Orçamento de Estado Simplificado

Comecemos pelo princípio de explicar em linhas gerais o funcionalismo de gestão do Orçamento de Estado .
O Estado tem no seu orçamento a Receita e a Despesa .
Ora se as receitas forem iguais às despesas , diremos que há um equilíbrio orçamental .
Mas se pelo contrário  as receitas forem superiores às despesas , então temos um superávit .
Mas se as receitas forem inferiores às despesas , facilmente deduzimos que temos um défice .
As Receitas do Estado ;

1- impostos
2- fundos de investimentos activos
3-nacionalizações e vendas de património
4- venda de títulos de tesouro ou divida ( recurso à emissão de dívida , créditos )

As Despesas do Estado ;

1- funcionamento geral do Estado ( sector público )
2- investimentos públicos
3- apoios à indústria
4- apoios à cultura
5- apoios acção social
6- obrigações internacionais
7- juros de dívida

Por regra o Orçamento de Estado são elaborados no último  quadrimestre do ano visando um plano concreto de Receitas e Despesas para o ano civil seguinte .
Se houver um equilíbrio de contas ,o que significa receita igual a despesa , então o que há a fazer é melhorar o conhecimento do funcionamento do Estado por forma a optimizar os seus recursos e recuperar capacidade de produção efectiva a fim de aumento do seu desempenho e redução de custos .
Havendo uma receita superior à despesa ,temos um superávit , significa uma real eficiência económica e prudutiva . Têm o Estado o dever de garantir um uso adequado desse excedente , quer por investimentos de retorno activo a curto ou médio prazo , que resulte numa rentabilidade ao País ,e seja uma efectiva melhoria de vida dos seus cidadãos .
JÁ sendo o caso de haver uma receita inferior à despesa , temos um défice , o que significa a necessidade de reestruturação de todo o funcionamento do Estado , da revisão dos seus problemas de gestão , de redirecionamento de investimentos públicos e apoios à economia , e de um ajuste do posicionamento económico e social do Estado .
Simplificado o conceito de formulação de um Orçamento de Estado , vamos atribuir por exemplo à Direita a Receita e no oposto à Esquerda a Despesa .
Na Direita pomos o Activo , e na Esquerda pomos o Passivo , fazemos a subtracção simples ;

DA - EP = 0 ( resultado activo/passivo , nulo )

DA - EP = 1+ ( resultado activo/passivo , positivo )

DA - EP = 1- ( resultado activo/passivo , negativo )

Não há pois qualquer circunstância que impossibilite o cidadão comum de perceber o funcionamento da construção de um Orçamento de Estado , pois ele se resume a ;

Receitas fixas , e variáveis de desempenho económico , e extraordinárias ;

Despesas fixas , e variáveis de desempenho estrutural , ou extraordinárias ;

Na prática a equação simples do confronto da realidade Receita / Despesa , é o resultado da constatação do Estado Económico e Social de um País .
Desta equação podemos sempre avaliar a necessidade de fazer uma reestruturação do funcionalismo do sector Estado no seu domínio público e socioeconómico , que com transparência e verdade assente na sua viabilidade ou inviabilidade de execução .
Tem o Governo de um Estado a obrigação e dever de constituir um Orçamento com rigor e que seja um garante de estabilidade e respeito dos poderes instituídos . Mas também o dever de investir e dinamizar o seu tecido socioeconómico público e privado , garantindo sempre a salvaguarda dos seus interesses bem como os dos cidadãos , fazendo um gestão com critérios rigorosos dos seus recursos e das suas receitas , bem como dos seus propósitos e despesas de orçamento efectivo disponível .
Por regra podemos sempre dizer  ( ad infinitum ) ,ou seja de onde não há não podes tirar , e por conseguinte dar um passo maior que a perna , que é ( in aeternum ) , ou seja perlongar no tempo uma gestão ruinosa e até criminosa , que conduz a sociedade numa regressão social , económica , e moral , e reduz a economia de um país a níveis de insustentabilidade  produtiva , incapaz de recuperar níveis de riquesa para gerar emprego , e capacidade de consumo que devolvam a dignidade a um Povo e um País .

Nota; Não estão na Receita do Estado  os fundos de apoio Comunitários , porque os mesmo são específicos e têm fins concretos , que não sendo utilizados terão de ser devolvidos . Mas são um investimento efectivo com proporções económicas elevadíssimas , por isso requerem um rigoroso estudo de impacto nos projectos aos quais forem destinados , tendo crucial importância na equidade da redistribuição da economia global do País .

     José Paz
  Texto do autor
Lisboa 3 / 07/ 2014