos tinham problemas internos e externos e guerras nas suas colónias , os desejos imperialistas de uns e outros levaram ao extremar de posições , levaria pouco mais de uma dezena de anos que surgi-se a Primeira Guerra Mundial , na qual Portugal participaria , e após a qual deixaria um rasto de pobreza até hoje nunca superado , de salientar que após a rendição da Alemanha , nas negociações de contrapartidas começadas pelo competentíssimo Dr Egas Moniz , viria Portugal a viver um revés nas negociações pela instabilidade política interna nacional com o afastar do Dr Egas Moniz e entregue ao Dr Afonso Costa então exilado em Paris , que foram um verdadeiro desastre para Portugal .
Instabilidade politica que levaria Portugal no Triunvirato dos Generais em Santarém em 1923 ao início de uma ditadura , pois foi daqui que saiu o nome do Dr António Oliveira Salazar para o Governo constituído , e posteriormente em 1926 a assumir o Governo de Portugal .
Não levaria mais que vinte anos para que a Europa vivesse uma segunda Guerra Mundial , e outros vinte para que se percebe-se que o domínio do capitalismo é um inimigo da União Européia , já em 1963 Gaulle excluía a Inglaterra da CECA por considerar a sua posição demasiado insular e não convergentes com os interesses do Continente , mais tarde no começo da CEE era recusada a adesão da Alemanha nas mesmas condições dos Seis Países subscritores .
Para compreender o presente é preciso conhecer o passado , sem o qual é impossível projectar um futuro .

José Paz
Texto do Autor
Lisboa 18 / 02 / 2015

Solidariedade de Facto

Solidariedade é um acto de bondade e de proximidade no sentimento de uma união de simpatias , interesses e propósitos comuns de membros integrantes de um grupo .

Nos termos sociológicos , a solidariedade social subentende que haja nos seus praticantes ideia integrante de uma mesma Comunidade , e portanto que se sintam independentes e não dependentes .

Em termos tributários simples remete para uma Responsabilidade Tributária que ocorre quando há mais de um sujeito passivo que é devedor de uma mesma Obrigação Tributária em parte de dívida ou na totalidade da mesma . Que também ocorre na Competência Tributária quando um Orgão de Estado têm direito à parte ou todo da mesma Obrigação Tributária .

Começo por Solidariedade Social Nacional , no referente a um determinado artigo de uma certa utopia ideológica que quer sustentar que é imoral o Estado Português pelo Ministério da Solidariedade ,que pague às Instituições de Solidariedade Social cerca de quatrocentos euros por Cidadão que recorre às refeições gratuitas , e que apenas pague cerca de duzentos euros de RSI ao mesmo Cidadão , defendendo que se deveria dar ao Cidadão o valor que se dá ás Instituições .
Será que o estado deve patrocinar o vício de não fazer nada , deve apoiar a inercia e in-voluntariedade de ter um trabalho , deve pagar tabaco , café , cerveja , etc, etc ...
Para mim enquanto contribuinte prefiro que os meus impostos sirvam para alimentar um Cidadão que precisa de alimento diário , que permita identificar quem e porquê , e que se possa através da acção social reverter em mais valia o conhecimento da causa-efeito que trás dependentes estes Cidadãos da Solidariedade Nacional , e que esta mesma Solidariedade possa ser momentânea e não um facto definitivo .
Realçar também a verdade e disponibilidade das Instituições e todos quantos nelas trabalham e colaboram , fazendo da Solidariedade um factor de humanidade e fraternidade .

Num outro ponto e por consciência devo dizer que sou Católico , por escolha livre , mas que me interrogo sobre a verdadeiramente bondade das palavras do Papa Francisco , são louváveis , são pacíficas , apelam ao humano de cada um de nós , e reforçam a verdade da solidariedade e fraternidade entre os povos .
Mas como sempre um Papa é o Chefe da Igreja , e Chefe de Estado do Vaticano , é um condutor de uma ideologia Cristã , é também voz activa na política entre os povos , não pode nem deve dissociar-se das realidades vividas pelos povos , em particular pelos povos que vivem em austeridade econômica e social .
A sua mensagem de amor e bondade , de procura de integração dos desvalidos e dos pobres , escravizados do poder econômico e capitalista , carece de um agitar de consciência social , de um grito no silêncio dos aflitos , de um assumir da dignidade humana como direito de existência de vida que compreenda o mínimo de condições de subsistência efectiva .
A complacência é causa de condescendência , a tolerância e a aceitação silenciosa da pobreza imposta é causa de morte de uma sociedade desenvolvida e moderna .
É tempo de resgatar do silêncio a voz da injustiça , é tempo de acordar os adormecidos no conforto adquirido á custa de desigualdade e desumanidade do lucro fácil e da concentração do poder em um punhado de senhores do mundo , que vivem da escravidão de milhões de seres humanos , impondo bens de consumo , e guerras ás nações para que estas não alcancem a sociedade fraterna e humana sustentada na igualdade de oportunidades de vida .
Podemos nós homens viver em paz de espírito quando vemos flagelados nossos corpos e sacrificadas nossas vidas .

Por último reparo e no respeitante a Solidariedade Européia , se ela têm de existir que seja justa , igualitária , equitativa entre os membros do Grupo , não pode nem deve um membro impôr a sua vontade sobre outro , mas também não pode nem deve um membro desrespeitar as regras ou recusar assumir as suas obrigações .
Como atrás referi um grupo solidário pressupõe a total independência dos seus membros .
Seja pois feita a solidariedade conforme se possa justificar num compromisso de honra e verdade .


José Paz
Texto do Autor
Lisboa 16 / 02/ 2015

Fundos Estruturais Europeus

Hoje saiu a primeira publicação em Diário da República para a aplicação dos Fundos de Desenvolvimento Agrícola concedidos a Portugal , estes mesmos Fundos são destinados a projectos de desenvolvimento das zonas que têm perdido população e se encontram com défices demográficos .
No entanto esta Portaria estabelece regras de acesso aos Fundos por Jovens Agricultores ou Associações dirigidas por Jovens e ainda Sociedades Agrícolas igualdade dirigidas por Jovens , limita ainda o acesso a Jovens especializados , técnicos ou licenciados , bem com inclui com primeiro critério de seleção o projetos que incluam as terras disponibilizadas no Banco de Terras criado pelo Governo , o que parece ser uma discriminação dos Jovens Agricultores ainda residentes ou a trabalharem em explorações familiares , pelo que com os critérios definidos no Artigo 6 , são excluídos inicialmente de possibilidade de serem aceites os seus projectos , fica pois o número da referida portaria a saber e consultar , pois é fundamental perceber em que projectos e quem sairá beneficiado destes fundos , não venha a acontecer como em anos anteriores em que o dinheiro desaparece e os projectos ficam no papel nada beneficiando o repovoamento e desenvolvimento territorial do país .

Portaria N° 31 / 2015 de 12 de Fevereiro ;
Estabelece os modelos de financiamento dos Fundos Estruturais Europeus , para o programa de Desenvolvimento Agrícola para Portugal Continental , designado P D R 2020 , e outro para os Açores designado PRORURAL + 2020 , e outro para a Madeira designado PRODERAM 2020 .

Aqui se encontra toda a informação sobre as regras e normas de acesso aos novos Povoadores Agrícolas de Portugal

Num outro assunto que diz respeito aos proprietários e senhorios saiu hoje a publicação finalmente do novo modelo de requerimento de despejo , para os pedidos feitos no Balcão Nacional de Arrendamento .
Podem e devem consultar a respectiva Portaria e copiar o modelo que consta na mesma a saber ;

Portaria N° 30 / 2015 de 12 de Fevereiro .


José Paz
Texto de Autor
Lisboa 12 / 02 / 2015

A Lei e os Direitos dos Cidadãos

Julgo da maior importância o conhecimento das Leis , pois elas nos possibilitam a verdadeira implementação da justa equidade e igualdade de circunstâncias de todos os cidadãos perante o Estado de Direito .
A efectiva Cidadania Cívica começa pelo seu respeito e pelo seu cumprimento , independentemente das classes ou estratos sociais .
É pois tarefa de todos nós cidadãos informados contribuir para a sua divulgação e conhecimento junto daqueles que por razões diversas não têm o mesmo acesso às leis de que se faz um País e que sustentam a justiça de um Povo .
Assim deixo a informação da entrada em vigor de duas Leis que são muito importantes numa altura de necessidades sociais e econômicas das famílias portuguesas , a saber :

Portaria N° 142 - B / 2012 de 15 de Maio ;
Transporte de Doentes Crônicos e Incapacitados , não urgentes gratuito , acesso a benefícios por regime especial do ( SNS ) Serviço Nacional de Saúde ao abrigo do Decreto-Lei N° 113 /2011 de 29 de Novembro .

( muito importante pois estabelece as regras de acesso e os beneficiários bem como os meios de transporte não urgentes )

Directiva Européia ;

Lei N ° 14 / 2008 de 12 de Março ;

Proíbe e sanciona a discriminação do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento , transportado para ordem Interna Jurídica N° 2004 / 113 / CE do Conselho de 13 de Dezembro .
Esta Ordem Jurídica vem no artigo 161 na alínea C da Constituição .

É pois muito importante reforça e determina a igualdade de Direitos das Mulheres a bens e serviços , incluso sobre Gravidez e Maternidade .

Porque o desconhecimento da Lei não serve de desculpa perante a Justiça e o Direito , e porque sabemos que em muitos casos são ocultadas informações aos cidadãos que os lesam nos seus Direitos , Liberdades e Garantias .
Por si , pelos seus , pelo seu País , seja activo/a na defesa das boas práticas de Cidadania Cívica .


José Paz
Texto do Autor
Lisboa 11 /02 /2015

Partidos Políticos do Nada

Temos em Portugal uma clara evidência do não funcionamento da Lei e da sua aplicação no respeitante ao Partidos Políticos , mais há uma clara falta de democracia interna na vida dos Partidos Políticos .
Estabelecidas as regras da Organização e Formação de um Partido Político , a constituição do mesmo têm na Lei Orgânica N° 2/2003 de 22 de Agosto , com as Alterações da Lei Orgânica N° 2/2008 de 14 de Maio , o seu quadro jurídico de competências definido em concreto no ponto 2 .
Verifica-se no entanto que raros são os Partidos que cumpram o disposto na Lei .
No quadro político Nacional , pouco importa que cumpre o quê , quem faz o quê , quem tem o quê !
O emaranhado de Partidos Políticos que se presume se apresentem a Eleições em 2015 ,são a face de um individualismo sem critérios , sem ideologias , sem regras , sem leis , sem consensos , sem respeito pelo País e pelos Portugueses .
Poderão ser 20 as forças partidárias a eleições , que representam tudo menos uma vontade de mudança e de verdade e transparência política de Portugal .
No surgimento de novos Partidos o do Sr Marinho Pinto , parece ser aquele que mais espectativas cria no âmbito nacional , mas vamos ver se a sua concepção de Democracia não se terá alterado , isto porque defendeu que a Subvenção aos Partidos Políticos era uma Corrupção e um atentado aos Cidadãos , e que deveriam ser estes últimos a decidir em referendo o pagamento ou não dessa subvenção , que é de 3,15€ por voto , atribuída por ano , numa verba que atinge os 70 milhões de euros na legislatura de 4 anos , mais as subvenções de bancada parlamentar .
Sabendo nós que foi seu cavalo de batalha as mordomias dos deputados esperemos para ver ,sabendo que garantirá uma pensão de 1250 € de Eurodeputado por cinco anos no Parlamento Europeu , sabendo nós que recebeu 56 mil euros de inserção no mercado de trabalho da sua Ordem , fica a ideia de uma certa falta de moral e ética para defender a causa pública .
Mas voltemos aos Partidos do Nada , utopia realista e irrealista é a razão de existência da maioria destes pequenos partidos , sabem no entanto que com as alterações a Lei de Financiamento dos Partidos Políticos reduziu de 50 mil votos , para 25 mil a subvenção paga aos Partidos Políticos , e assim garantem uma vidinha razoável á custa de todos nós cidadãos sem precisar de se cansar muito .
Pois eu defendo que deve ser extinta a subvenção e o financiamento dos Partidos Políticos deve ser feito única e exclusivamente feito por cotas de filiação .
Mais defendo que os Partidos Políticos devem ser extintos sempre que não cumpram a finalidade prevista na Lei e que não tenham Eleitos Deputados , ou Autarcas , uma vez que a falta de Eleição de Representantes de um Partido Político , expressa uma nulidade representativa .
Considero e defendo a criação de apenas quatro Círculos Eleitorais , Continente , Açores , Madeira , e Imigração , podendo ser criado um voto Nominal para cabeça de Lista de Distrito para as Eleições Legislativas , por forma e evitar o desperdício de milhares de votos validados e deitados ao lixo .
Ainda que mais não seja que se procure dignificar as Instituições com Pessoas e não com interesses e favores instalados , com supostos doutores e engenheiros e com jogos de bastidores e de obscuridade .
Diga-se pois vivas a Vossas Excelências , abram-se alas que passa a Democracia da Bestialidade , e a Política da Hipocrisia , fazendo-se acompanhas dos Partidos Políticos do Nada .

José Paz
Texto do Autor
Lisboa 23 / 01 / 2015