As reformas têm um problema de sustentabilidade , que nada têm a ver com as reformas princepescas que são pagas a um agrupado de 20 mil pensionistas , num universo de 3 milhões de reformados .
Ora começa desde logo pelo preconceito de andar a valorizar a infame discriminação daqueles que auferem reformas de 2 , 3 , 4 mil euros , querendo que estes pensionistas sejam penalizados por terem uma carreira contributiva de dezenas de anos , mais injusto quando os mesmos já são superiormente penalizados por agravados escalões de IRS e até por contribuição de solidariedade , quando os demais usufruem de solidariedades que os mesmos vão sustentando uma vida inteira , ( não que concorde com muitos abusos e outras situações de verdadeiras ilegalidades ) .
E onde está o mal do estado da Segurança Social ?
O mal está desde logo nos salários actuais , como é possível um trabalhador que começa a sua vida laboral com um vencimento mínimo , pagar uma reforma actual de igual valor , como é que um professor que está precário , a recibos verdes , pode pagar a reforma de um professor de carreira com mil a dois mil euros de pensão .
Como é possível que um trabalhador contratado por uma empresa ( de trabalho temporário ) , com salário mínimo pode pagar a reforma a um pensionista com uma carreira contributiva completa na mesma profissão mas com uma reforma superior .
Como é possível que valores que deveriam ser pagos em salários entram nas empresas de trabalho temporário como receitas e são contabilizados como activo nada contribuindo para a segurança social .
Como se pode continuar a fazer da economia um simples mercado de valores monetários e não se invista no emprego como motor de sustentabilidade económica , que se valorize a redução de negociação contratual e laboral dos trabalhadores , reduzindo ainda a sua capacidade activa de produtividade assente em trabalho precário , com horários reduzidos e alternados , com recurso a contractos a prazo ou sazonal , e ainda recibos verdes por tempo indeterminado.
E então como se faz a sustentabilidade da Segurança Social ?
1- Desde logo pelo aumento salarial , mais salário , mais contribuição , mais justiça social .
2- Empresas de contratação temporária e prestadoras de serviços de mão de obra profissional , devidamente reguladas e fiscalizadas , para que os valores pagos sobre salários e vencimentos de trabalhadores cedidos ou contratados , represente o valor integral a descontar para a Segurança Social .
3- Sindicalismo assente no respeito pelo emprego e não pela propaganda e uso demagógico dos valores contratuais e laborais , assente na verdadeira e transparente negociação da Concertação Social com os Governos , e não na constante manutenção de greves e paralisações , que apenas agravam as futuras gerações de trabalhadores .
4- Os Governos devem assegurar uma eficaz fiscalização e regulamentação que incentive as Empresas à criação de emprego valorizado , especializado , estável ,com rendimentos e direitos efectivos e não transitórios .
5- Criação de um sistema de Reformas que permita à Empresa e ao Trabalhador a opção de um valor mínimo de contribuição , quer para a TSU quer para Segurança Social , evitando assim a contratação em sistema de trabalho paralelo com um valor de vencimento e outro de descontos não correspondente ao valor auferido .
6- Criação de um sistema de Saúde ( seguro ) que possa ser opção de contribuição por parte dos trabalhadores e que seja convertível em complemento de Reforma após aposentação .
7- Criação de uma regulação que permita a fixação de tecto limite no valor a usufruir de Reforma por parte dos contribuintes , mas com igual tecto de contribuição em previsão de um valor de Reforma a receber quando deixar a vida activa e por conseguinte passe a Reformado .
8- Fixar o valor mínimo de Reforma para o Regime Geral de Aposentações no valor do Salário Mínimo Nacional .
9- Fazer a Reforma da Segurança Social é urgente e necessária , assim como o é a Reforma de todo o Sector Administrativo do Estado .
10 - Reposição dos valores de Reforma e Pensões a todos os cidadãos que no pleno uso dos seus direitos , liberdades e garantias estão a ser vítimas de uma geração de governantes incompetentes e sem escrúpulos morais e políticos .
Finalmente lembrar que o autor deste texto tem a escolaridade obrigatória , não tem nenhuma licenciatura nem doutoramento e tem grande orgulho em ser Português , só lamenta que qualquer enegrumeno chegue a governante só porque se titula de Doutor ou Engenheiro .
Aos Reformados deste Portugal deixo uma reflexão que mal fizestes vós para pagardes as incompetências destas governações . Vós sois metade do eleitorado português , nas vossas mãos está escolher aqueles que vos merecem representar .Aos quarentões como eu deixo um conselho antigo que sempre ouvi aqueles que viveram a luta da ditadura ;
( Adormeces-te em Democracia , cuidado não acordes em Ditadura ).
Aos nossos governantes lembro a história da sabedoria popular que conta que atrelado o burro ao arrais da Nora do Poço , o mesmo andado a volta deste tirava a água enquanto o agricultor durmia a sesta , mas como tapados os olhos o burro não parava de andar a roda do Poço , mesmo quando a água já não chegava aos alcatruzes da Nora .
Assim sois vós burros , que não vedes que o Povo já não têm mais de onde tirar , e que seca a fonte das vossas faustosas vidas , acordareis rodeados da miséria que servisteis .
José Paz
Texto do autor
Lisboa 18 / 08 / 2014
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