Entrada do Processo no Tribunal Constitucional relativo ao LIVRE

Exmo: Sr. Dr. Juiz Presidente do Tribunal Constitucional

Eu José Fernando Marecos da Paz , com cartão de cidadão n° 9877246  e residente na Rua Dom Fuas Roupinho N° 24 - 3° Esq. -1900 - 192 - Lisboa , venho pela presente carta trazer a conhecimento de vossa Exa; a minha desvinculação do Partido LIVRE , que se encontra em processo de conclusão de constituição neste Tribunal Constitucional , pelas razões que passo a expor;
A carta que lhe dirijo têm em anexo o email com o registro em cartório do mesmo , tendo por propósito dar a conhecer a este Tribunal as sucessivas violações de Estatutos e Regulamentos do Partido LIVRE , e que se encontram no processo entregue neste Tribunal , bem como da violação da Lei dos Partidos e da Constituição da República Portuguesa .
Fui membro fundador do Partido LIVRE aquando da sua primeira Assembleia Constitutiva realizada a 21 de Dezembro de 2013 em Lisboa , inscrito como pré-membro foi eleito em Congresso Fundador a 31 de Janeiro de 2014 no Porto para o Órgão do Partido que é a Assembleia do LIVRE .
Na primeira reunião da Assembleia realizada após congresso no início da mesma por forma oral presencial fiz reclamação de procedimentos que estavam a ser desrespeitados e violados os princípios de democracia interna participativa em igualdade entre todos os membros e que a continuar as mesmas irregularidades eu apresentaria a minha demissão da Assembleia .
Assim o fiz através de email endereçado à Mesa da Assembleia pedindo a apreciação do meu pedido de renúncia por parte da Assembleia uma vez que não estão previstos nos Regulamentos da mesma as renúncias aos órgãos do Partido por parte dos seus membros .
Nunca recebi resposta da respectiva Assembeia.
Posteriormente por falta de resposta do referido órgão , enviei um mail no qual afirmava ser membro da referida Assembleia até que fosse feita prova em contrário .
Fiz diligências junto da 4 Secção deste Tribunal para saber da situação de legalidade do Partido LIVRE e dos seus órgãos , soube que apenas constava o pedido de legalização de resgistro e confirmado em despacho por este Tribunal , e que apenas se encontrava o mesmo representado por os seus signatários de pedido de Registro , nada mais havendo no processo .
Voltei de novo a questionar a Mesa da Assembleia e dirigi carta escrita para a morada do Partido LIVRE que veio devolvida não tendo até a data do presente mail de desvinculação qualquer resposta sobre as questões de legalidade do Partido por parte de qualquer órgão do mesmo , sendo ignorado o dever e direito de resposta a qualquer membro apoiante ou cidadão.
Posteriormente a 13 de Junho recebi um email da Assembleia que me considerava ter eu renunciado a membro da mesma Assembleia conforme em email anexo a esta carta ,e que faço referência .
Tal comportamento reflecte o desrespeito por deveres cívicos e morais por parte de dirigentes partidários perante os cidadãos .
Como não podendo aceitar mais estes factos assumi perante tal resposta a minha total renúncia e desvinculação , pois considero uma afronta de respeito legal e moral perante Estatutos e Regulamentos do Partido .
Para culminar está a decorrer uma refiliação de membros que são obrigados a preenchimento de fichas de filiação quando os mesmo foram eleitos em congresso assumem cargos nos órgãos do Partido e como julgo fazem parte das listas de órgãos a legalizar por este Tribunal .

Considero haver uma continuada e reiterada afirmação e modo de proceder na violação dos direitos ,liberdades e garantias consagrados aos cidadãos pela Constituição Portuguesa .

Considero ainda a violação grosseira da Lei dos Partidos no seu artigo 2 o qual consagra os fundamentos da constituição de um Partido Político .

Considero ainda um desrespeito e violação dos Estatutos e Regulamentos da vida democrática interna de um Partido , que se quer verdadeira e transparente na participação plural e livre dos seus membros , apoiantes e demais cidadãos .

Sem outro assunto de momento espero merecer de Vossa Exa; a consideração que entenda em resultado da exposição das minhas dúvidas perante a existência de tais procedimentos antidemocráticos por parte dos dirigentes do Partido LIVRE .

De Vossa Exa; Sr. Dr. Juiz Presidente do Tribunal Constitucional ,
  Atenciosamente ;
José Fernando Marecos da Paz

Lisboa 31 de Julho de 2014

Primaveras de Abril

Em Abril há muitos momentos que marcam a vida de Portugal , e dos portugueses em trinta anos de Primaveras políticas , hoje venho recordar uma que marca a nossa história e conta factos que mudaram muito este povo milenar , heróico , único e imortal aventureiro .
Sou dos muitos portugueses historiadores que se interessam por factos reais , estes assim relatados e vividos na primeira pessoa , embora sempre procurando abstrair-me do sentido restrito de visão do seu locutor ou interlocutor , exemplos que de forma inesperada mudaram rumos .
Venho reportar-me ao senhor Cavaco Silva , hoje Presidente da República de Portugal .
No decorrer do ano de 1983 um director do Banco de Portugal , e um professor , bem como militante do então PSD.
Era no ano de 1982 Primeiro Ministro o sr. Pinto Balsemão , que se viria a demitir no Verão desse ano e no qual o então Presidente da República Sr. General Ramalho Eanes marcava eleições para Abril de 1983 .
Em Fevereiro de 1983 realizava-se em Montechoro o congresso para a eleição do novo lider do PSD , Cavaco Silva não esteve nesse congresso , nessa altura era a sra Helena Roseta presidente da distrital de Lisboa , e foi eleita no Algarve a troica que viria a fazer coligação de governo PS/ PSD e que eram Mota Pinto , Eurico de Melo e Nascimento Rodrigues , deste congresso soou a frase ;<<  Hoje somos muitos , amanhã seremos milhões . >>
Curiosidade parece a frase feita para o momento de hoje , sabemos que fomos muitos pobres hoje somos milhões , que fomos muitos emigrantes hoje somos milhões , que fomos muitos milhões de dívida hoje somos muitos milhares de milhões , etc .....
Já no Verão de 1983 participava activamente o sr Cavaco Silva na negociação do resgate do FMI , era Mario Soares primeiro ministro , vice primeiro ministro Mota Pinto  e ministro das finanças Hernâni Lopes .
No quente Fevereiro de 1985 demitia-se Mota Pinto , marcavam-se as diferenças , na aliança PS/ PSD .
Ocongresso do PSD tinha data para meados de Maio na Figueira da Foz .
Em  Abril Freitas do Amaral saía do CDS e era candidato presidencial , do outro lado Mário Soares seu oponente .
No início de Maio a morte de Mota Pinto , percepita para o seu lugar Rui Machete , percepita ainda a eleição de Cavaco Silva no congresso da Figueira da Foz que tinha como opositor João Salgueiro .
Já na altura tinha muitos conselheiros hoje muito críticos entre eles , Marcelo , Santana . Júdice , Pacheco , e outros .
Mas no PS subia o descontentamento nascia o PRD com o apoio de Ramalho Eanes , e Victor Constâncio assumiria a liderança do PS .
No congresso da Figueira da Foz de 1985 há a frase auspiciosa proferida por João Salgueiro ; << De Napoleões falsos estão cheios muitos hospícios .>>.
Eleito como lider do PSD Cavaco Silva era agora candidato a primeiro ministro , estas são as palavras das últimas frases do seu discurso ; << Não esperem de mim ambiguidades , oscilações ou que entre em jogadas palacianas , de café ou jornalísticas . São tabuleiros em que não sei jogar e não estou interessado em aprender . Termino parafraseando um feliz slogan de Mota Pinto :
<< No começo fomos muitos , depois ultrapassamos o milhão ; no futuro , com coragem e determinação , seremos vitoriosos .>>.
Com os acordos assinados de adesão a CEE em Junho logo de seguida se demitiam os ministros PSD e terminava a coligação que viria a resultar no Conselho de Estado  a 25 de Junho onde  foram marcadas  eleições legislativas para  6 de Outubro de 1985 .
No início do novo protagonista da política nacional , houve nomes que viriam do Banco de Portugal como , Miguel Beleza , Abel Mateus , Ferreira Leite , António Mendonça e outros .
Após ganhar as eleições de Outubro de 1985 , tomaria posse o governo em Novembro era primeiro ministro Cavaco Silva , um ano após para assinalar a data deste primeiro ano de governo anunciava a integração das << Casas do Povo >> no regime de Segurança Social , ou seja mais de 500 mil agricultores eram assim transferidos das cotas que pagavam para o sistema geral de saúde e reformas , ( nunca soube até hoje quanto representou tal junção ).
Tal viria a entrar em vigor a 1 de Janeiro de 1987 , criou ainda a Comissão do Sistema Retribuitivo da Função Pública , que entrou em vigor em 1 de Outubro de 1989 .
Fica uma frase desse primeiro ano de governo dita pelo próprio a 20 de Novembro de 1986 ; << Deixem-nos trabalhar na nossa esfera de competências .>> .
Das competências ficam ainda a alteração do modelo de gestão hospitalar , as alterações aos sistemas da banca comercial e das sociedades de capitais de risco , e o início das grandes construções e obras públicas .
Fica também registado que nos oito dias seguintes ao início de governação teve uma opção que lhe valeria mais um mandato e que foi o aumento das pensões de reforma e invalidez em 22% .
A dita pensão era à altura de 5.500#00 , muito pouco , mas dava para um mês inteiro pagar água , luz , gás , e sobrava .
E agora o que se faz com 27.50 € ?
Outra frase sua fica para reflexão nos dias de hoje ; << Não há credibilidade que resista a uma taxa de inflação que atinge 20% , e em que o défice do sector público ultrapassa 11% do produto interno bruto . >> .
Pois se assim é que credibilidade defende hoje este governo quando se sabe que o nosso défice atinge o valor de 132% do produto interno bruto . Que país é este quando a reforma não dá para um cidadão sequer se alimentar , que trabalhador vive neste país dignamente com 485€ , que credibilidade tem estes senhores passados 30 anos das suas incompetências .
Que futuro teremos nós gerações  novas e velhas num país governado por senhores doutores todos eles ligados ao capital , ao Banco de Portugal , à Caixa Geral Depósitos , ao BES , BCP , BPI , BST ,BANIF , BIC, e outros.
Que futuro é o nosso quando os políticos que negoceiam as nossas dívidas , negoceiam os benefícios dos credores ?

         José Paz
    Texto do autor
Lisboa 22 / 07/ 2014

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De Governados a Desgovernados

O Mito Orçamental da Pirâmide Social

Um preceito faz a diferença entre o que somos e quem somos. O Mito Edeológico da Razão Politica, que existe no universo de sentidos confundíveis da satisfação humana, presentes na sua qualidade de vida e bem estar civilizacionais e relacionados com a realidade de governar uma Sociedade e de uma Sociedade desgovernar um Estado. 
Afinal e os cidadãos da Sociedade e do Estado, os partidários e apartidários, os orçamentados e os desorçamentados, nós quem somos? Os governados ou os desgovernados ?
Não será jamais nos entendidos meios académicos feita a análise simples da comparação causa e efeito dos actos bons ou maus de uma orçamentação realística e casuística e de um orçamento sem ter por base todas as variáveis estatísticas prováveis no deve e haver do rigor nas contas de um Governo com o dito poder de governar uma Sociedade, num desgoverno do Estado.
Ora quem governa, também desgoverna? Ou melhor dizendo quem a uns dá , a outros tira?
O governo de uma casa não é por certo o de uma freguesia, nem o de uma freguesia o de uma cidade, nem o da cidade o de um país. Assim como também não o é, o de um país para uma união de países.
Se lembrarmos a vastidão da nossa história humana, encontraremos um infinito número de fórmulas mais ou menos comuns e comparativas de governos ao longo de toda civilização universal e em torno de modelos de gestão das Sociedades e Estados socialmente organizados, mas também nos modelos de Comunidades que sendo Tribais ou Nómadas, têm estruturas hierárquicas que administram toda a vida quotidiana material e moral das pessoas nos seus espaços comuns de vida. 
Na antiga Mesopotâmia as cidades eram Estados, cada uma com seu Rei e Governo, por sua vez e no vasto Império de Alexandre o Grande, cada cidade tinha um estatuto de autonomia governativa, e os seus representantes locais respondiam perante um Governador do Regional do Imperador, situação que se estendia por todo o Mediterrâneo e por toda a Europa, esta então governada pela sede dos Impérios, e já no tempo do domínio Império Romano, que se estenderia aos Impérios Coloniais, e diga-se em rigor da verdade politica administrativa, estatuto que mantém o Estado do Vaticano.
Podemos sempre fazer comparações da nobre aristocracia que reina por muitos países da União Europeia, e encontraremos muitas delas em concordância destas fórmulas governativas, no que são em comparação cópias quase perfeitas de outras já desaparecidas monarquias e que são hoje as repúblicas, mas que como regra e no geral, uma cópia é uma cópia, falha no ideal do pensamento edeológico e no seu estrutural administrativo, porque não foi o fundamento original da República popular num modelo de democracia representativa parlamentar de administração governativa dos novos Estados.
Regressamos pois, ao governo e desgoverno das Sociedades Estado e dos seus Orçamentos Financeiros, estes que são os fundamentos das conjunturas de arquiteturas estruturais das guerras sociais que foram e são travadas no mundo civilizado. E se antes se lutava pela sobrevivência da espécie dominante, o Ser Humano, hoje tuta-se pela nova espécie dominante global, a Economia, materializa-se o poder do valor económico que representa em números cada humano, e pelo que vale em moedas a sua vulnerável mas  também inquietante existência financeira, afinal que são facto de complementaridade de um e outro.
Compreende-se que enquanto uns vivem de governos, outros vivem de desgovernos, no entanto não são dois modelos de gestão, mas apenas e só o mesmo, basta perceber o alcance que se consegue com uma boa guerra económica com um mau exército, mas com um bom comando administrativo e estratégico, e o que se perde com um bom exercito mas com um mau comando administrativo estratégico.
A causa de uma guerra social é o negar do desgoverno de um Estado.
A consequência da guerra social é o afirmar do governo de um Estado.
Resume-se nas boas e más práticas de governação de um país ou de um povo, uma continuidade de um reconhecimento de desenvolvimento económico e social, equilibrado e sustentável dirigido de forma o mais equitativa e o mais igual possível, com reais oportunidades de progresso individual e colectivo de uma Sociedade e do Estado, o reforço de uma vertente humana e solidária na redistribuição da riqueza produzida e capitalizada na valorização das instituições sociais, politicas, económicas e culturais em todos os seus estratos como componente da capacitação humana e material de uma civilização.
Assim se percebe que quando o progresso e desenvolvimento não está sustentado na sua base, que mais cedo ou mais tarde o progresso cederá aos interesses sobre ele instalados, começa o declínio, retrocesso social e económico e estratificação da Sociedade e do Estado, o descredito dos modelos estruturais.
Uma economia em pirâmide sem alicerces fortes bem ligados entre si, sem uma rede de suporte unida e bem estruturada, sem conhecimento e domínio dos factos e acções que se manifestam desenraizados e marginalizados nas suas estruturas internas mas também externas, consoante a sua exposição ao passar tempo e ao agudizar dos problemas e das mais diversas reações não condizentes com a coesão da força da sua unidade dentro do seu espaço comum, contando com constantes influências marginais radicais e exercidas por uma maior exposição aos movimentos sensacionalistas de convivência global e universal, tenderá a sofrer a significativos avanços e recuos com elevados custos comportamentais no caminho do desenvolvimento de um projecto de sustentabilidade a médio e longo prazo.

A pressão mediática bem como o desgaste dos seus pilares estruturais não podem resistir apenas à força dos movimentos sobre si descarregados. Sem respostas e acções concretas, eficazes e sincronizadas ente si, as bases são postas à prova, vão gradualmente perdendo resistência e cedendo aqui e ali, as estruturas de cima próximas da base sentem essas cedências, e reforçam na base a sua força, nas estruturas entre-médias o esforço é mantido com custos elevados na sua própria estrutura, para que estas sustentem a estrutura de topo, esta por sua vez vive no sustento da pirâmide, mas só as bases sentem e sabem por quanto tempo permitem a ausência de apoios, e sem esses mesmos apoios é uma questão de tempo até ao ruir da estrutura. Ignorando a base, a hierarquia de topo mantém o brilho e a opulência de sempre, assim sobrecarrega as estruturas entre-médias e estas por sua vez as estruturas de base, umas e outras são levadas à exaustão, o que é governo para uns pode ser desgoverno para outros e sem justiça social não há Sociedade nem Estado. Uma estrutura bem governada só existe quando não excluí todos os seus componentes, porque sabe que os primeiros serão os últimos e vice-versa, e quando uns cederem, toda a estrutura cede com maior ou menor impacto constante a preparação e capacidade de uns e outros. Quando qualquer governo excluí ou discrimina, sabe que está a criar novos desgovernados e tanto quanto o seu número cresça em força e poder, mais próximos e unidos estão, a qualquer momento eles assumirão a guerra social, na sua forma seja ela interna ou externa, um único objectivo os faz uma massa compacta, a conquista de um governo. A uns cabe dirigir e ser governo, a outros cabe ser dirigidos e governados , mas só ambos terão a força e o saber para fazer o caminho e ultrapassar as contingências interiores e exteriores. Há uma certeza, não existirão uns sem os outros. Mas para que a sua existência seja pacífica e sustentada, enquanto Sociedade e Estado, o topo da pirâmide jamais pode desconhecer as sua bases de fundação, e não pode suportar-se apenas nas bases entre-médias. Por isso nos pilares de base estrutural têm de ser justo e rigoroso e reforçar a destruição de empenho e valor, ser exemplo fidedigno no seu reconhecimento de suporte dos pilares entre-médios de toda a estrutura, fazer a constante politica activa e cuidada, rigorosa e precisa para que não se perca  vigor e lucidez no governo de uns e de outros, e para desgoverno de alguns que são ingovernáveis. Quem julgar que governa bem, porque só aos interesses mais próximos governa, julga mal aqueles a quem julga distantes, de quem faz de governados os desgovernados, mas ainda que distantes ficam mais perto de ser o próximo Governo.

Vale pois o velho, mas sempre actual adágio popular ; "Quanto mais alta é a ambição mais perigosa é a ascensão. Mais alta é a queda e a humilhação."

         José Paz
  Texto do autor
Lisboa 25/10/2021

Reestruturação do Estado e Sector Público

Consideração de enquadramento dos conceitos de Estado ;
Estado minimalista , Estado maximalista , Estado socialista , Estado comunista , Estado liberalista , Estado intervencionista ,Estado social , Estado supletivo , Estado majorante , Estado soberano , Estado actual , Estado qualquer coisa ......
Entre um lado liberalista , mão invisível de um individualismo , ou entre figurinos internos ou externos , mais ou menos intervencionista ou protector , de providência ou previdência , que tolera ou finge tolerar os princípios da frugalidade ou da solidariedade , o que há ?
Podemos sempre definir funções intransmissíveis , constitutivas , instrumentais , irredutíveis , uma organização social , política , económica , que se insere na defesa da justiça e paz social , sendo um padrão para medir a consciência de qualidades e defeitos do Estado firmado .
Ora as funções do Estado são de essencial reestruturação , porque elas regulam , supervisionam , protegem , lesgislam , e são o cobrador de impostos com os quais asseguram o seu funcionamento e o da sociedade .
No compromisso de consenso entre socialismo e capitalismo , nasce um Estado majorante , que pretende o equilíbrio entre sector público e  sector privado .
Nos objectivos do Estado estão ( devem estar ) ;
1- a eficiência do sistema económico ;
2- a estabilidade macroeconomia ;
3- a equidade do sistema social ;
4- a igualdade no emprego e no salário ;
5- a justiça e a paz num estado de direito ;
Isto são factores condicionantes no desenvolvimento e sustentabilidade dos cidadãos , na perspectiva do envelhecimento e longevidade populacional , e também nos sistemas públicos de saúde e pensões .
Estes são os objectivos da Frente Popular Democrática , a reestruturação deve conciliar estes três conceitos de Estado ;
1- Eficiência ;
2- Equidade ;
3- Estabilidade ;
Estarão eles ao alcance de uma política que visa o repovoamento do interior , a procura de reduzir custos e tempos para as impresas , para que estas se instalem corrigindo o desinvestimento dos últimos anos e a desertificação , para repor níveis de emprego e de oferta de serviços , recuperação de novas gerações e populações , visando implementar incentivos à natalidade com um apoio social de serviços públicos .
Assim deve uma reestruturação , descentralizar , desburocratizar , e recuperar recursos de eficiência pública , para além dos que já existem na geografia e pelo estado de desenvolvimento do país .
O Estado deve promover igualdade de oportunidades , atenuar assimetrias e injustiças sociais , repor uma política de iniciativa e mérito que encentive o investimento , e ao mesmo tempo a poupança , uma consciência democrática e cívica de solidariedade entre gerações .
Não é por um progressivo tributar sobre os salários , sobre património , sobre rendimentos , um aumentar de deveres e impostos fiscais aos cidadãos e às impresas , uma diminuição das reformas e apoios sociais , que se ganha uma economia e se recupera um país .
Na economia a dúvida inquieta a justiça das políticas , afasta o cidadão da democracia , afecta negativamente a sociedade no seu espírito de confiança e credibilidade das suas instituições e no seu todo Estado .

Estará o Estado a fustigar de forma irreparável a competitividade económica , quando faz redistribuição de impostos por via fiscal mediante mais receita e mais despesa , sejam estas na saúde , no ensino , subvenções sociais , pensões não contributivas , ou subsídios ao utilizador-não-pagador ?

Quando em concertação social , mexe nos contratos colectivos , ou nos contratos com ou sem termo , nos tempos e mobilidades laborais , nas horas efectivas de trabalho semanal , folgas , feriados , férias , regular faltas , despedimentos , indemnizações , em resumo conjunto de leis e regulamentação do conjunto político-técnico dos mercados de trabalho e emprego ?

A política do Estado está pois ligada ao funcionalismo regular de toda a sociedade , e por consequência a uma sustentabilidade do sistema económico e social .
Assim a consistência de um Estado forte , capaz , credível , está intimamente ligado na sua componente funcional humana e tecnológica , e numa autonomia da economia privada , devendo assegurar os meios técnicos e profissionais de uma gestão , Eficiente , Equitativa , Estável , que acompanhe a evolução moderna da sociedade em constante crescimento e desenvolvimento científico e tecnológico .
A questão impõe-se e adquire uma incontornabilidade económica e social , que em tempos de mercados livres e globais nos interroga colectivamente , sem que possamos esquecer a nossa Constituição da República que define e enumera as valências e organização do Estado , nos seus artigos de Lei no capítulo 1 e 2 , como é o caso do artigo n° 81 , onde constam as incumbências e prioridades do Estado .
Nos contextos actuais há um multicondicionalismo a uma reestruturação do Estado , logo a começar , pelo sindicalismo , pelo corporativismo , quer a nível privado quer público , assumindo este último o cultivar de causas que nem sempre coincidem com a desejada eficiência e optimização da produtividade do Estado.
São as finanças públicas que têm por objectividade do seu papel gestor de escolhas de as fazer , contemplando as de dimensão , atribuição , composição , preferência , proporcionalidade , e eficiência do crescimento das despesas públicas .
A qualificação de um Estado burocrata é o monopólio da oferta natural de bens públicos , que têm na sua força e razão de ser influência sobre a sbu-margem do preço , isto por via de regulamentações políticas que faz aprovar , licenciamentos que concede , fornecimentos que contrata , e grupos de interesses que comporta as suas movimentações políticas .
O Estado burocrata é uma estrutura hierarquizada , uma organização humana , técnica e jurídica , uma teia de regimes de procedimentos , de competências e responsabilidades , direitos e deveres .
No respeitante a isto temos a exemplo o caso dos submarinos , que não passaria pelo consenso comum dos cidadãos , porque era uma despesa pública sem critérios de eficiência e racionalidade , com uma consequente proporcionalidade , reprodutividade .
Mas evocados altos valores nacionais , são assim orçamentadas despesas correntes de funcionamento e manutenção com volumes incomportáveis para o erário público .
Nesta ordem de valores são muitas valências do Estado ao nível superior a ocultação e manipulação da verdade das contas públicas , que feitas por políticos burocratas com adequação e controle do sistema político e extra-político , fazem das finanças públicas uma afectação danosa de excessos , insuficiências e derrapagens , contratos e concessões , de recursos financeiros que subcarregam as contas orçamentais e tornam tecnicamente incomportáveis as valências do Estado .
Isto é a evidência de uma péssima gestão e coloca o próprio Estado numa situação de risco de incumprimento e até de falência técnica e administrativa .
Resultado é que Portugal está fora da competitividade externa , o Euro forte delapida o tecido industrial e produtivo , e requer uma moderação interna de custo de produção e salarial .
Assim é urgente repor um Estado de bem , contido e cumpridor , de boas contas , e solidário ao nível social e económico .
Alternativas há sim , e começam pela reestruturação da estrutura do Estado com exigência , rigor , disciplina , e transparência nestes pontos principais ;

1 - Redefinir conceitos , regimes , funções e fins ;
2 - Optimizar atitudes e meios humanos técnicos e tecnológicos ;
3 - Modernizar e profissionalizar a organização e gestão ;
4 - Inverter e reduzir a escala da despesa corrente , tornar eficiente a cobrança da receita ;
5 - Investir e redistribuir com equidade a riqueza produzida ;

Um Estado é um gestor de uma sociedade pública , não pode pois comportar-se como um regulador e supervisor da mesma sociedade , colocando-se ao mesmo tempo como exemplo de promiscuidade de poderes quer sejam eles sociais ou económicos , em virtude da sua real função de transparência e independência ser posta em causa por cedências , influências , de favores corporativos , sindicais , industriais ou financeiros .
O Estado somos todos nós , que delegamos num grupo governamental a governação dos bens comuns de todos nós , e que devem servir a todos com igualdade , com justiça , com liberdade  , e em democracia participativa verdadeira ao serviço de todos nós e de Portugal .

  
       José Paz
   Texto do autor
Lisboa 6 / 07 /2014

A Consciência ou Decência de Ser

No universo global da vida o dever de todos nós é contribuir para um mundo melhor mais justo , igual e fraterno .
Onde começa essa tarefa , em nós indivíduo , que só pode ser realizada com um espírito de optimismo , mas sem cair no irrealista , e sem que possamos abstrair-mo-nos das nossas obrigações , e do sentido da justiça , da verdade moral e intelectual .
Começa esta tarefa por propor-mo-nos a fazer do nosso exemplo um caminho a seguir pela nossa família , pelos nossos amigos , pela nossa comunidade e por uma sociedade .
Na hierarquia de valores , sabemos que o trabalho dignifica a vida de cada pessoa individualmente , economicamente , e depois colectivamente ,e socialmente , isto através da sua escolaridade , da sua profissão , da sua cultura , do seu carácter , ética e moral .
Quantos de nós conhecemos pessoas que sendo pequenas são enormes homens ou mulheres , gigantes seres humanos , quantos conhecemos que não tendo as mesmas faculdades físicas , são verdadeiros exemplos de vida para a sociedade .
Assim na razão básica de existir do ser humano , há duas categorias de pessoas ;

As que trabalham !

As que não trabalham !

O que é o trabalho ? ; << A cultura do esforço e do sacrifício . >>

O que é o esforço e sacrifício ? ; << A moral o mérito a justiça . >>

Trabalhar é preciso , cansa , incomoda , é exigente e requer de nós uma intrega total , única e pessoal .
Não ficar parados , imóveis , paralisados à espera que aconteça um milagre , que nos caía do céu a resolução para os nossos problemas do dia-a-dia , ser inactivo e permitir que a vida passe por nós .
Ora às pessoas que trabalham agradece a sociedade e as economias e os governos e todos nós . Porque o fazem saindo de casa todos os dias com o objectivo único de viver dignamente , de serem autosuficientes e de contribuírem para a valorização pessoal e colectiva da sociedade onde estão inseridas , com uma certeza que do seu sacrifício e do seu esforço , e ainda da sua dedicação , ao regressar a casa o pão que têm na mesa , é o fruto da sua força , da sua coragem , o seu mérito , a sua dignidade , e o valor de justiça , e fazem-no durante anos , até que vencidos pela idade , ou pela doença , enfim pela vida esperam receber do seu trabalho o valor justo que lhes permita viver dignamente , e da sociedade receber a ajuda de uma existência feita em prol dela mesma .
Já as pessoas que não trabalham , têm de ser diferenciadas , há pois as que trabalharam e por perda de trabalho ou por doença se vêem confinados a um subsídio que lhes é devido por justiça contributiva dos seus anos de trabalho , e muitos continuam activamente na procura de trabalho e até contribuindo para a sociedade voluntariamente .
Outros há que procuram o seu primeiro trabalho e a esses tudo o que esperamos é que consigam encontrar um trabalho justo que lhe permita dar à sociedade o que esta lhes deu até a sua idade de entrar no mercado de trabalho com todas a competências adquiridas ao longo da sua formação escolar e profissional .
Outros há que trabalham aqui e ali , hoje sim , amanhã não , são os funcionários da economia paralela , que nada contribui para o colectivo da sociedade , e que se entretêm a dizer mal de tudo e de todos , sendo eles próprios uma causa do problema .
Por fim há os que nunca trabalharam , nem trabalham , mas recebem e vivem de subsídios , e que passam o tempo há espera de melhores dias , se é que podem haver melhores dias .
Ora melhores dias , significam para quem trabalha , melhores governos , melhores políticas , melhores economias , melhores sociedades .
Estamos num tempo de individualismo , do domínio desregulado do dinheiro , dos mercados de capitais assentes em transacções de valores em papel ( não dinheiro facial ) .
E que papel é esse ?
Todos sabemos que dinheiro existe , que cada transacção monetária corresponde um valor .
Mas quantas transacções são de valores mobiliários e imobiliários ?
A valorização e sobrevalorização dos mesmos ( papéis ) , e a desvalorização quando os resultados não correspondem às projecções , ou objectivos definidos .
Existe pois dinheiro que cubra essas transacções , ou elas são apenas o suporte visual do funcionamento de mercados económicos virtuais .
Será este tempo uma mera conjuntura de mercados bolsistas , onde circulam papéis , títulos de valor que passam de mão em mão ( de bolsa em bolsa ) .
Porque razão insistem os governos em se sujeitar aos controlos e qualificações das agências de Rating , e a quem servem , ou o que servem ?
Não é novidade que o sistema financeiro é global , que o dinheiro circula de banco em banco sem sair do mesmo cofre , que circula de um continente para outro sem uma face visível , que aparece e desaparece , de paraísos fiscais ou  de um offshore em qualquer ponto do mundo , sem saber a proveniência ou a quem pertencem .
Mas se os governos a nível mundial permitem tais dualidades de critérios , tais éticas de controle , então porque razão não adoptam uma universidade de modelos de gestão ou de regimes fiscais comuns ?
Porque razão são disponibilizados milhões em ajudas aos países em dificuldades ?
Porque razão são disponibilizados milhões em ajudas no combate à pobreza , à fome , à miséria , sabendo que a maior fatia desses milhões , jamais chegará às pessoas que vivem tais flagelos , e sabendo que muito desse dinheiro serve exatamente os propósitos contrários , ou seja criando , mais desigualdade , mais fome e pobreza , e mais guerra .
Assim ficamos com a sensação de uma verdadeira globalização do capital em favorecimento dos grandes interesses dos mercados financeiros e bolsistas dos quais vivem muitas economias e sociedades mundiais .
A necessidade de um controle global do dinheiro e da finança , gera a ganância de grandes países , pelo domínio das indústrias e das sociedades .
Somos hoje reféns de um sistema capitalista desumano , que o objectivo único é a concentração de poder mundial e global .
A quem serve tais intenções ?
Para que servem estes processos de globalização ?
Algumas respostas nós já encontramos , nos acordos de comercio feitos entre as potências mundiais em crescimento , e que se resume a uma livre entrada dos seus produtos nos mercados até hoje fechados à sua indústria .
A outra é a consequência da descentralização e deslocalização de indústrias produtivas , para países com mais baixos custos de produção .
Uma outra é o domínio e controle de sectores vitais e rentáveis da economia dos países em dificuldades começando , pelas energias , transportes , e financeiros .
Consequência desta globalização a perda consecutiva da capacidade de gerar riqueza , em virtude da sua incapacidade produtiva face aos preços praticados pelos países de economias mais fortes e com rentabilidade mais alta nos custos de produção .
Isto acontece na Europa , na África , na América do Sul , ficando estas sociedades asfixiadas , sem trabalho , sem rendimentos que façam face ao seu custo de vida , empobrecendo , e envelhecendo sem um mínimo de garantia de qualidade de vida , retardando a recuperação da natalidade e do repovoamento das regiões que perdem indústria e população .
Este processo tem um efeito depressivo e regressivo na sociedade  , que culmina com elevados níveis de imigração , de estados de saúde publica agravados , de instabilidades de convivência pacífica entre gerações , paralisa os países e torna-os dependentes das economias que dominam a globalização .
Estará a nossa sociedade confrontada com uma realidade da qual é a existência da vidas dos muitos animais e seres vivos da terra , no seu estado selvagem !
Se repararmos as andorinhas fazem milhares de quilómetros para sobreviver e dar continuidade à sua espécie , viajando consoante as estações do ano em busca de melhores condições de vida que lhes permitam construir suas casas famílias e depois mantê-las , o mesmo , fazem as manadas de búfalos em África , ou as renas na Sibéria , as borboletas da América do Sul , as baleias , ou os pinguins do Árctico .
Serão as novas gerações um retorno à origem do ser humano , o humano recolector que viajava na terra em busca de alimentos , de um lugar para viver melhor , e só regressava a sua terra de origem  ( quando regressava ) para enfim morrer junto dos seus ?

          José Paz
     Texto do autor
Lisboa 5 / 07 / 2014

Emprego e Desemprego , Ética e Moral

Estar desempregado não pode , nem deve ser , estar parado.
Ficar sem trabalho , sem emprego , é algo que hoje está no horizonte , e cada vez mais no presente de milhares de trabalhadores . Os preceitos de trabalho são hoje muito diferentes dos conceitos estabelecidos no início do século XX .
Hoje as empresas não tem uma durabilidade de constante crescimento , e à uma mutualidade de factores em completo movimento no mercado global , que tem uma volatilidade própria , que destrói e constrói empresas em minutos .Deste universalismo há uma nova geração de empresários que valoriza o imediato , o urgente , o agora , o acaso e a ocasião .
Na constatação da contratação de novos trabalhadores a prioridade é a mobilidade o sazonal , o temporário , o emprego criado com objectivo fixo de rentabilidade , e o custo de produtividade aliado a uma rotatividade com redução de salários e direitos laborais , e garantias de trabalho ou de trabalhadores , aliando a isto uma exigência e rigor técnico-profissional , com critérios de ética e moral muito restritos e definidos na contratação .
Para quem fica no desemprego ou para que procura o seu primeiro emprego , tem uma tarefa árdua e difícil , têm que se dedicar 8 horas por dia , 7 dias por semana , 30 dias por mês , têm de procurar trabalho , uma fonte de rendimento próprio , que lhe permita uma receita e um mínimo de independência e sobrevivência no seu quotidiano diário .
Não podemos ficar em casa à espera que nos venham buscar , que nos contratem ou ofereçam um rendimento , ou sequer que nos ajudem pela nossa inactividade.
Escrever um percurso académico e laboral , descrever as nossas capacidades , os nossos conhecimentos , experiências , referências ,o que significa fazer um currículo , que é necessário e indispensável , onde quer que se vá procurar trabalho .
Na internet há alternativas de empresas sérias , que procuram pessoas activas , dinâmicas , inteligêntes , essas pessoas capazes e que por isso estão à distância de um clik ou email . Por isso procurar conhecer pessoas , sítios da internet , enviar perfil pessoal , visitar  saytes , fazer comentários nas áreas da especialidade em que nos propomos alcançar trabalhar , é não só um dever como o chamado trabalho de casa ou que hoje se define por ( network ).
Depois há sempre a nossa atitude de criar de gerar conhecimento , alguma coisa que gostamos que temos por ( lobby ) ocupação de tempos livres , que saber fazer , que é do nosso domínio , da qual gostamos e estamos integrados no seu funcionamento , aí está uma oportunidade de possível investimento pessoal de fazer dessa nossa aptidão um possível negócio ou trabalho próprio , num projecto de vida a desenvolver e dinamizar .
Lembro aqui a título de exemplo um jantar com amigos no Chiado-Lisboa , onde uma senhora jovem se aproximou de nós e perguntou se podia ler uma poesia sua , entre a primeira reacção de estranheza e de espanto , cedemos a essa oportunidade de ouvir a Poeta ler o seu poema , de um folheto A4 ,dobrado e a cores leu um poema e depois de finalizada a leitura sugeriu que lhe adquirisse-mos um folheto seu personalizado com os seus poemas por dois euros ( 2 € ) , eu adquiri um e outro amigo outro . Depois seguiu para outra mesa , entre os não e os sim , esta jovem Poeta não se  fechou à procura de uma solução para obter uma receita para viver , e quem sabe encontre até uma oportunidade de conseguir um trabalho efectivo dentro das suas expectativas de vida .
Ela na verdade está a por em prática a sua vontade e crer , mas esta é a diferença entre a nossa actividade ou inactividade perante a vida . Isto requer muita força de vontade , alegria , confiança , paciência , e espírito de sacrifício e luta diária .
A crise é global , mas na realidade ela afecta individualmente cada pessoa , cada família , e cada comunidade , na perda da sua qualidade de vida , na sua autoestima , na sua confiança e esperança , no seu próprio conforto socioeconómico , ético e moral .
Mas como há sempre um ( mas ) , a culpa não é apenas e só da crise e da globalização da economia e do universalismo da sociedade em exclusivo .
Na verdade todos nós somos seres humanos com capacidade de acção e decisão por atitude e pensamento , e como tal com iguais responsabilidades activas de fazer as nossas escolhas , e porque pessoas sem critérios e sem ética , sem opiniões próprias , permitem que uma élite política e governada pelo poder económico , esta élite manipule toda uma sociedade.
Basta pensar , afinal quantas éticas existem ?
A minha ética não é igual à da minha família , a ética da minha família não é igual à de uma empresa , a ética de uma empresa não é igual à de um mercado , e a ética de um mercado não é igual à de um governo , nem a ética de um governo igual à de uma sociedade .
Neste campo há um marco basilar que a sociedade deve colocar na construção de um governo e na constituição de uma governação e que são valores éticos e morais .
Agora que tanto se fala em solidariedade , em igualdade , em tolerância , em direitos humanos , somos confrontados com o código de ética governamental , cada vez mais assente em favores e lobby , um conceito de influências baseado em corrupção passiva e activa , qual Estado carniceiro filiado num ( Partido Qualquer Coisa ) , com procedimento regimentar de mercados económicos globais .

Quero salientar que por definição ética é , << aquela parte da filosofia que por objectivo tem o estudo moral das obrigações dos homens >> .

E no respeitante a moral , << que esta se refere às acções das pessoas no ponto de vista da bondade e da maldade do ser consciente dos seres humanos >> .

Em síntese actuar em função desse nosso saber ;

Eu sei o que é bom e faço !

Eu sei o que é bom e não faço !

Eu sei o que é mau e faço !

Eu sei o que é mau e não faço !

Em resumo , << não faço o que sei , não sei o que faço , ou devo fazer , ou não devo fazer , nem sei o que se passa comigo , ética ou moral , afinal tudo o que faço e não faço é bom e mau , conveniente ou inconveniente , um resultado do bem e do mal .>>

         José Paz
     Texto do autor
Lisboa 4 /07 / 2014

Orçamento de Estado Simplificado

Comecemos pelo princípio de explicar em linhas gerais o funcionalismo de gestão do Orçamento de Estado .
O Estado tem no seu orçamento a Receita e a Despesa .
Ora se as receitas forem iguais às despesas , diremos que há um equilíbrio orçamental .
Mas se pelo contrário  as receitas forem superiores às despesas , então temos um superávit .
Mas se as receitas forem inferiores às despesas , facilmente deduzimos que temos um défice .
As Receitas do Estado ;

1- impostos
2- fundos de investimentos activos
3-nacionalizações e vendas de património
4- venda de títulos de tesouro ou divida ( recurso à emissão de dívida , créditos )

As Despesas do Estado ;

1- funcionamento geral do Estado ( sector público )
2- investimentos públicos
3- apoios à indústria
4- apoios à cultura
5- apoios acção social
6- obrigações internacionais
7- juros de dívida

Por regra o Orçamento de Estado são elaborados no último  quadrimestre do ano visando um plano concreto de Receitas e Despesas para o ano civil seguinte .
Se houver um equilíbrio de contas ,o que significa receita igual a despesa , então o que há a fazer é melhorar o conhecimento do funcionamento do Estado por forma a optimizar os seus recursos e recuperar capacidade de produção efectiva a fim de aumento do seu desempenho e redução de custos .
Havendo uma receita superior à despesa ,temos um superávit , significa uma real eficiência económica e prudutiva . Têm o Estado o dever de garantir um uso adequado desse excedente , quer por investimentos de retorno activo a curto ou médio prazo , que resulte numa rentabilidade ao País ,e seja uma efectiva melhoria de vida dos seus cidadãos .
JÁ sendo o caso de haver uma receita inferior à despesa , temos um défice , o que significa a necessidade de reestruturação de todo o funcionamento do Estado , da revisão dos seus problemas de gestão , de redirecionamento de investimentos públicos e apoios à economia , e de um ajuste do posicionamento económico e social do Estado .
Simplificado o conceito de formulação de um Orçamento de Estado , vamos atribuir por exemplo à Direita a Receita e no oposto à Esquerda a Despesa .
Na Direita pomos o Activo , e na Esquerda pomos o Passivo , fazemos a subtracção simples ;

DA - EP = 0 ( resultado activo/passivo , nulo )

DA - EP = 1+ ( resultado activo/passivo , positivo )

DA - EP = 1- ( resultado activo/passivo , negativo )

Não há pois qualquer circunstância que impossibilite o cidadão comum de perceber o funcionamento da construção de um Orçamento de Estado , pois ele se resume a ;

Receitas fixas , e variáveis de desempenho económico , e extraordinárias ;

Despesas fixas , e variáveis de desempenho estrutural , ou extraordinárias ;

Na prática a equação simples do confronto da realidade Receita / Despesa , é o resultado da constatação do Estado Económico e Social de um País .
Desta equação podemos sempre avaliar a necessidade de fazer uma reestruturação do funcionalismo do sector Estado no seu domínio público e socioeconómico , que com transparência e verdade assente na sua viabilidade ou inviabilidade de execução .
Tem o Governo de um Estado a obrigação e dever de constituir um Orçamento com rigor e que seja um garante de estabilidade e respeito dos poderes instituídos . Mas também o dever de investir e dinamizar o seu tecido socioeconómico público e privado , garantindo sempre a salvaguarda dos seus interesses bem como os dos cidadãos , fazendo um gestão com critérios rigorosos dos seus recursos e das suas receitas , bem como dos seus propósitos e despesas de orçamento efectivo disponível .
Por regra podemos sempre dizer  ( ad infinitum ) ,ou seja de onde não há não podes tirar , e por conseguinte dar um passo maior que a perna , que é ( in aeternum ) , ou seja perlongar no tempo uma gestão ruinosa e até criminosa , que conduz a sociedade numa regressão social , económica , e moral , e reduz a economia de um país a níveis de insustentabilidade  produtiva , incapaz de recuperar níveis de riquesa para gerar emprego , e capacidade de consumo que devolvam a dignidade a um Povo e um País .

Nota; Não estão na Receita do Estado  os fundos de apoio Comunitários , porque os mesmo são específicos e têm fins concretos , que não sendo utilizados terão de ser devolvidos . Mas são um investimento efectivo com proporções económicas elevadíssimas , por isso requerem um rigoroso estudo de impacto nos projectos aos quais forem destinados , tendo crucial importância na equidade da redistribuição da economia global do País .

     José Paz
  Texto do autor
Lisboa 3 / 07/ 2014