Assembleia Municipal de Lisboa 24 de Fevereiro de 2015

Participei pela primeira vez na Assembleia Municipal de Lisboa enquanto Munícipe de Lisboa e Cidadão , sou residente em Lisboa desde 2011 , mas sou e sempre serei um Scalabitano ( Escalabitano ) natural de Santarém um Ribatejano , logo um sangue de luta e dedicação à colectividade onde estou inserido , um Campino destemido , ou um Forcado que olha o desafio olhos nos olhos , não volta as costas ao seu adversário pois é preferível ter o na sua frente o perigo que não saber onde ele está , e como se diz na gíria dos aficionados "uma pega de cernelha não dignifica a lide ".
Fiz a minha inscrição no sítio da Assembleia Municipal de Lisboa , por um acaso quando procurava mais uma vez aceder às Actas que estão indisponíveis à mais de dois Meses .
Como foi uma Reunião Ordinária da Assembleia , tinha abertas inscrições ao Público e resolvi inscrever-me com o propósito de saber como funcionava e como era o procedimento ,como razão da minha intervenção pública escolhi um tema que me é caro o Trânsito Catastrófico da Cidade de Lisboa em particular na zona ribeirinha entre Cais do Sodré e Campo das Cebolas que se encontra fechado ao trânsito na frente do rio aos fins de semana .
A minha inscrição foi confirmada como aceite , ainda que não tivesse por certa a minha participação uma vez que existem regras de funcionamento que limitam a participação como o número de inscritos e o tempo disponibilizado para uso de palavra na Assembleia .
Mas uma vez inscrito tinha a obrigação de estar presente no dia 24 ás 15h na referida morada da Assembleia .
Não fiz nem preparei a minha intervenção porque não havia uma necessidade de elaborar discurso tendo como motivo um problema mais que conhecido de todos os Munícipes e Cidadãos que visitem e circulem na Cidade de Lisboa .
À hora estava na Assembleia tinha uma manifestação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa ,dirigi-me aos Elementos da Assembleia Municipal devidamente identificados apresentei-me e fui conduzido ao lugar destinado aos inscritos para participação na Assembleia e fiz algumas perguntas sobre o modo de funcionamento , que refiro me foi explicado com muita atenção e disponibilidade por parte dos Funcionários da Assembleia , lamentei ter escolhido um dia em que o lugar destinado à Assistência Pública estava repleto de Trabalhadores da Câmara , lamentei de imediato não ter elaborado uma apresentação cuidada da minha primeira intervenção pública na Assembleia de Lisboa .
Era o terceiro de quatro participantes , a que foi concedido 5 minutos de uso de palavra , na minha frente estavam dois representantes dos sindicatos , quando chegou a minha vez fui confiante das minhas razões e com um motivo acrescido pois estava presente o Sr António Costa , de quem no dia anterior eu apresentei uma queixa na Provedoria de Justiça , falei de Trânsito pois essa era a razão da minha presença , no entanto para surpresa do Próprio e de todos não deixei de aproveitar a oportunidade para ali olhos nos olhos lhe dizer que tinha apresentado uma queixa contra o Sr António Costa e de o convidar a ceder o seu lugar a alguém que com Ética , Moral , Dignidade, que represente e defenda os Munícipes os Trabalhadores e os Cidadãos .
Permaneci na Assembleia até à primeira intervenção do Sr Presidente da Câmara de Lisboa , da sua boca não houve uma referência à minha intervenção nem à intervenção dos Sindicatos , nem dirigiu uma palavra aos Trabalhadores .
Referiu o bom desempenho da Gestão da Câmara que passou de 450 milhões de dívidas para 6 milhões e que passou de 320 dias para pagamentos a fornecedores para 7 dias ou seja quem fornecer um bem ou um serviço à Câmara Municipal de Lisboa recebe a sua factura em sete dias ?
Anunciou a fase de concessão do Parque da Frente Ribeirinha do Tejo entre a Marina da Expo e a zona limítrofe do Porto de Lisboa , referiu o bom desempenho no número de Turismo de visitantes em passageiros em Lisboa e a criação de novos acessos ao bairro do Castelo pela Mouraria , Graça e Alfama .
Tudo bem e bom para os Munícipes de Lisboa e para o Turismo e para a Gestão da Câmara , pena que não tenha oposição na Câmara nem na Assembleia e que sufoque os Alfacinhas e Cidadãos residentes em Lisboa com taxas de lixo , esgotos e águas altíssimas , que crie taxas para os Turistas , que dificulte a mobilidade e qualidade de vida dos Cidadãos e Trabalhadores , dos Turistas e de todos quantos escolheram Lisboa para viver e trabalhar .
Pena que favoreça Clubes e Empresas de Espetáculos , e não promova a renovação e requalificação dos espaços verdes e de lazer e cultura , bem pelo contrário promova a sua entrega à Gestão de Privados como acontece com parques e espaços do Parque Florestal de Monsanto , pena que não valorize e promova o bem estar dos Trabalhadores da Câmara Municipal mas promova as Elites Executivas da Autarquia , pena que proporcione aos mais favorecidos passear-se de luxos em Lisboa e dificulte a mobilidade e usufruto da Cidade aos seus Próprios Munícipes .
Ficará sem margem para dúvidas registada a primeira de muitas que se lhe seguirão na defesa da Cidade de Lisboa e dos Alfacinhas , bem como de todos quantos escolhem Lisboa como um destino de preferência Turístico .

José Paz
Texto do Autor
Lisboa 25 / 02 / 2015

Exm°; Sr°; Provedor de Justiça

Eu José Fernando Marecos da Paz  , com BI n° 9877246 , natural de Santarém , e residente na rua Dom Fuas Roupinho N° 24 - 3 Esq - 1900-192  Lisboa , venho pela presente Carta dirigir a Vossa Exs; a apreciação de prenúncia  sobre a presente Queixa de Quebra de Confiança na Representação de Cargo Público e Independência das Instituições Públicas , nos elementares Direitos Liberdades e Garantias de Estado de Direito Universal de Bens Comuns .
A Queixa que apresento têm como base a Lei dos Crimes de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos , conforme Declaração de Rectificação N°5 / 2013 de 25 de Janeiro , no seu Artigo 21 , sobre o Peculato de Uso , e têm como visado o Sr° Dr. António Luis Santos da Costa , Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Secretário Geral do Partido Socialista .

1- Não entendeu o referido Autarca renunciar ao Cargo Público de Presidente de Câmara  que ocupa no Município de Lisboa , aquando da sua eleição como Secretário Geral do Partido Socialista , por considerar não haver uma incompatibilidade de Cargo Público com o Cargo Político que passou exercer e representar .

2- Não entendeu , como não entende que não existindo essa incompatibilidade de Lei , ela existe enquanto incompatibilidade de Ética Política e Profissional e Moral Humana no exercício de Alto Cargo Público que assumiu perante os Munícipes de Lisboa e os Cidadãos de Portugal .

3- Não esconde a gritante promiscuidade que se oferece como exemplo assistir na prática da cumplicidade entre os Cargos de Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e o de Secretário Geral do Partido Socialista .

4- Na condição de Representante Político é confundível qual a qualidade em que faz as suas aparições públicas , na total Imoralidade , falta de Ética e de Responsabilidade na consequente ausência de Independência das Instituições Públicas e Instituições Políticas com que frequentemente é interviniente na Comunicação Social .

5- Enquanto Cidadão Português e Munícipe de Lisboa , não me é possível distinguir quando estão a ser utilizados os Recursos Públicos ou os Recursos Partidários quer Patrimoniais quer de Comunicação e Imagem de uma ou outra Instituição , e em que ponto colidem os interesses Públicos e Privados , sendo que nas mais diversas acções Políticas , as mesmas são praticadas em dias úteis e horários de funcionamento da Câmara Municipal , mas se faz representar em acções do Partido Socialista e como Líder de Oposição ao Governo de Portugal .

6- Estar a exercer funções de Alto Cargo Público e Político em simultâneo , manifesta um total desrespeito pela transparência e verdade da Política de que é representante , levantando desde logo as suspeições de favorecimento e benefício de influências entre Poder Público e Privado .

7- Há assim uma necessidade de saber quem , como e quando são custeadas estas Despesas de Representação e Deslocação referentes ao Sr° Presidente da Câmara ou ao Sr° Secretário Geral do Partido Socialista .

8- Importa saber se os dias em que esteve ausente das suas obrigações de Presidente de Câmara , delegou a sua Representação em outro Elemento do seu Executivo , se mantêm o Vencimento Integral pago pelo Cargo Público , e até se justifica as suas ausências e faltas , bem como quem assume as suas competências na Gestão da Câmara Municipal de Lisboa .
9- Existe ainda o lugar ao esclarecimento se há ou não um uso de meios públicos em benefício próprio do Sr° Presidente de Câmara Municipal de Lisboa na sua promoção de Imagem Política Nacional , e no favorecimento de acesso facilitado aos meios de Comunicação Social Públicos e Privados pelo facto de ser Secretário Geral do Partido Socialista e candidato Primeiro Ministro de Portugal .

10-A Responsabilidade Política está assim comprometida e a confiança na Democracia abalada pela possibilidade de tráfico de influências , favorecimento e corrupção passiva , na promiscuidade dos Cargos Públicos que ocupa na Política Nacional .

Venho assim junto de Vossa Excelência Senhor Provedor , com esta minha Queixa requerer a apreciação dos factos nela constantes , porque julgo de maior interesse a dignificação da Política em Portugal .
Assim o mencionou o Sr° Presidente da República no seu discurso do 5 de Outubro de 2014 , apelando aos Agentes Políticos a incluir a Ética , Responsabilidade , Transparência e o Respeito pela Verdade do Discurso Político .
Esta Verdade que é Justiça e garante da Independência das Instituições Democráticas , e a base de confiança nas mesmas por parte dos Cidadãos Portugueses .
É também importante implantar a coerência das palavras em relação aos actos instituídos como exemplos de Rigor e Disciplina Ética e Moral dos Políticos , que são Actores na verdadeira dimensão do palco da Retórica e da Oratória Política que é a Assembleia da República Portuguesa .

Aguardo de Vossa Excelência a merecida atenção e apreciação das preocupações de um Cidadão Português , endereçando ao Senhor Provedor de Justiça o meu Reconhecimento , Respeito e Consideração , atenciosamente ;

José Fernando Marecos da Paz

Lisboa 2 de Fevereiro de 2015

Meia Culpa

Podem os Anjos descer do Céu à Terra , vir iluminar as Almas e confortar os Corações contridos , pois assim apaziguar a revolta e descontentamento dos pobres desafortunados da verdade Democrática.
Vem o sr ex do Euro-Grupo confessar a sua meia culpa , dizer que afinal foi a Troika o mal de Portugal e não só.
Mas a mim interessa-me Portugal , pois assim fica ilibado o nosso Governo de todas as culpas , apenas cumpriu o Memorando da Troika a verdadeiramente culpada da Austeridade em Portugal .
Ora uma vez que assim é pode descansar o Governo PSD / CDS-PP , porque os Portugueses já conhecem o culpado das suas dificuldades , nas próximas eleições podem votar no mesmo Governo , pois foi este vítima do Carrasco Euro-Grupo /Troika .
Na publicação de ontem A Apendicite Aguda da Austeridade disse e reafirmo sem tirar uma virgula , a culpa é dos nossos Governantes que faltaram à verdade e ao rigor Democrático perante os Portugueses , que não tiveram no sítio os famigerados orgãos de valentia para assumir a sua contestação às Políticas da Troika , que foram quais quadrúpedes de olhos vendados presos aos arrais da nora , e limitaram-se a seguir o caminho em volta do poço até praticamente os alcatruzes não trazerem água .
Seca a nascente , empedrado será o poço , mas eis que vêm o senhor da terra cobrar o fruto do seu rendimento , e assim se há que abrir um novo poço , será possível encontrar a nascente onde se acabou a água .
Pena é que nos inusitados tempos da fartura se tenha desperdiçado tanta abundância , abrandaram os protestos dos sacrificados do costume , pois já veio o pastor reconhecer a magreza das sua ovelhas , mas terão estas confiança no pastor arrependido .
Pobre Alma dos Poetas , em tudo vêem compaixão e encanto , das pedras fazem caminhos , dos espinhos agulhas , das teias fios de linho , que juntam para criar a mais bela passadeira vermelha , onde se há-dem passear os seus Carrascos
Pela verdade do acto de contrição : por minha culpa , minha tão grande culpa !
Ou pelo Patrimônio da Humanidade o Fado e Amália ; por uma lágrima tua , que alegria me deixaria matar !

José Paz
Texto do Autor
Lisboa 19 / 02 / 2015

A Apendicite Aguda da Austeridade

Há como em tudo na vida princípios com os quais se formam opiniões de Massas Sectárias , ou Protesta-tárias ..., sim porque uma ideia nasce de um pensamento e pode tornar-se uma Crença ou Obsessão Ideológica .
Dizer que a culpa das dificuldades vividas pelos povos do sul da Europa é causa-efeito da Austeridade é falso , e é antes de tudo uma des-responsabilização de toda uma História de Trinta Anos De União Económica Européia , não da História em si mesma , mas de todos quantos nela intervieram e deixaram o seu nome pelos melhores e piores motivos .
Culpar a Troika é desculpar e des-responsabilizar os sucessivos governos desde 1986 quer em Portugal quer noutros Países do Sul Europeu , é tratar de camuflar as governações ruinosas dos Estados , e dar como adquirido que tudo foi feito de bem pelo Povo e pelos Países hoje a viver em austeridade .
Durante mais de vinte anos Portugal viveu o esbanjamento de Fundos Comunitários , desapareceram milhões de Escudos e Euros em corrupção , e enriquecimento Individual , milhares de projetos nunca passaram do papel mas neles foram adjudicados milhões de Fundos de Desenvolvimento , milhares de Empresas Fictícias exerceram a sua atividade em sectores hoje completamente perdidos , o Desenvolvimento Industrial e Comercial conheceu o pior da Sustentabilidade dos Recursos Financeiros e Económicos , o Patronato e as Elites Políticas conviveram silenciosamente na construção de um sistema Democrático de Filiados e Clientelas , a População conviveu e usufruiu de um sistema de Economia Paralela que tanto beneficiou Patrões como Empregados , houve um alheamento induzido do Cidadão ao seu dever Cívico de Cidadania , e uma Cultura do Dinheiro Fácil e Infinito , na Banca criou-se o regime de lavagem de dinheiro , os favores , as amizades e os cargos Políticos e Privados .
Chegamos onde estamos por culpa nossa , não foi a Europa não foi a Troika , foi um Poder Político e Económico falhado,sem a Supervisão e Regulação e Responsabilização do Poder Democrático .
Por muito que a Esquerda Conservadora acuse a Troika e a Austeridade acusa-se a si própria por ser ineficiente , inoperante e incapaz de ser fiel da balança Democrática , por mais que a Direita Liberal ou Nacionalista tente justificar-se com a Troika e a Austeridade julga-se responsável pela implementação das medidas por sua escolha admitidas como modelo a seguir , sabendo que estas apenas conduziriam a pobreza e degradação social , escolheu o caminho da receita não só pelo aumento generalizado dos Impostos , como também pelo despedimento , redução salarial , cortes sociais , no que representa uma receita pelo não pagamento das obrigações do Estado para com os seus Cidadãos .
Não há culpa de Austeridade nem da Troika na Governação de um País , há culpa das suas Elites Dirigentes e Gestoras porque destruíram o seu Tecido Industrial e Econômico , e acima de tudo porque destruíram moralmente , anímica e socialmente o seu maior activo produtivo o seu Povo .
A todos é dado a escolher a verdade e a justiça , ou a mentira e a tirania .
Num sistema Democrático cada Estado é um Povo e um País , por mais dificuldades que possam enfrentar a sua Soberania só se perde pela Força ou Submissão a outro Estado ou Estados .
Num sistema Livre e Democrático a Força reside nos seus Direitos de Igualdade , Liberdade e Justiça de todos os Cidadãos perante o Estado , Força essa que está na sua livre escolha dos seus representantes pelo Voto , não exercer este Direito Constitucional é ser conivente com o sistema instalado , é abdicar do seu Futuro e condenar as Novas Gerações pela sua inercia e alheamento da sua vida e da vida do seu País .

José Paz
Texto do Autor
Lisboa 18 / 02 / 2015

" Rerum Novarum "

Na recta final do século XIX o Papa Leão XIII na Encíclica " Rerum Novarum " aceitava que a França e a Revolução Industrial abriam um potencial de caminho à Sociedade Européia , mais humano , solidário e fraterno , retirando às elites e aristocracias endinheiradas os benefícios que só a elas pertenciam , havendo uma redistribuição da riqueza produzida .

Mas o Marxismo com o seu zênite no colectivo , em detrimento do individual era rejeitado , assim como também o era o cru individualismo darwinista dos Liberais .
Podia assim o ser humano estar assente nas estruturas naturais e sociais da Sociedade , Comunidade e Família com o seu local de trabalho .
A referida Encíclica apoiava o direito dos trabalhadores a criar e formar Sindicatos , e até de fazerem ou promoverem greves , direitos estes até então vedados aos Católicos , o que vinha assim permitir abrir portas a Sindicatos Católicos na Europa Tradicionalista e Conservadora .
Mas foi mais longe o Papa Leão XIII , ao reconhecer que o Estado devia regular salários e condições de trabalho .
O seu sucessor , Papa Pio X levantaria a interdição aos Católicos em Itália de Votar e ocupar Cargos Políticos , o que fez com que aparecessem em no princípio do século XX em Itália e França os primeiros pequenos Partidos Católicos , e organizações de trabalhadores que se viriam a juntar ao já existente desde 1850 Partido Alemão Católico de Centro .
Isto é importante porque muda toda a política e futuro da Europa , embora os Comunistas entendessem que só uma guerra podia mudar as Políticas Capitalistas da Europa , a Guerra viria a acontecer por uma mudança de poder na Alemanha , pois a grande fraqueza de Bismarck residia de não pertencer a nenhum partido político , e estar dependente do Imperador para ser Chanceler Imperial , mas o Imperador Guilherme I faleceu e também o seu filho Frederico III , subiria ao poder o Imperador Guilherme III neto do I , e que viria a aceitar a demissão de Bismarck em 1890 , e assim assumia a grande liderança política Alemã o emergente Partido Social Democrata Alemão .
A Alemanha recusaria renovar o Reinsurance Treaty com a Rússia , com esta posição tornava incompatível a sua mediação no conflito Austro-Russo sobre os Balcãs , e beneficiava a França pondo em evidência o isolamento da Rússia com a qual assinaram a aliança militar em 1892 , assente em empréstimos maciços que tinham a finalidade em parte de melhorar os caminhos-de-ferro da Rússia , que aceleraria a mobilização de tropas , quebrando assim o cerco à França , e confrontando a Alemanha agora com um panorama de guerra em duas frentes a Ocidente e Oriente .
Vivia-se na Europa a Era dos Impérios em conflito , a França , Alemanha , Inglaterra , Holanda , Bélgica , Espanha ,Portugal , todos tinham problemas internos e externos e guerras nas suas colónias , os desejos imperialistas de uns e outros levaram ao extremar de posições , levaria pouco mais de uma dezena de anos que surgi-se a Primeira Guerra Mundial , na qual Portugal participaria , e após a qual deixaria um rasto de pobreza até hoje nunca superado , de salientar que após a rendição da Alemanha , nas negociações de contrapartidas começadas pelo competentíssimo Dr Egas Moniz , viria Portugal a viver um revés nas negociações pela instabilidade política interna nacional com o afastar do Dr Egas Moniz e entregue ao Dr Afonso Costa então exilado em Paris , que foram um verdadeiro desastre para Portugal .
Instabilidade politica que levaria Portugal no Triunvirato dos Generais em Santarém em 1923 ao início de uma ditadura , pois foi daqui que saiu o nome do Dr António Oliveira Salazar para o Governo constituído , e posteriormente em 1926 a assumir o Governo de Portugal .
Não levaria mais que vinte anos para que a Europa vivesse uma segunda Guerra Mundial , e outros vinte para que se percebe-se que o domínio do capitalismo é um inimigo da União Européia , já em 1963 Gaulle excluía a Inglaterra da CECA por considerar a sua posição demasiado insular e não convergentes com os interesses do Continente , mais tarde no começo da CEE era recusada a adesão da Alemanha nas mesmas condições dos Seis Países subscritores .
Para compreender o presente é preciso conhecer o passado , sem o qual é impossível projectar um futuro .

José Paz
Texto do Autor
Lisboa 18 / 02 / 2015

Solidariedade de Facto

Solidariedade é um acto de bondade e de proximidade no sentimento de uma união de simpatias , interesses e propósitos comuns de membros integrantes de um grupo .

Nos termos sociológicos , a solidariedade social subentende que haja nos seus praticantes ideia integrante de uma mesma Comunidade , e portanto que se sintam independentes e não dependentes .

Em termos tributários simples remete para uma Responsabilidade Tributária que ocorre quando há mais de um sujeito passivo que é devedor de uma mesma Obrigação Tributária em parte de dívida ou na totalidade da mesma . Que também ocorre na Competência Tributária quando um Orgão de Estado têm direito à parte ou todo da mesma Obrigação Tributária .

Começo por Solidariedade Social Nacional , no referente a um determinado artigo de uma certa utopia ideológica que quer sustentar que é imoral o Estado Português pelo Ministério da Solidariedade ,que pague às Instituições de Solidariedade Social cerca de quatrocentos euros por Cidadão que recorre às refeições gratuitas , e que apenas pague cerca de duzentos euros de RSI ao mesmo Cidadão , defendendo que se deveria dar ao Cidadão o valor que se dá ás Instituições .
Será que o estado deve patrocinar o vício de não fazer nada , deve apoiar a inercia e in-voluntariedade de ter um trabalho , deve pagar tabaco , café , cerveja , etc, etc ...
Para mim enquanto contribuinte prefiro que os meus impostos sirvam para alimentar um Cidadão que precisa de alimento diário , que permita identificar quem e porquê , e que se possa através da acção social reverter em mais valia o conhecimento da causa-efeito que trás dependentes estes Cidadãos da Solidariedade Nacional , e que esta mesma Solidariedade possa ser momentânea e não um facto definitivo .
Realçar também a verdade e disponibilidade das Instituições e todos quantos nelas trabalham e colaboram , fazendo da Solidariedade um factor de humanidade e fraternidade .

Num outro ponto e por consciência devo dizer que sou Católico , por escolha livre , mas que me interrogo sobre a verdadeiramente bondade das palavras do Papa Francisco , são louváveis , são pacíficas , apelam ao humano de cada um de nós , e reforçam a verdade da solidariedade e fraternidade entre os povos .
Mas como sempre um Papa é o Chefe da Igreja , e Chefe de Estado do Vaticano , é um condutor de uma ideologia Cristã , é também voz activa na política entre os povos , não pode nem deve dissociar-se das realidades vividas pelos povos , em particular pelos povos que vivem em austeridade econômica e social .
A sua mensagem de amor e bondade , de procura de integração dos desvalidos e dos pobres , escravizados do poder econômico e capitalista , carece de um agitar de consciência social , de um grito no silêncio dos aflitos , de um assumir da dignidade humana como direito de existência de vida que compreenda o mínimo de condições de subsistência efectiva .
A complacência é causa de condescendência , a tolerância e a aceitação silenciosa da pobreza imposta é causa de morte de uma sociedade desenvolvida e moderna .
É tempo de resgatar do silêncio a voz da injustiça , é tempo de acordar os adormecidos no conforto adquirido á custa de desigualdade e desumanidade do lucro fácil e da concentração do poder em um punhado de senhores do mundo , que vivem da escravidão de milhões de seres humanos , impondo bens de consumo , e guerras ás nações para que estas não alcancem a sociedade fraterna e humana sustentada na igualdade de oportunidades de vida .
Podemos nós homens viver em paz de espírito quando vemos flagelados nossos corpos e sacrificadas nossas vidas .

Por último reparo e no respeitante a Solidariedade Européia , se ela têm de existir que seja justa , igualitária , equitativa entre os membros do Grupo , não pode nem deve um membro impôr a sua vontade sobre outro , mas também não pode nem deve um membro desrespeitar as regras ou recusar assumir as suas obrigações .
Como atrás referi um grupo solidário pressupõe a total independência dos seus membros .
Seja pois feita a solidariedade conforme se possa justificar num compromisso de honra e verdade .


José Paz
Texto do Autor
Lisboa 16 / 02/ 2015

Fundos Estruturais Europeus

Hoje saiu a primeira publicação em Diário da República para a aplicação dos Fundos de Desenvolvimento Agrícola concedidos a Portugal , estes mesmos Fundos são destinados a projectos de desenvolvimento das zonas que têm perdido população e se encontram com défices demográficos .
No entanto esta Portaria estabelece regras de acesso aos Fundos por Jovens Agricultores ou Associações dirigidas por Jovens e ainda Sociedades Agrícolas igualdade dirigidas por Jovens , limita ainda o acesso a Jovens especializados , técnicos ou licenciados , bem com inclui com primeiro critério de seleção o projetos que incluam as terras disponibilizadas no Banco de Terras criado pelo Governo , o que parece ser uma discriminação dos Jovens Agricultores ainda residentes ou a trabalharem em explorações familiares , pelo que com os critérios definidos no Artigo 6 , são excluídos inicialmente de possibilidade de serem aceites os seus projectos , fica pois o número da referida portaria a saber e consultar , pois é fundamental perceber em que projectos e quem sairá beneficiado destes fundos , não venha a acontecer como em anos anteriores em que o dinheiro desaparece e os projectos ficam no papel nada beneficiando o repovoamento e desenvolvimento territorial do país .

Portaria N° 31 / 2015 de 12 de Fevereiro ;
Estabelece os modelos de financiamento dos Fundos Estruturais Europeus , para o programa de Desenvolvimento Agrícola para Portugal Continental , designado P D R 2020 , e outro para os Açores designado PRORURAL + 2020 , e outro para a Madeira designado PRODERAM 2020 .

Aqui se encontra toda a informação sobre as regras e normas de acesso aos novos Povoadores Agrícolas de Portugal

Num outro assunto que diz respeito aos proprietários e senhorios saiu hoje a publicação finalmente do novo modelo de requerimento de despejo , para os pedidos feitos no Balcão Nacional de Arrendamento .
Podem e devem consultar a respectiva Portaria e copiar o modelo que consta na mesma a saber ;

Portaria N° 30 / 2015 de 12 de Fevereiro .


José Paz
Texto de Autor
Lisboa 12 / 02 / 2015

A Lei e os Direitos dos Cidadãos

Julgo da maior importância o conhecimento das Leis , pois elas nos possibilitam a verdadeira implementação da justa equidade e igualdade de circunstâncias de todos os cidadãos perante o Estado de Direito .
A efectiva Cidadania Cívica começa pelo seu respeito e pelo seu cumprimento , independentemente das classes ou estratos sociais .
É pois tarefa de todos nós cidadãos informados contribuir para a sua divulgação e conhecimento junto daqueles que por razões diversas não têm o mesmo acesso às leis de que se faz um País e que sustentam a justiça de um Povo .
Assim deixo a informação da entrada em vigor de duas Leis que são muito importantes numa altura de necessidades sociais e econômicas das famílias portuguesas , a saber :

Portaria N° 142 - B / 2012 de 15 de Maio ;
Transporte de Doentes Crônicos e Incapacitados , não urgentes gratuito , acesso a benefícios por regime especial do ( SNS ) Serviço Nacional de Saúde ao abrigo do Decreto-Lei N° 113 /2011 de 29 de Novembro .

( muito importante pois estabelece as regras de acesso e os beneficiários bem como os meios de transporte não urgentes )

Directiva Européia ;

Lei N ° 14 / 2008 de 12 de Março ;

Proíbe e sanciona a discriminação do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento , transportado para ordem Interna Jurídica N° 2004 / 113 / CE do Conselho de 13 de Dezembro .
Esta Ordem Jurídica vem no artigo 161 na alínea C da Constituição .

É pois muito importante reforça e determina a igualdade de Direitos das Mulheres a bens e serviços , incluso sobre Gravidez e Maternidade .

Porque o desconhecimento da Lei não serve de desculpa perante a Justiça e o Direito , e porque sabemos que em muitos casos são ocultadas informações aos cidadãos que os lesam nos seus Direitos , Liberdades e Garantias .
Por si , pelos seus , pelo seu País , seja activo/a na defesa das boas práticas de Cidadania Cívica .


José Paz
Texto do Autor
Lisboa 11 /02 /2015