Temos em Portugal uma clara evidência do não funcionamento da Lei e da sua aplicação no respeitante ao Partidos Políticos , mais há uma clara falta de democracia interna na vida dos Partidos Políticos .
Estabelecidas as regras da Organização e Formação de um Partido Político , a constituição do mesmo têm na Lei Orgânica N° 2/2003 de 22 de Agosto , com as Alterações da Lei Orgânica N° 2/2008 de 14 de Maio , o seu quadro jurídico de competências definido em concreto no ponto 2 .
Verifica-se no entanto que raros são os Partidos que cumpram o disposto na Lei .
No quadro político Nacional , pouco importa que cumpre o quê , quem faz o quê , quem tem o quê !
O emaranhado de Partidos Políticos que se presume se apresentem a Eleições em 2015 ,são a face de um individualismo sem critérios , sem ideologias , sem regras , sem leis , sem consensos , sem respeito pelo País e pelos Portugueses .
Poderão ser 20 as forças partidárias a eleições , que representam tudo menos uma vontade de mudança e de verdade e transparência política de Portugal .
No surgimento de novos Partidos o do Sr Marinho Pinto , parece ser aquele que mais espectativas cria no âmbito nacional , mas vamos ver se a sua concepção de Democracia não se terá alterado , isto porque defendeu que a Subvenção aos Partidos Políticos era uma Corrupção e um atentado aos Cidadãos , e que deveriam ser estes últimos a decidir em referendo o pagamento ou não dessa subvenção , que é de 3,15€ por voto , atribuída por ano , numa verba que atinge os 70 milhões de euros na legislatura de 4 anos , mais as subvenções de bancada parlamentar .
Sabendo nós que foi seu cavalo de batalha as mordomias dos deputados esperemos para ver ,sabendo que garantirá uma pensão de 1250 € de Eurodeputado por cinco anos no Parlamento Europeu , sabendo nós que recebeu 56 mil euros de inserção no mercado de trabalho da sua Ordem , fica a ideia de uma certa falta de moral e ética para defender a causa pública .
Mas voltemos aos Partidos do Nada , utopia realista e irrealista é a razão de existência da maioria destes pequenos partidos , sabem no entanto que com as alterações a Lei de Financiamento dos Partidos Políticos reduziu de 50 mil votos , para 25 mil a subvenção paga aos Partidos Políticos , e assim garantem uma vidinha razoável á custa de todos nós cidadãos sem precisar de se cansar muito .
Pois eu defendo que deve ser extinta a subvenção e o financiamento dos Partidos Políticos deve ser feito única e exclusivamente feito por cotas de filiação .
Mais defendo que os Partidos Políticos devem ser extintos sempre que não cumpram a finalidade prevista na Lei e que não tenham Eleitos Deputados , ou Autarcas , uma vez que a falta de Eleição de Representantes de um Partido Político , expressa uma nulidade representativa .
Considero e defendo a criação de apenas quatro Círculos Eleitorais , Continente , Açores , Madeira , e Imigração , podendo ser criado um voto Nominal para cabeça de Lista de Distrito para as Eleições Legislativas , por forma e evitar o desperdício de milhares de votos validados e deitados ao lixo .
Ainda que mais não seja que se procure dignificar as Instituições com Pessoas e não com interesses e favores instalados , com supostos doutores e engenheiros e com jogos de bastidores e de obscuridade .
Diga-se pois vivas a Vossas Excelências , abram-se alas que passa a Democracia da Bestialidade , e a Política da Hipocrisia , fazendo-se acompanhas dos Partidos Políticos do Nada .
José Paz
Texto do Autor
Lisboa 23 / 01 / 2015
Estabelecidas as regras da Organização e Formação de um Partido Político , a constituição do mesmo têm na Lei Orgânica N° 2/2003 de 22 de Agosto , com as Alterações da Lei Orgânica N° 2/2008 de 14 de Maio , o seu quadro jurídico de competências definido em concreto no ponto 2 .
Verifica-se no entanto que raros são os Partidos que cumpram o disposto na Lei .
No quadro político Nacional , pouco importa que cumpre o quê , quem faz o quê , quem tem o quê !
O emaranhado de Partidos Políticos que se presume se apresentem a Eleições em 2015 ,são a face de um individualismo sem critérios , sem ideologias , sem regras , sem leis , sem consensos , sem respeito pelo País e pelos Portugueses .
Poderão ser 20 as forças partidárias a eleições , que representam tudo menos uma vontade de mudança e de verdade e transparência política de Portugal .
No surgimento de novos Partidos o do Sr Marinho Pinto , parece ser aquele que mais espectativas cria no âmbito nacional , mas vamos ver se a sua concepção de Democracia não se terá alterado , isto porque defendeu que a Subvenção aos Partidos Políticos era uma Corrupção e um atentado aos Cidadãos , e que deveriam ser estes últimos a decidir em referendo o pagamento ou não dessa subvenção , que é de 3,15€ por voto , atribuída por ano , numa verba que atinge os 70 milhões de euros na legislatura de 4 anos , mais as subvenções de bancada parlamentar .
Sabendo nós que foi seu cavalo de batalha as mordomias dos deputados esperemos para ver ,sabendo que garantirá uma pensão de 1250 € de Eurodeputado por cinco anos no Parlamento Europeu , sabendo nós que recebeu 56 mil euros de inserção no mercado de trabalho da sua Ordem , fica a ideia de uma certa falta de moral e ética para defender a causa pública .
Mas voltemos aos Partidos do Nada , utopia realista e irrealista é a razão de existência da maioria destes pequenos partidos , sabem no entanto que com as alterações a Lei de Financiamento dos Partidos Políticos reduziu de 50 mil votos , para 25 mil a subvenção paga aos Partidos Políticos , e assim garantem uma vidinha razoável á custa de todos nós cidadãos sem precisar de se cansar muito .
Pois eu defendo que deve ser extinta a subvenção e o financiamento dos Partidos Políticos deve ser feito única e exclusivamente feito por cotas de filiação .
Mais defendo que os Partidos Políticos devem ser extintos sempre que não cumpram a finalidade prevista na Lei e que não tenham Eleitos Deputados , ou Autarcas , uma vez que a falta de Eleição de Representantes de um Partido Político , expressa uma nulidade representativa .
Considero e defendo a criação de apenas quatro Círculos Eleitorais , Continente , Açores , Madeira , e Imigração , podendo ser criado um voto Nominal para cabeça de Lista de Distrito para as Eleições Legislativas , por forma e evitar o desperdício de milhares de votos validados e deitados ao lixo .
Ainda que mais não seja que se procure dignificar as Instituições com Pessoas e não com interesses e favores instalados , com supostos doutores e engenheiros e com jogos de bastidores e de obscuridade .
Diga-se pois vivas a Vossas Excelências , abram-se alas que passa a Democracia da Bestialidade , e a Política da Hipocrisia , fazendo-se acompanhas dos Partidos Políticos do Nada .
José Paz
Texto do Autor
Lisboa 23 / 01 / 2015