Princípio de uma boa gestão , seria o saldo final representar , se não igual desempenho na receita e na despesa , mas também na eficiência e competência .
Mas não por cá em terras Lusas , porque em matéria de economia e finança , é simplesmente cobrar , gastar e endividar .
Assim o crescimento apregoado de 1,6% assente na prucura e consumo interno , é tão somente um tempo curto de euforia , porque não encontra suporte na estrutura de redistribuição de riqueza , nem na criação de emprego .
No que respeita a exportação e procura externa está estagnada , e corre o risco de diminuir em virtude de não haver um investimento de inovação industrial e reconversão de mercados comerciais , e também pela questão Europa , Rússia , América ( USA) .
É quase imperceptível o que vai ser o Orçamento de Estado para 2015 .
Já quanto ao que vai fazer o Governo no caso do Orçamento Rectificativo , e uma vez que faltam 4 meses , e não quer aumento de impostos em 2014 , mas claro é que vêem em 2015 ,
é como num jogo de xadrez o Governo avançou com o seu pião , isto para estudar as posições adversárias , para depois fazer o seu jogo , nisto têm assumido o Dr Marques Mendes o lugar de pião avançado , e avançou com a possível alteração de IVA em mais 1% , o que pode representar um encaixe de 600 milhões de euros .
Sabemos nós portugueses interessados que têm o Governo um saldo de extra de mil milhões de euros , estes resultado de uma efectiva cobrança de impostos bem conseguida ao nível de algumas execuções fiscais em matéria de receita de consumo interno . Têm também uma diferenciação em relação à reposição de salários e vencimentos da função pública mais favorável , embora seja isto uma imposição do Tribunal Constitucional .
Mas também se sabe que há um aumento do défice de 6% , em comparação a igual período do ano passado , e que cresce a despesa em todo o Sector Estado , e que é transversal a todos os ministérios .
Também ao nível de juros de dividida há um significativo aumento , e que em todos os registros se concluí que o emprego de uma boa gestão falhou , que a boa execução fiscal ao nível de receita de impostos , não consegue fazer face ao real valor crescente de despesa , e o emprego e as empresas estão em padrões de iminente depressão , a economia não têm suporte efectivo , e o sector financeiro ameaça ruir a qualquer momento arrastando o País para um défice até ao final do ano que só será de 4% do PIB se na realidade houver um milagre , um aumento de receita pela venda de activos , ou por impostos .
Será possível acontecer um milagre nestes 4 meses !
Julgo que só mesmo uma bênção do Divino conseguiria fazer este Governo concretizar algo que não conseguiu em três anos , ou seja uma boa Gestão Orçamental .
Afinal os Orçamentos apresentados ao longo destes três anos , todos eles foram rectificados , nenhum houve que fosse até hoje apresentado e cumprido integralmente pelo Governo , todos eles foram constituídos de carência de apreciação constitucional .
Só por si revela uma total irresponsabilidade e incapacidade governativa , além de que se torna difícil entender como é possível um Governo apresentar um Orçamento que não pode executar , sem estar sujeito a derrapagens , alterações , ou irregularidades processuais e administrativas , sujeitando o Estado e o País a vergonhoso Desgoverno .
Numa verdadeira Democracia há muito que já teria caído o Governo , quer fosse por demissão voluntária , quer fosse por imposição de poder Presidencial , quer fosse por vontade de Democracia Popular que é a soberania de Democracias maduras e livres .
Mas Portugal por muito que possa custar a algumas mentes intelectuais e iluminadas , não podemos dizer que se vive em democracia , porque até hoje só Governos de maioria absoluta , conseguiram cumprir o seu mandato de uma legislatura completa , mas não cumpriram os programas eleitorais apresentados a votos nas respectivas eleições , quer fossem estes de Esquerda ou de Direita .
O mesmo será dizer que governar com maioria absoluta é restringir o poder da oposição parlamentar , na sua participação democrática e numa efectivação de verem aceites os pressupostos de consenso político das outras forças partidárias , e até dos Parceiros de Concertação Social , ou até de movimentos da sociedade . O que representa governar com livre arbítrio , com sua única vontade , mesmo até em ditadura do quero , posso , mando .
A nossa Democracia é nova dizem muitos , o nosso País é velho digo eu .
Assim 40 anos a viver em Democracia são muitos anos para errar e aprender , para amadurecer , são algumas gerações a partilharem estes anos , era altura de ser adulta esta Democracia , assim como o sou eu cidadão nascido em 1970 , a quem se pede sacrifícios , e que contribua para País melhor , eu pergunto ;
Senhores Governantes e afinal onde está a responsabilidade , o rigor , o dever , o respeito , a verdade , a transparência , a moral , o carácter , a competência e maturidade de Vossas Excelências ?
Resta dizer demitam-se Senhores Governantes , por vós , por nós , por Portugal .
José Paz
Texto do autor
Lisboa 25 / 08 / 2014
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